Diário da Justiça
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Publicado em 24/09/2019 03:00
Matérias:
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Comarcas do Interior
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000249-26.2004.8.18.0036
Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
Retificante: MARIA DO CARMO FERREIRA DE SOUSA
Advogado(s): URBANO LUSTOSA NOGUEIRA DE ARAÚJO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2075)
Réu:
Advogado(s):
Isto posto, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, com fulcro nos arts. 485, II e III e §1º, do CPC. Custas pelo autor, no entanto, suspendo o pagamento e razão do deferimento da gratuidade.. Publique-se. Registre-se. Intime-se.
CERTIDÃO - 2ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000043-23.1996.8.18.0026
Classe: Execução Fiscal
Exequente: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado(s):
Executado(a): CURTUME REPUXO LTDA
Advogado(s): MARCIO ANTONIO MONTEIRO NOBRE(OAB/PIAUÍ Nº 147684)
CERTIDÃO
CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.
CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.
CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.
CAMPO MAIOR, 23 de setembro de 2019
RICARDO JOSÉ SILVA DOS SANTOS
Analista Judicial - Mat. nº 5095
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0003011-83.2011.8.18.0031
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: LEANDRO VALLE DE MELLO, ANA CLAÚDIA MACHADO RIBEIRO MELLO
Advogado(s): CLAUDINEI ARAUJO(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 150510)
Réu: JOSE DO SOCORRO ARAUJO LIMA, EDUARDO LUIZ ARAÚJO
Advogado(s): LENNON ARAUJO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 7141)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PARNAÍBA, 23 de setembro de 2019
TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS
Escrivão(ã) - 4103084
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE URUÇUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001038-81.2013.8.18.0077
Classe: Execução Fiscal
Exequente: O ESTADO DO PIAUI
Advogado(s): FLÁVIO COELHO ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-A)
Executado(a): URUFER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA MEE
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
URUÇUÍ, 23 de setembro de 2019
ALONCIO DE SOUSA BRITO
Analista Judicial - 415415-0
Portaria da Corregedoria/NUCCENDIGPRO
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000475-62.2016.8.18.0116
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: ANTONIA FRANCISCA DE ARAÚJO
Advogado(s): JOSÉ PIRES TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2025)
Réu: BRADESCO FINANCIAMENTO
Advogado(s):
Ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Faço vistas dos autos ao Procurador da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação, protocolada no prazo legal, sob pena de revelia. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 23 de setembro de 2019 ANTONIA PEREIRA DE SOUSA SANTANA Analista Judicial - 409261-9.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0003788-29.2015.8.18.0031
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: RAIMUNDO NONATO CANDEIRA LIMA, ANGELITA MONTEIRO DE AGUIAR
Advogado(s): DAYANE BRAZ RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9248), JUSSARA ROCHA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 10683), LUIZ MAGALHÃES DE FRANÇA(OAB/PIAUÍ Nº 9254)
Réu: VALDINAR AGUIAR DA COSTA, JOAO EVANGELISTA MAGALHÃES
Advogado(s): IRANILDO DE ARAUJO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7592)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PARNAÍBA, 23 de setembro de 2019
Gabriela Lustosa Lira
Analista Administrativo - 27744
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 76/2019 Livro D nº 2, Folha 184 (Comarcas do Interior)
FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil:
ANTONIO FRANCISCO ARAUJO MARQUES e TACIANE DA SILVA OLIVEIRA
ELE - é de estado civil SOLTEIRO, de profissão LAVRADOR(A), natural de TERESINA-PI, nasceu em TERESINA-PI, nascido em 22 de Julho de 1981, residente e domiciliado RUA PROFESSOR JOAO PAULO N° 839, NOVA ESPERANÇA, ESPERANTINA-PI, telefone: 86-98874-3770, filho de ANTONIO MARQUES e FRANCISCA ARAUJO MARQUES. ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão LAVRADOR(A), natural de TERESINA-PI, nasceu em TERESINA-PI, nascida em 14 de Maio de 1985, residente e domiciliada RUA PROFESSOR JOAO PAULO N° 839, NOVA ESPERANÇA, ESPERANTINA-PI, filha de ABEL DE OLIVEIRA FILHO e MARIA DO AMPARO ALVES DA SILVA. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.
ESPERANTINA/PI, ____ de _______________ de _____. ________________________________________ KELLY COÊLHO SILVA LAGES ESCREVENTE
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0003066-92.2015.8.18.0031
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: SANDRA MARIA NUNES DA SILVA
Advogado(s): PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9170)
Réu: ELETRO NORTE
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PARNAÍBA, 23 de setembro de 2019
Gabriela Lustosa Lira
Analista Administrativo - 27744
EDITAL - 2ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)
Processo nº 0002125-08.2016.8.18.0032
Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
Requerente: AGROPECUARIA NINHO VERDE LTDA
Advogado(s): ALEXANDER COELHO(OAB/SÃO PAULO Nº 151555), FERNANDO YOSHIO IRITANI(OAB/SÃO PAULO Nº 276553)
Requerido: A. J. SANTOS & CIA LTDA
Advogado(s): JOHILSE TOMAZ DA SILVA(OAB/PARAÍBA Nº 11304)
DESPACHO: SUSPENDE o presente feito, conforme decidido por ocasião do deferimento do processamento da recuperação judicial da empresa demandada nos autos apensos.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE JAICÓS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000492-23.2012.8.18.0057
Classe: Mandado de Segurança Cível
Autor: MARIA NAZARÉ DE JESUS SOUSA
Advogado(s): ANTÔNIA MAGNA MOREIRA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3606)
Réu: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ - PI
Advogado(s):
FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE JAICÓS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000151-60.2013.8.18.0057
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Autor: ADELINA FARIAS DE OLIVEIRA, IVO FARIAS DE OLIVEIRA, MAITA MARIA FARIAS DE OLIVEIRA, IÊDA DE JESUS FARIAS DE OLIVEIRA, ROSOLÂNDIA FARIAS DE OLIVEIRA SILVA
Advogado(s): TIBERIO FARIAS DE OLIVEIRA BISPO(OAB/PIAUÍ Nº 12516), MÁVIO SILVEIRA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 7515)
Requerido: AMADEU SABINO BATISTA
Advogado(s): FRANCISCO DAS CHAGAS SILVEIRA E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 2919)
FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
CERTIDÃO - 2ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000518-61.2005.8.18.0026
Classe: Execução Fiscal
Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
Advogado(s):
Executado(a): ASA BRANCA NORTE DO PIAUÍ S.A.
Advogado(s): HEMINGTON LEITE FRAZAO(OAB/PIAUÍ Nº 8023)
CERTIDÃO
CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.
CAMPO MAIOR, 23 de setembro de 2019
RICARDO JOSÉ SILVA DOS SANTOS
Analista Judicial - Mat. nº 5095
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE URUÇUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000462-25.2012.8.18.0077
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: CERÂMICA SAMARINO LTDA
Advogado(s): ROBERT DE MOURA CARNEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5958), RAINOLDO DE OLIVEIRA(OAB/MARANHÃO Nº 6352)
Executado(a): WASHINGTON CARVALHO DE SOUSA
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
URUÇUÍ, 23 de setembro de 2019
RAUSTHE SANTOS DE MOURA
Analista Judicial - 404090-2
Portaria da Corregedoria - NUCCENDIGPRO
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE URUÇUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001480-42.2016.8.18.0077
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES(OAB/PIAUÍ Nº 151785)
Executado(a): SUL PIAUI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA -(SUL PIAUÍ REPRESENTAÇÕES), SORAYA MAHMUD PEDO, VALMIR EDSON PEDÓ
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
URUÇUÍ, 23 de setembro de 2019
ALONCIO DE SOUSA BRITO
Analista Judicial - 415415-0
Portaria da Corregedoria/NUCCENDIGPRO
CERTIDÃO - 2ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000518-61.2005.8.18.0026
Classe: Execução Fiscal
Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
Advogado(s):
Executado(a): ASA BRANCA NORTE DO PIAUÍ S.A.
Advogado(s): HEMINGTON LEITE FRAZAO(OAB/PIAUÍ Nº 8023)
CERTIDÃO
CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.
CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.
CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.
CAMPO MAIOR, 23 de setembro de 2019
RICARDO JOSÉ SILVA DOS SANTOS
Analista Judicial - Mat. nº 5095
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000362-45.2013.8.18.0074
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: AUGUSTA MICAELY DE SOUSA REIS
Advogado(s): LARISSA HERTA DE CARVALHO MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 11831)
Réu: MUNICIPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ-PI
Advogado(s): WALDEMAR MARTINHO CARVALHO DE MENESES FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº 3944)
Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos contidos na inicial e analiso o processo com resolução do mérito na forma do art. 487,I do CPC. Condeno a requerente nas custas e honorários advocatícios este que fixo no imposte de 10% sobre o valor da causa. Ficando sua exigibilidade suspensa pelo prazo de 05 (cinco) anos em razão da concessão da justiça gratuita ora concedida, art. 98,§3º do CPC. Após o trânsito em julgado procedendo com as devidas baixas. Com o trânsito em julgado, providencie-se a cópia dos autos e remeta-se a Promotoria de Justiça conforme pedido em parecer.
EDITAL - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)
Processo nº 0000877-44.2017.8.18.0073
Classe: Usucapião
Usucapiente: ANA ELISA DE JESUS
Advogado(s): DOURIVAL RIBEIRO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 1728)
Usucapido: FRANCISCO DA SILVA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte autora por seu patrono para apesentar os herdeiros com endereço completo para o devido cumprimento do despacho. Cumpra-se integralmente o despacho de fls. 20. Trata-se de ação de Usucapião proposta por ANA ELISA DE JESUS em face do espólio de MIGUEL FRANCISCO DA SILVA. O pedido foi instruído com os documentos de fls. 05/12. Às fls. 20, foi determinada a citação dos herdeiros do espólio de Miguel Francisco da Silva, em cujo nome está registrado o imóvel usucapiendo. Verifica-se que não consta nos autos de que tenham sido citados os herdeiros do espólio de Miguel Francisco da Silva, para responderem aos termos da presente ação. Assim sendo, determino que a Secretaria desta Vara certifique sobre a citação dos herdeiros do espólio de Miguel Francisco da Silva. Caso os herdeiros acima ainda não tenham sido citados, certifique-se e cumpra-se integralmente o despacho de fls. 20, devendo a secretaria expedir o competente mandado de citação dos herdeiros do espólio de MIGUEL FRANCISCO DA SILVA, qualificado na certidão de óbito ? fls. 09. Expedientes necessários. SÃO RAIMUNDO NONATO, 17 de setembro de 2019
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000098-31.2011.8.18.0031
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: NEW FACTORING FOMENTO MERANTIL LTDA
Advogado(s): CARLOS HENRIQUE QUIXABA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10696), FRANCISCO FÁBIO OLIVEIRA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 4896)
Réu: FRANCISCA DAS CHAGAS COSTA
Advogado(s): JARBAS MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 4987)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PARNAÍBA, 23 de setembro de 2019
TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS
Escrivão(ã) - 4103084
DESPACHO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001285-24.2016.8.18.0088
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCO GONÇALVES DE LIMA
Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO SCHAHIN DEN. BCV - BANCO DE CRÉDITO E VAREJOS S/A.
Advogado(s):
Tendo em vista a enorme demanda posta ao Judiciário quanto às ações referentes a empréstimo consignado, e ante o poder geral de cautela do juiz, intime-se a parte requerida para apresentar contrato e comprovante de transferência, objeto da demanda. Prazo: 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a documentação juntada. Prazo: 10 (dez) dias. Após, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos. Cumpra-se.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0003981-83.2011.8.18.0031
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARCOS VINICIUS BRITO CUNHA
Advogado(s): LENNON ARAUJO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 7141)
Réu: BANCO ITAU S/A ( ITAÚ INVESTIMENTOS)
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PARNAÍBA, 23 de setembro de 2019
LUCIANE DIAS ALVES
Analista Administrativo - 27474
EDITAL - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)
Processo nº 0000249-26.2004.8.18.0036
Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
Retificante: MARIA DO CARMO FERREIRA DE SOUSA
Advogado(s): URBANO LUSTOSA NOGUEIRA DE ARAÚJO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2075)
Réu:
Advogado(s):
SENTENÇA: Da análise dos autos, afere-se que o autor não cumpriu a determinação que lhe fora feita a fim de se manifestar sobre o interesse no prosseguimento do feito, muito embora tenha sido intimado para tal intento. Assim, não existe outro caminho, senão a extinção do feito, nos termos do art. 485, §1º, do Código de Processo Civil. Isto posto, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, com fulcro nos arts. 485, II e III e §1º, do CPC. Custas pelo autor, no entanto, suspendo o pagamento e razão do deferimento da gratuidade.. Publique-se. Registre-se. Intime-se. ALTOS, 19 de setembro de 2019 ANDREA PARENTE LOBAO VERAS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ALTOS.
EDITAL - 1ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)
Processo nº 0000265-61.2019.8.18.0033
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI - COMARCA DE PIRIPIRI-PI
Advogado(s):
Réu: DENILSON RODRIGUES PEREIRA
Advogado(s): EUGÊNIO LEITE MONTEIRO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 1657)
ATO ORDINATÓRIO: A S ecretaria da 1ª Vara intima o DR. EUGÊNIO LEITE MONTEIRO ALVES, (OAB/PIAUÍ Nº 1657), para audiência designada para o dia 22/10/2019, às 11h00, no Fórum Local de Piripiri/Pi.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002520-66.2017.8.18.0031
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MOHAMMAD IBSEIS MAHMUD HUSEIN
Advogado(s): JARBAS MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 4987)
Réu: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇÃO PIAUI
Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387), TICIANA EULALIO CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 11953)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PARNAÍBA, 23 de setembro de 2019
Gabriela Lustosa Lira
Analista Administrativo - 27744
EDITAL - 1ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)
Processo nº 0002158-42.2009.8.18.0032
Classe: Busca e Apreensão
Requerente: BANCO PANAMERICANO S/A
Advogado(s): DANIELA FRANCATTI DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5033)
Requerido: PEDRO JOSE DE SOUSA
Advogado(s):
DESPACHO: Intimo a parte requerente por intermédio de seu advogado e, a ele próprio, do despacho de fl. 188 dos autos e, para requerer oque enterder de direito em 15 dias.
DESPACHO - 1ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000431-92.2002.8.18.0032
Classe: Monitória
Requerente: CARLOS ROBERTO MOREIRA MONTEIRO
Advogado(s): MANOEL FIRMINO DE ALMONDES(OAB/PIAUÍ Nº 1470)
Requerido: LUIS HUMBERTO C. MACEDO
INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Postergo o pedido de bloqueio online para posterior juntada de demonstrativo atualizado. Intime-se o exequente, por intermédio de seu advogado, para juntar aos autos demonstrativo atualizado do crédito exequendo, no prazo de quinze dias.