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AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0005472-46.1998.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO ESTADO DO PIAUI S/A

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): JANAINA DA COSTA SOUZA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Faço vista dos autos à parte AUTORA, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o documento juntado à(s) fl(s). 89/90.

Processo nº 0017619-21.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VIVALDA MARIA DO SOCORRO SILVA, ITALO SILVA SOUSA

Advogado(s): ELIANA FREIRE DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 2217)

Réu: RICARDO MITSUO SHIMUZI, JURANDIR PERES CAMPELO

Advogado(s): FRANCISCO ANTONIO RODRIGUES MADUREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 15894)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Às partes para requererem o que lhes for de direito sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.

Processo nº 0008104-98.2005.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S/A

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148), ALDENIRA GOMES DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 10784)

Requerido: HELI DE CARVALHO CRONEMBERG NETO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Nos termos do art. 1º §1º, do provimento 21/2019, CGJ-PI. Manifestem-se as partes, no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais TERESINA, 12 de setembro de 2019

Processo nº 0012023-61.2006.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOAO GEMINIANO DA COSTA NETO

Advogado(s): LUCIANA MENDES BENIGNO EULALIO(OAB/PIAUÍ Nº 3000), PEDRO DA ROCHA PORTELA(OAB/PIAUÍ Nº 2043)

Réu: CAIXA SEGUROS (SASSE)

Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 16983)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0006274-92.2008.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: JOSE FERREIRA DA SILVA JUNIOR

Advogado(s): JOSE WILSON BARRADAS (OAB/PIAUÍ Nº 1401)

Inventariado: ALZIRA TELES DA SILVA(FALECIDA)

Advogado(s):

Manifeste-se o inventariante sobre peticionamento da Fazenda Pública Estadual, de protocolo eletrônico de fls. 45, no prazo de 05 (cinco) dias.

Processo nº 0024318-57.2011.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: SANDRO EMILIO EVANGELISTA SILVA

Advogado(s): DIONE CARDOSO DE ALCANTARA(OAB/PIAUÍ Nº 3644/02)

Requerido: PEDRO AUGUSTO NUNES DA SILVA(MENOR)

Advogado(s): Certifique-se a apresentação ou não de Memoriais de Alegações finais pelas partes. Após, com as devidas certidões, nos termos do art. 178 do Código de Processo Civil, abra-se vista ao Representante do Ministério Público para dar seu parecer no presente feito.

Processo nº 0011188-92.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: HENRIQUE CESAR RODRIGUES DA ROCHA

Advogado(s): GERIMAR DE BRITO VIEIRA-DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s): CYNARA PÁDUA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3752)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 12 de setembro de 2019

Processo nº 0021796-33.2006.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SANDRO EMILIO EVANGELISTA SILVA, PEDRO AUGUSTO NUNES DA SILVA(MENOR)

Advogado(s): VICENTE DA MATA BARBOSA PAES LANDIM(OAB/PIAUÍ Nº 16548), HANDERSON ARAGÃO PORTELA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 16128), NOSSER IGOR LIMA CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 12362), JÚLIO CÉSAR SANTOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 16281), IAN SAMITRIUS LIMA CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 9186)

Réu:

Advogado(s): Diante da certidão de fls. 77, intime-se o requerente, por seu representante legal, para, querendo, proceda com o pagamento das custas iniciais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 102, § único, CPC.

Processo nº 0026459-54.2008.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: CIA ITAULEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL LTDA

Advogado(s): GERALDO MAGNO DE SOUSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4633)

Réu: PAULO MATOS SOARES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) À parte autora para requerer o que lhe for de direito sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0026459-54.2008.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: CIA ITAULEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL LTDA

Advogado(s): GERALDO MAGNO DE SOUSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4633)

Réu: PAULO MATOS SOARES

Advogado(s):

DESPACHO: Considerando o lapso temporal desde o ajuizamento da presente lide, determino a intimação da parte autora, por seu patrono, para que manifeste interesse no prosseguimento do feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção.

Processo nº 0014254-27.2007.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: MANOEL MENDES PINHEIRO

Advogado(s): JOSÉ HÉLIO LÚCIO DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4413)

Usucapido: MARIA ANGÉLICA RIBEIRO

Advogado(s):

DESPACHO

Vistos, etc.

Especifiquem as partes, no prazo de 05 (cinco) dias as provas que pretendem

produzir em eventual e futura dilação probatória, definindo os motivos da produção, bem

como indicando clara e objetivamente os pontos controversos sobre os quais recairá

eventual prova, máxime no que pertine à prova testemunhal, declinando, inclusive, sua

necessidade e pertinência.

Fica desde já assente que não procedido da forma ora determinada, preclusa

estará a oportunidade de fazê-lo, afetando diretamente a possibilidade de dilação

probatória.

Intimem-se e Cumpra-se.

TERESINA, 10 de setembro de 2019

REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0001549-45.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TÉCIA MARIA DA COSTA ARAÚJO, TELMARIA RIBEIRO DA COSTA, MARIA DE NAZARE DA COSTA

Advogado(s): WALLYSON WENDELL SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14632)

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): MONICA ROCHA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 7640), LAISA CRISTINA PIAUILINO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12836), EMANUELLA KELLY FRANÇA DE MENDONÇA PONTES(OAB/PIAUÍ Nº 9094), LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)

DESPACHO

Visto.

Veiculado recurso de apelação, faz-se imperioso que se intime a parte adversa

para, se desejar, apresente razões de contrariedade ao recurso, no prazo de 15 ( quinze )

dias. Caso ja tenha sido apresentada, certifique-se quanto à tempestividade.

Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

Cumpra-se.

Expedientes necessários.

TERESINA, 10 de setembro de 2019

REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0005155-43.2001.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOSE FRANCISCO DE SOUSA ~SULA~

Advogado(s): JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON(OAB/PIAUÍ Nº 11157)

ATO ORDINATÓRIO: Intima-se o advogado, Dr. JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON(OAB/PIAUÍ Nº 11157), para apresentar as alegações finais, no prazo legal de 05 (cinco) dias, ficando advertido que, caso não apresente defesa, fica sujeito à multa estatuída no art. 265 do CPP, bem como expedição de ofício à OAB, informando do ato, visto não ter apresentado motivo imperioso a este juízo.

Processo nº 0024471-17.2016.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: ELIZABETE SOARES VERAS GARCEZ

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/MARANHÃO Nº 10502-A)

Requerido: C&A MODAS LTDA, BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Designada audiência de conciliação para o dia 30/10/2019 às 09:30 h, na Sala de Audiências da 5ª Vara Cível. Intimem-se.

TERESINA, 12 de setembro de 2019

Processo nº 0005392-52.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Indiciante: DELEGACIA DO 21º DISTRITO POLICIAL TERESINA, 14ª PROMOTORIA JUSTIÇA

Advogado(s):

Réu: MAURÍCIO VITOR DOS SANTOS

Advogado(s): EZEQUIEL MIRANDA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 30)

"Considerando a crescente demanda processual neste Juízo, bem como a necessidade de alcançar as Metas Nacionais anuais, estipuladas pelo CNJ - mais especificamente a Meta 2, ANTECIPO para 25 de outubro de 2019, às 08h30, a continuação da audiência de instrução e julgamento [...] Intimem-se, na forma da lei, o acusado, seu advogado ou o Defensor Público, inclusive em relação à expedição de CP. Dê-se ciência ao Ministério Público. Cumpra-se.".

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0018477-47.2012.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 4ª DISTRITO POLICIAL, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ALEXANDRE DA SILVA CARVALHO

Advogado(s): DEAN DOUGLAS FERREIRA DE OLIVINDO(OAB/PIAUÍ Nº 17343), MARTA FERNANDES SANTIAGO(OAB/PIAUÍ Nº 17721), JOSÉ LEITE PEREIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 17340)

ATO ORDINATÓRIO: Intima-se os advogados, Drs. DEAN DOUGLAS FERREIRA DE OLIVINDO(OAB/PIAUÍ Nº 17343), MARTA FERNANDES SANTIAGO(OAB/PIAUÍ Nº 17721), JOSÉ LEITE PEREIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 17340), para apresentarem as alegações finais, no prazo legal de 05 (cinco) dias.

Processo nº 0023518-58.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORÉ CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ(OAB/SÃO PAULO Nº 206339)

Requerido: JOSE IVAN ANDRADE DUTRA

Advogado(s):

Certifico, para os devidos fins, que desarquivei o processo apenas virtualmente, para juntada da petição, visto que o processo encontra-se arquivado. E, acaso queira manifestar-se nos autos, deve requerer o desarquivamento com o pagamento da respectiva taxa. Dou fé.

Processo nº 0029087-40.2013.8.18.0140

Classe: Renovatória de Locação

Requerente: MED IMAGEM S/C - FILIAL HOSPITAL PRONTOMED ADULTO

Advogado(s): PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA(OAB/PIAUÍ Nº 3923/03)

Requerido: RONALDO MACHADO NEIVA

Advogado(s): ALBERTINO NEIVA VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 3040)

Certifico que a petição de protocolo de n°5001 foi juntada em secretaria apenas virtualmente, visto que, o processo de n° 0029087-40.2013.8.18.0140 encontra-se arquivado.

Processo nº 0011798-07.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ROBERTO LUCIANO LIMA FEITOSA

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), LUIZ JOSÉ ULISSES JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3729)

Requerido: BANCO ABN AMRO REAL S/A

Advogado(s): HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO(OAB/SÃO PAULO Nº 221386)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

CERTIDÃO

Certifico, para os devidos fins, que desarquivei o processo apenas virtualmente, para juntada da petição, visto que o processo encontra-se arquivado. E acaso queira manifestar-se nos autos, deve requerer o desarquivamento com o pagamento da respectiva taxa. Dou fé.

TERESINA, 12 de setembro de 2019

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 4ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0004387-58.2017.8.18.0140

CLASSE: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Réu: ROSA ALVES DE ALMEIDA

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Manifeste-se a parte autora sobre o documento juntado a fl. 113.

TERESINA, 12 de setembro de 2019

YAGO GUERRA LUSTOSA DE JESUS

Estagiário(a) - 28804

Processo nº 0026207-80.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: LUIZ FERREIRA MACIEL, JOAO ANTONIO ARAGÃO, JOSE PINTO DE MOURA, LEVY SERVIO FERREIRA, LUCAS MACHADO VIANA, MARIA DE SOUSA MARTINS CARVALHO, MARIA DO AMPARO GOMES DE SOUSA, MARIA EDITE SILVA, MARIA FRANCISCA ROQUE GONÇALVES, SANDRA ALVES DE SOUSA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 7701)

Réu: CAIXA SEGURADORA S.A

Advogado(s):

DESPACHO Vistos, etc. Considerando a petição de termo n. 3037485115002, DEFIRO O PEDIDO DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL, para que seja substituído o polo passivo pela Caixa Seguradora S/A, conforme requerido. Ante as especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento posterior a análise da conveniência da audiência de conciliação, nos termos do art.139, VI, do NCPC e em consonância com o Enunciado n.35 da ENFAM: ?Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo?. Cite-se a parte Ré para contestar no prazo de 15 (quinze) dias, devendo constar da carta/mandado que a ausência de contestação implicará no decreto da revelia e na presunção de veracidade dos fatos elencados na petição inicial. Int. Cumpra-se. TERESINA, 28 de agosto de 2019 TEÓFILO RODRIGUES FERREIRA Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0003397-58.2003.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO 15ª PROMOTORIA

Advogado(s):

Réu: WASHINGTON ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS

Advogado(s): MARCIUS BORGES DE ALMEIDA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5017), DIEGO SAMUEL GONÇALVES CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 10798)

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0018213-25.2015.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AO CRIME ORGANIZADO - GRECO, MIINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JANIELE PEREIRA SILVA

Advogado(s): TIAGO VALE DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 6986)

SENTENÇA: Intima-se o advogado, Dr. TIAGO VALE DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 6986), da sentença condenatória em face da ré JANIELE PEREIRA SILVA, e, caso queira, recorrer no devido prazo legal.

Processo nº 0012064-23.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MANOEL PAIXAO TEIXEIRA

Advogado(s): THYELTSON NUNES CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 6757), HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Requerido: BANCO FINASA S/A

Advogado(s): HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423)

Reitere-se a intimação da parte requerida, por advogado, para juntar aos autos a cópia do contrato de financiamento, no prazo de 05 dias.

Processo nº 0003552-07.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LARESSA NARA LIMA DE CASTRO

Advogado(s): LARESSA NARA LIMA DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 5533)

Réu: BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

INTIME-SE a parte autora, por seu advogado, para no prazo de 10 (dez) dias, providenciar o pagamento das custas processuais, conforme cálculo da Contadoria e valor discriminado no boleto anexado ao sistema Themis Web, sob pena de inscrição na Ativa do Estado, bem como no SERASA, por meio do sistema SERASAJUD.