Diário da Justiça
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Publicado em 11/09/2019 03:00
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Comarcas do Interior
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001099-41.2014.8.18.0065
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: EMILIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA
Advogado(s): ISABEL CAROLINE COELHO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 5610)
Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado(s):
DESPACHO: (...) Intimem-se as partes a apresentarem novos quesitos em até 05 dias, podendo indicar assistentes técnicos para acompanhar as diligências. Após, intime-se a parte autora para comparecer à unidade de saúde local para realização da perícia, em até 10 dias. Com o resultado da perícia, manifestem-se as partes em até 10 dias. Após, designe-se audiência de instrução e julgamento, devendo a parte autora comparecer com ao menos 02 testemunhas idôneas, independente de intimação.Cumpra-se.PEDRO II, 5 de setembro de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II
DESPACHO CARTA - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000509-98.2013.8.18.0065
Classe: Interdição
Interditante: MARIA DA LUZ DE PAULA FERREIRA
Advogado(s): WAGNER PASSOS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4923)
Interditando: MARIA FERREIRA ALVES
Advogado(s):
Intime-se a parte autora para promover os atos e diligências que lhe competir, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, § 1º do NCPC. DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO, PARA CUMPRIMENTO PELOS CORREIOS MEDIANTE CARTA ARMP. PEDRO II, 9 de setembro de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000693-49.2016.8.18.0065
Classe: Guarda
Requerente: MARIA DA CONCEIÇÃO SALES VIEIRA, HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA SALES
Advogado(s):
Requerido: DAYANA RODRIGUES DE ALMEIDA, FRANCISCO DANICÉLIO SALES VIEIRA
Advogado(s):
DESPACHO: DESPACHO R.H. Sobre a certidão de fls.43, manifeste-se o autor, em até 10 dias. PEDRO II, 28 de agosto de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000469-70.2014.8.18.0069
Classe: Interdição
Interditante: ELIAS MONTEIRO LIMA
Advogado(s): LUSMANELL HENRIQUE TEIXEIRA ABSOLON(OAB/PIAUÍ Nº 4468)
Interditando: BETHANIA DE OLIVEIRA LIMA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
REGENERAÇÃO, 9 de setembro de 2019
MARTA MARIA MARQUES PEREIRA
Analista Judicial - 4081784
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000100-83.2017.8.18.0065
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANTONIO COSTA OLIVEIRA
Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999)
CERTIFICO que, os presentes autos foram distribuídos no PJE e remetidos ao TJPI para julgamento do recurso. Certifico mais, que o número do processo permanece o mesmo.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000961-45.2012.8.18.0065
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MANOEL ALVES PEREIRA
Advogado(s):
Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado(s):
DESPACHO: R.H.Intime-se a advogada do autor a informar se o mesmo ainda possui interesse no feito em até 10 dias. Em havendo interesse apresente o endereço do autor no mesmo prazo. PEDRO II, 5 de setembro de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000389-04.2017.8.18.0069
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSÉ DA GUIA LAURINDO DA SILVA
Advogado(s): SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5446)
Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
REGENERAÇÃO, 9 de setembro de 2019
MARTA MARIA MARQUES PEREIRA
Analista Judicial - 4081784
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000239-17.2017.8.18.0071
Classe: Procedimento Sumário
Autor: FRANCISCA BEZERRA LIMA
Advogado(s): GILSON ALVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12468)
Réu: BANCO ITAULEASING L
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000070-48.2017.8.18.0065
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOÃO VICTOR BRANDÃO, ANTONIA ALVES BRANDÃO
Advogado(s): PEDRO HENRIQUE BRANDAO BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 13854), ALCIDES DE ARAUJO MOURAO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 13401)
Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado(s):
DESPACHO: R.H.Apresentem as partes as alegações finais no prazo sucessivo de 15 dias. PEDRO II, 5 de setembro de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000967-76.2017.8.18.0065
Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude
Exequente: JOSÉ ROBSON PEREIRA DE CARVALHO, REJANE PEREIRA DA SILVA
Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº 2818)
Executado(a): ANTONIO UCHOA DA SILVA
Advogado(s):
DESPACHO: R.H. Sobre a certidão de fls.43, manifeste-se o autor, em até 10 dias. PEDRO II, 28 de agosto de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000118-12.2014.8.18.0065
Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude
Exequente: LUIS MATHEUS PASSOS SANTOS, GENITORA: CELMA PASSOS DA SILVA SANTOS
Advogado(s):
Executado(a): FRANCISCO DEOCLÉCIO DOS SANTOS
Advogado(s): VIRNA LIA RANGEL CHAVES CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 3743), ERICA REGINA RIBEIRO DA SILVA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10675)
Vistos, 1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo de fls. 119/120 celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas. 2. Em consequência, em que pese manifestação Ministerial contrária, e, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC. 3. Sem custas. 4. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. P.R.I.C. PEDRO II, 9 de setembro de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000161-63.2016.8.18.0069
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ROBERTO DE SOUSA REIS
Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )
Réu: FRANCIELLI PEREIRA DAS CHAGAS, UENDE PEREIRA DE SOUSA, MARIA FRANCISCA DAS CHAGAS DE SOUSA LIMA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
REGENERAÇÃO, 9 de setembro de 2019
VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO
Analista Administrativo - 1026232
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000592-17.2013.8.18.0065
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ROSILENE MARTINS SILVA
Advogado(s): ISABEL CAROLINE COELHO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 5610)
Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado(s):
DESPACHO: R.H.Tendo em vista o não provimento do recurso, diga a parte autora em até 10dias, requerendo o que entender de direito.PEDRO II, 5 de setembro de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000073-08.2014.8.18.0065
Classe: Interdição
Interditante: MARIA DE JESUS DE MESQUITA SANTOS
Advogado(s): ANTONIO DOS SANTOS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12311)
Interditando: ANTONIO FRANCISCO DA SILVA
Advogado(s):
SENTENÇA: (...) ANTE o EXPOSTO, com base no Art. 485, IV do CPC, extingo o processo, sem resolução do mérito. Sem custas, nem honorários. P. R. I. Atendidas as formalidades legais, arquivem-se, com baixa na distribuição. PEDRO II, 29 de agosto de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II
EDITAL - 2ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0000848-86.2018.8.18.0031
CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciado: LUIZ ALEXANDRE DAMASCENO NASCIMENTO, DECIO CAVALCANTE BASTOS FILHO
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 (quinze) diasO Dr. MARCELO MESQUITA SILVA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PARNAÍBA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 2ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado LUIZ ALEXANDRE DAMASCENO NASCIMENTO, DECIO CAVALCANTE BASTOS FILHO, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PARNAÍBA, Estado do Piauí, aos 9 de setembro de 2019 (09/09/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.
MARCELO MESQUITA SILVA
Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de PARNAÍBA
EDITAL - 1ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)
Processo nº 0000297-81.2019.8.18.0028
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Réu: VANDERLÉIA DA CONCEIÇÃO BRITO
Advogados: JAIRO DE SOUSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 8222), RENAN COSTA VIEIRA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 16681), MAYCON DOUGLAS RODRIGUES ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 16676)
Réu: MATEUS CARVALHO DA SILVA
Advogado(s): MARCEL CRONEMBERGER NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 14990), ICLIS DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 16109), FRANCISCO PHILIPPE CRONEMBERGER NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 9851)
DESPACHO: Fica a defesa da ré VANDERLÉIA DA CONCEIÇÃO BRITO, intimada para apresentar as contrarrazões do recurso interposto pelo representante ministerial contra a sentença, no prazo legal.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000238-21.2015.8.18.0065
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: RAIMUNDO NONATO DA SILVA SANTOS
Advogado(s): ISABEL CAROLINE COELHO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 5610)
Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado(s):
DESPACHO: (...) Intimem-se as partes a apresentarem novos quesitos em até 05 dias, podendo indicar assistentes técnicos para acompanhar as diligências. Após, intime-se a parte autora para comparecer à unidade de saúde local para realização da perícia, em até 10 dias. Com o resultado da perícia, manifestem-se as partes em até 10 dias. Após, designe-se audiência de instrução e julgamento, devendo a parte autora comparecer com ao menos 02 testemunhas idôneas, independente de intimação. Cumpra-se. PEDRO II, 5 de setembro de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II
DESPACHO MANDADO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000797-56.2019.8.18.0026
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
Advogado(s):
Réu: ALEX BRUNO SILVA, FRANCISCO SANTIAGO SILVA DE OLIVEIRA
Advogado(s): MICAELLE CRAVEIRO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 12313)
Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 20/11/2019 às 09h30, a ser realizada neste Fórum, na qual, serão inquiridas as testemunhas arroladpelas partes, e interrogado o acusado, nesta ordem.Nesse ato, o Ministério Público e o defensor do acusado poderão requererdiligências complementares e, sendo estas indeferidas ou não formuladas, apresentarãoalegações finais.Em seguida, será proferida a decisão.Assim, Intime-se o Ministério Público, pessoalmente; intime-se o acusado,seu Defensor e as testemunhas relacionadas na Denúncia e na Resposta à acusação.Se alguma das testemunhas relacionadas residir fora da jurisdição destejuízo, depreque-se ao Juízo competente a inquirição dela; em sendo o caso, intime-se oMinistério Público e a Defesa da expedição das Cartas Precatórias.Requisite-se a condução do réu que se encontre eventualmente preso porordem deste Juízo.Expedientes necessários.Cumpra-se.Quanto ao pedido de revogação da prisão preventiva apresentado nadefesa do acusado FRANCISCO SANTIAGO SILVA DE OLIVEIRA, encaminhem-se osautos ao Ministério Público.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000351-09.2014.8.18.0065
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ORLANDO JOSE DA COSTA LOPES
Advogado(s): JOSUÉ BRAGA CAMPELO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 245-B)
Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado(s):
DESPACHO: R.H.Intimem-se as partes para se manifestarem sobre o laudo pericial em até 15 dias. Após, façam os autos conclusos para a designação de audiência de instrução e julgamento.PEDRO II, 5 de setembro de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II
DESPACHO MANDADO - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000692-64.2016.8.18.0065
Classe: Divórcio Litigioso
Autor: JOCILANE ARAUJO SILVA MOREIRA
Advogado(s): IVAN BENALY FERREIRA DA COSTA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7935)
Réu: FRANCISCO DE SOUSA MOREIRA
Advogado(s):
2. 3. 4. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRO II Rua Corinto Andrade, 1061, bairro Santa Fé, PEDRO II-PI PROCESSO Nº: 0000692-64.2016.8.18.0065 CLASSE: Divórcio Litigioso Autor: JOCILANE ARAUJO SILVA MOREIRA Réu: FRANCISCO DE SOUSA MOREIRA [InicioCabecalhoMandado] MANDADO Nº [numeroMandado] O(a) Dr.(a) KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA, MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II, MANDA o Oficial de Justiça designado que, em cumprimento ao presente Despacho-mandado, proceda a CITAÇÃO/INTIMAÇÃO DE [parteQualificadaMandado]. [FimCabecalhoMandado] DESPACHO-MANDADO Intime-se a parte autora para promover os atos e diligências que lhe competir, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. DETERMINO que o Oficial de Justiça para o qual for distribuído o presente DESPACHO-MANDADO proceda a INTIMAÇÃO. Após, decorrido o prazo, voltem os autos conclusos. DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO, devendo ser expedido, para tanto, em três vias: (a) uma ficará no processo, servindo como decisão judicial que determina a citação; e (b) as outras duas servirão como mandado, para cumprimento pelo Oficial de Justiça. Além disso, deve a Secretaria lançar, no sistema processual, as movimentações de decisão e de expedição de mandado, em seqüência. PEDRO II, 9 de setembro de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000735-69.2014.8.18.0065
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ROSA LOPES DA SILVA COSTA
Advogado(s): ISABEL CAROLINE COELHO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 5610)
Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado(s):
SENTENÇA: (...0 Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil.Sem custas ante a gratuidade da justiça.Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.PEDRO II, 5 de setembro de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002215-19.2016.8.18.0031
Classe: Busca e Apreensão
Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
Advogado(s): HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423)
Requerido: RODRIGO VERAS SARAIVA
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
DESPACHO MANDADO - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000340-48.2012.8.18.0065
Classe: Interdição
Interditante: ÁUREA CLEUDES BRAGA DE ANDRADE
Advogado(s): JOSUÉ BRAGA CAMPELO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 245-B)
Interditando: KELSON BRAGA DE ANDRADE E OUTRA
Advogado(s):
Intime-se a parte autora para promover os atos e diligências que lhe competir, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. DETERMINO que o Oficial de Justiça para o qual for distribuído o presente DESPACHO-MANDADO proceda a INTIMAÇÃO. Após, decorrido o prazo, voltem os autos conclusos. DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO, devendo ser expedido, para tanto, em três vias: (a) uma ficará no processo, servindo como decisão judicial que determina a citação; e (b) as outras duas servirão como mandado, para cumprimento pelo Oficial de Justiça. Além disso, deve a Secretaria lançar, no sistema processual, as movimentações de decisão e de expedição de mandado, em seqüência. PEDRO II, 9 de setembro de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II
AVISO - VARA ÚNICA DE BATALHA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000228-52.2015.8.18.0040
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: M.A. DA SILVA COMERCIO, MARIA AMÉLIA DA SILVA
Advogado(s): IANA MARA AMORIM ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 12296)
Réu: ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ.
Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)
AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Intimo os advogados das partes (M.A. DA SILVA COMERCIO, MARIA AMÉLIA DA SILVA e ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ), legalmente constituídos, IANA MARA AMORIM ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 12296), AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640) e MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387) do retorno dos presentes autos do E. TJPI, bem como requererem o que entenderem de direito. E, para constar, eu, Marco Renato do Nascimento Borges - cedido prefeitura, digitei e conferi.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000609-35.2013.8.18.0071
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: LUIZ GONZAGA
Advogado(s): DIEGO NOGUEIRA PORTELA(OAB/PIAUÍ Nº 7442)
Réu: BANCO BRADESCARD S/A
Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 9 de setembro de 2019
PAULO ISIDORIO VELOSO
Cedido Prefeitura - 2957095
Portaria da Corregedoria - NUCCENDIGPRO