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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000005-18.2015.8.18.0067

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PÚBLICO CO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: JOÃO GODOFREDO BARRETO NETO

Advogado(s): DEFENSOR PÚBLICO GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº )

DECISÃO: Ante o exposto conheço dos presentes embargos de declaração para dar-lhes provimentoe, com base nos arts. 382, 387, ambos do CPP e art. 33, § 2º, do CP, reconheço a omissão para fixar o regime inicial aberto de cumprimento da pena ao acusado, JOÃO GODOFREDO BARRETO NETO. Ademais mantenho a sentença em todos os seus termos. Publique-se. registre-se. Intimem-se.Cumpra-se. Piracuruca-PI, 9 de setembro de 2019. Stevan Oliveira Ladislau.

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000351-58.2017.8.18.0047

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: OMNI S/A - CREDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): GIULIO ALVARENGA REALE(OAB/PIAUÍ Nº 14565)

Requerido: DEUZINA FERNANDES DA SILVA

Advogado(s):
DECISÃO: Defiro a conversão da ação de busca e apreensão em ação executiva, nos termos do art. 4º do Decreto-Lei 911/69.
Expeça-se certidão comprobatória de ajuizamento desta demanda, nos termos do art. 828 do CPC, conforme requerido pelo autor.
Cite-se o executado para pagar a dívida informada pelo autor, no prazo de três dias, contados da citação (art. 829, do NCPC), acrescidos de honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, que poderão ser reduzidos pela metade, caso ocorra o pagamento integral no prazo legal.

Certifique o Sr. Oficial de Justiça, no mandado, a hora da citação e se não localizar o devedor, certifique também as diligências realizadas para encontrá-lo, arrestando-lhe tantos bens quantos sejam suficientes para garantir a execução e diligencie na forma do art. 830 do NCPC.

O mandado deverá constar que, se não ocorrer o pagamento no prazo, deverão ser penhorados bens da parte executada, intimando-se a parte e seu cônjuge, se o caso.

Cientifique-se o executado de que possui o prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada aos autos do mandado de citação devidamente cumprido, para opor embargos à execução, independentemente de penhora, depósito ou caução, nos termos do art. 914 e seguintes do CPC.

Realizada a penhora, intime-se o Exequente para providenciar a averbação do arresto ou da penhora no registro competente, mediante apresentação de cópia do auto ou do termo, independentemente de mandado judicial, nos termos do artigo 844 do NCPC.

Não realizada a penhora, remetam-se os autos conclusos para fins de realização de penhora eletrônica, via BACENJUD.

Expedientes necessários.

CRISTINO CASTRO, 13 de setembro de 2019

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0001290-53.2012.8.18.0034

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ANTONIO BARBOSA DA SILVA

Advogado(s): MAURO GILBERTO DELMONDES(OAB/PIAUÍ Nº 8295), LARISSA TAVARES DELMONDES(OAB/PIAUÍ Nº 9148), AGDA MARIA ROSAL(OAB/PIAUÍ Nº 11491), ANA CLAUDIA PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14807)

SENTENÇA (...) Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida na denúncia contra o acusado ANTONIO BARBOSA DA SILVA, para CONDENÁ-LO pela prática do crime previsto no art. 157, § 2º, inciso I, do Código Penal (...)

Processo nº 0000181-60.2005.8.18.0030

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS(OAB/PARANÁ Nº 8123)

Réu: JOSÉ JAILSON PIO E OUTRO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 19 de setembro de 2019

YARA LÍZIA PORTO DE CARVALHO REIS

Oficial de Gabinete - 95823956304

Processo nº 0000040-72.2014.8.18.0047

Classe: Termo Circunstanciado

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Autor do fato: SÁVIO SILVA FREITAS

Advogado(s):
SENTENÇA:(...) Assim, considerando que o fato se consumou em 29.08.2013, sendo este o termo inicial da prescrição, observa-se que se configurou a prescrição da pretensão punitiva em 28.08.2014, antes mesmo da realização da audiência preliminar no Juízo Deprecado.

ANTE O EXPOSTO, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE de SÁVIO SILVA FREITAS, pelo crime apurado neste TCO, em virtude da prescrição da pretensão punitiva, na forma dos arts. 109, I, c/c art. 115, todos do Código Penal, e do art. 30 da Lei 11.343/2006.

Intimem-se as partes.

Dê-se ciência ao Ministério Público.

P.R.I. Após o trânsito em julgado, baixa e arquivamento.

CRISTINO CASTRO, 9 de setembro de 2019.

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0000482-42.2013.8.18.0057

Classe: Embargos à Execução

Autor: LOURISVALDO DE CARVALHO - ME, LUCILEIDE DE CARVALHO FERREIRA

Advogado(s):

Réu: UNIÃO FEDERAL-FAZENDA NACIONAL DO PIAUÍ

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000183-07.2019.8.18.0073

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: 8ª DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI

Advogado(s):

Indiciado: JOSÉ FILHO FERREIRA LIMA

Advogado(s): NILO EDUARDO FIGUEREDO LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 10375), NILO JUNIOR LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 2980)

DESPACHO: " [...] intime-se a Defesa, para apresentar suas alegações finais."

Processo nº 0000388-52.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JULIO CESAR GONÇALVES FEITOSA

Advogado(s): FILIPE RODRIGUES DE BARROS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 9846)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): SILVIA GUALBERTO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº )

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MANOEL EMÍDIO, 19 de setembro de 2019

ALONCIO DE SOUSA BRITO

Analista Judicial - 415415-0

Processo nº 0000216-03.2003.8.18.0026

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Advogado(s):

Executado(a): C. A. M. COSTA E CIA LTDA

Advogado(s):

CERTIDÃO

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

CAMPO MAIOR, 19 de setembro de 2019

RICARDO JOSÉ SILVA DOS SANTOS

Analista Judicial - Mat. nº 5095

Processo nº 0000383-14.2017.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JAIME AUGUSTO DE GUIMARAES SOUZA NETO

Advogado(s): RICARDO VIANA MAZULO(OAB/PIAUÍ Nº 2783)

Réu: HELIO FELIX ARAUJO, JOÃO DIOLINDO DO NASCIMENTO

Advogado(s): RENAN RODRIGUES BENICIO(OAB/PIAUÍ Nº 11362)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 19 de setembro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0000559-30.2016.8.18.0030

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: CRISTIANO DE SA NOGUEIRA MENDES

Advogado(s): NELIO NATALINO FONTES GOMES RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 9228)

Requerido: ROBSON DE SOUSA CAVALCANTE

Advogado(s): LAIS DA LUZ CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 12040)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 19 de setembro de 2019

YARA LÍZIA PORTO DE CARVALHO REIS

Oficial de Gabinete - 95823956304

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000745-58.2015.8.18.0072

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO D PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MARCELO RIBEIRO DE ALENCAR

Advogado(s): VANESSA VARTENA LEAL MARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 9901)

DECISÃO: Em decorrência dos requerimentos do parquet e assistente à acusação deferidos na audiência realizada 17/02/2016, conforme termo de audiência (pp.138-139) e ratificado por novo parecer ministerial ás fls. 179 : a) Sobre o requerimento do assistente à acusação designo audiência para oitiva da testemunha Francinaldo Gonçalves Vilanova, vulgo ? Naldinho? a ser realizada no dia 15/10/2019 ás 09:00; b) O assistente à acusação também requereu a acareação das testemunhas Clidenor Barros Ribeiro e Renato Ribeiro Soares, o pedido foi deferido devido ao cumprimento dos requisitos necessários para tal: existência prévia de depoimentos tomados, divergência nas declarações e dúvida sobre fato ou circunstância relevante. A acareação será realizada à data e hora na audiência retro; II Também foi requerida a produção de provas documentais imprescindíveis, portanto ordeno a Secretaria desta Vara que: c) Seja oficiado o instituto responsável pelo Laudo Cadavérico para que o remeta a este juízo no prazo de 15 dias sob pena de responder pelo crime de desobediência; d) Oficie a Secretaria de Segurança Pública para que informe sobre eventos relacionados ao réu conforme pedido do assistente à acusação as fls. 138-139; e) Reitere o ofício nº 746/2018 sobre o laudo pericial do veículo instrumento do crime; f) Reitere o ofício ás pp. 171 sobre o exame pericial do local do crime, com fotografias e croqui expedido pela autoridade competente, conforme requerido pelo assistente à acusação; g) Seja oficiado ao Sr. Diretor do Hospital de Agricolândia para remeter a este juízo cópia do prontuário médico do Senhor Fabiano Pereira dos Santos; Providências Finais Sobre o requerimento da perícia da motocicleta conduzida pela vítima á data do crime restou-se comprovado mediante termo de declaração do Sr. Josinaldo José Alves de Sousa tomado na Delegacia de Água Branca que o bem não se encontra mais sobre a tutela do estado e que tem propriedade desconhecida. Intime-se a defesa, o ministério público, o assistente à acusação, as testemunhas Clidenor Barros Ribeiro, Renato Ribeiro Soares e Francinaldo Gonçalves Vilanova para comparecerem a audiência marcada no dia 15/10/2019 ás 09:00 conforme itens ?a? e ?b? desta decisão. Cumpra-se. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 6 de setembro de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

Processo nº 0000731-66.2016.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RENATO INACIO DA SILVA, ROBERTO INÁCIO DA SILVA, ROGÉRIO INÁCIO DA SILVA, PEDRO HENRIQUE INÁCIO DA SILVA, VALERIA DA CONCEIÇÃO INÁCIO DA SILVA, ANA PAULA INÁCIO DA SILVA, RENATA INACIO DA SILVA, ROBSON INÁCIO DA SILVA, JEFFERSON CARDOSO INACIO DA SILVA

Advogado(s): JARBAS MACHADO - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 19 de setembro de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO

PROCESSO Nº: 0000167-11.2019.8.18.0087 CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ-PI Indiciado: FRANCISCO RODRIGUES MATOS Advogado: FABILSON ARAÚJO DOS SANTOS OAB/PI 16.120 Vítima: MARCIA GABRIELA DE MOURA Despacho: Designo audiência de Instrução e julgamento, para o dia 26 de setembro de 2019, às 13hs que ocorrerá neste Fórum. As partes deverão comparecerem acompanhadas de suas respectivas testemunhas, caso queira suas oitivas Dado e passado nesta cidade e Comarca de Campinas do Piauí-PI. Secretaria da Vara única. Em 19 de setembro de 2019. Eu. Jordete Celestina Silva Costa- Oficial de gabinete, escreveu, conferi e subscrevo.

1ª Publicação

PROCESSO Nº: 0000096-45.2009.8.18.0059

CLASSE: Interdição

Interditante: JOANA DE SÁ DA SILVA

Interditando: JOÃO DE SÁ DA SILVA

O Dr. WILLMANN IZAC RAMOS SANTOS, Juiz de Direito desta cidade e comarca de LUIS CORREIA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processou neste Juízo, com sede na Rua Jonas Correia, nº 296, LUIS CORREIA-PI, a Ação acima referenciada, proposta por JOANA DE SÁ DA SILVA, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Casado(a) , filho(a) de LUIZA FRANCISCA DE SÁ e JOSÉ NUNES DA SILVA, residente e domiciliado(a) em LOCALIDADE CAMPESTRE, , LUIS CORREIA - Piauí em face de JOÃO DE SÁ DA SILVA, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Solteiro(a) , filho(a) de LUIZA FRANCISCA DE SÁ e JOSÉ NUNES DA SILVA, residente e domiciliado(a) em LOCALIDADE CAMPESTRE, , LUIS CORREIA - Piauí, ficando por este edital ciente que o Magistrado Dr. WILLMANN IZAC RAMOS SANTOS DECRETOU A INTERDIÇÃO de JOÃO DE SÁ DA SILVA, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Solteiro(a) , filho(a) de LUIZA FRANCISCA DE SÁ e JOSÉ NUNES DA SILVA, residente e domiciliado(a) em LOCALIDADE CAMPESTRE, , LUIS CORREIA - Piauí , declarando-o absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma do art. 3º, inc. II, do Novo Código Civil, e de acordo com o art. 1767 e seguintes, também do Código Civil, nomeio-lhe curador seu genitor, JOANA DE SÁ DA SILVA, sob compromisso. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de LUIS CORREIA, Estado do Piauí, aos 19 de setembro de 2019 (19/09/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

LUIS CORREIA, 19 de setembro de 2019

WILLMANN IZAC RAMOS SANTOS

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de LUIS CORREIA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de BARRAS)

Processo nº 0000385-28.2015.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JANICE DA CONCEIÇÃO CALAÇA DA SILVA - MENOR, FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): KERLON DO REGO FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 13112)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL (INSS)

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR O ADVOGADO KERLON DO REGO FEITOSA OAB/PI Nº 13112, PARA QUERENDO SE MANIFESTAR EM 15 (QUINZE) DIAS, SOBRE O RELATÓRIO SOCIOECONÔMICO JUNTADO AOS AUTOS SUPRA. BARRAS, 19 DE SETEMBRO DE 2019. EU, RITA DE CÁSSIA LAGES VERAS NOGUEIRA. ANALISTA JUDICIAL, DIGITEI E CONFERÍ.

Processo nº 0000050-18.2016.8.18.0057

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A

Advogado(s): LAURISSE M RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 345401)

Requerido: ERISBELTO DA SILVA BARBOSA

Advogado(s):

... FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001854-22.2004.8.18.0031

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): MHARDEN DANNILO CANUTO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5661), EDIMAR CHAGAS MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3183)

Réu: REFRICENTER SERVIÇO E COMERCIO LTDA, VICENTE DE PAULO SOUZA NETO, EULILA MARIA DE SOUSA

Advogado(s): ROSÉLIA MARIA SOARES SANTOS DREHER(OAB/PIAUÍ Nº 205-B), REINALDO DE CASTRO SANTOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 45-B), ROSANE MARIA SOARES SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6211)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0001566-24.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: RAIMUNDA ANTONIA DE JESUS

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA(OAB/PERNAMBUCO Nº 33980)

DESPACHO: Ficam os advogados acima nominados intimados do despacho proferido nos autos em epígrafe, cujo teor é o seguinte: " Designo audiência una de conciliação, instrução e julgamento para às 09h50min do dia 22.10.2019, devendo o réu ser citado para contestar a ação caso ainda não tenha sido feito e intimado para comparecer a audiência una por AR, intimando-se a parte autora para comparecer a audiência, por seu patrono, pelo DJe, devendo a instituição financeira ré comparecer à audiência munida (a) do instrumento do contrato objeto da demanda; (b) do comprovante da disponibilização do crédito em favor da parte autora (comprovante da transferência bancária) e (c), na hipótese de cartão de crédito consignado, do extrato simplificado da movimentação financeira do cartão de crédito consignado fornecido à parte autora relacionado ao contrato bancário/cartão de crédito objetado nos autos, ficando as partes desde já advertidas que, em não havendo conciliação, será de logo realizada a instrução, onde serão ouvidas as partes e colhida a prova (art. 28, da Lei º 9.099/1995), com a defesa, nesse caso, devendo ser apresentada na própria audiência." PADRE MARCOS, 23 de maio de 2019. MARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIAS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PADRE MARCOS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PORTO)

Processo nº 0000022-94.2016.8.18.0107

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: MANUEL ALVES DE CARVALHO

Advogado(s): BRUNO KARDECK CASTELO BRANCO SALES ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 12426)

Réu: MARIA EUNICE DA COSTA OLIVEIRA CARVALHO

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )

DESPACHO: Intima as partes para apresentação de alegações finais em 15 (quinze) dias.

Processo nº 0000383-72.2013.8.18.0057

Classe: Interdição

Interditante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Interditando: LUCILENE MARCOLINA DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000974-73.2017.8.18.0031

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: DOUGLAS DENIS MORAIS BATISTA, MARIA GORETI BATISTA DA ROCHA

Advogado(s): ROBSON CARLOS PORTO DE GOIS(OAB/PIAUÍ Nº 9265)

Requerido: ZÉ FRANCISCO, OUTROS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 19 de setembro de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000090-22.2012.8.18.0095

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOBREIRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Executado(a): ELIZEU SÉRVULO GOMES, RAIMUNDA GOMES DA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA: Intima a parte autora para no prazo de 10 (dez) dias recolher custas finais, comprovando-as nos autos.

Processo nº 0000005-35.2002.8.18.0047

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIÃO

Advogado(s): PAULO AFONSO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1492)

Executado(a): MÁRIO RODRIGUES DE LIMA

Advogado(s):
SENTENÇA:(...) É o relatório. Decido.

In casu, flagrante está a inutilidade do pedido, vez que, conforme noticiado pelo exequente, houve cancelamento da CDA em relação ao débito do executado, em virtude da remissão ao art. 26 da Lei6830/80 que assim dispõe:

Art. 26 - Se, antes da decisão de primeira instância, a inscrição de Divida Ativa for, a qualquer título, cancelada, a execução fiscal será extinta, sem qualquer ônus para as partes.

Assim sendo, o processo deve ser extinto sem resolução de mérito em relação ao pedido inicial pelo reconhecimento da superveniente carência da ação por falta de interesse processual, a teor do artigo 485, VI, do CPC, vejamos:

Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando:

(...)

VI - verificar ausência de legitimidade ou de interesse processual;

Pelo exposto, com lastro no artigo 485, VI do Código de Processo Civil e art. 26 da Lei 6830/80, extinguo o processo sem resolução do mérito, em virtude do reconhecimento da superveniente carência da ação por falta de interesse processual.

Custas e honorários a serem arcados pela parte demandada, conforme artigo 85, §10 do Código de Processo Civil, estes últimos fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

CRISTINO CASTRO, 5 de setembro de 2019

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO