Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001746-31.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO(OAB/BAHIA Nº 29442)

SENTENÇA: (...) Portanto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, nos termos do art. 487, I, CPC, para afastar a responsabilidade da parte ré. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se com as cautelas de praxe, dando-se a respectiva baixa na distribuição.

PROCESSO Nº: 0000001-45.2014.8.18.0057

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: JOSÉ MÁRIO DE SOUSA

O Dr. FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO, Juiz de Direito desta cidade e comarca de JAICÓS, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da Vara Única, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado JOSÉ MÁRIO DE SOUSA, operador de máquinas, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de JAICÓS, Estado do Piauí, aos 13 de fevereiro de 2019 (10/09/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino

FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JAICÓS

Processo nº 0000233-55.2013.8.18.0069

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROMÁRIO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): GISELA BARROS CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 5547)

Réu: SEGURADORA LIDER DE CONSÓRCIO DPVAT

Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 5367), JOAO ALVES BARBOSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10201)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

REGENERAÇÃO, 10 de setembro de 2019

MARIA RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Técnico Judicial - 4228880

Processo nº 0000393-48.2017.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: HERNILDES FERREIRA MESSIAS

Advogado(s): JOSÉ OSÓRIO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 80-B)

Réu: MUNICÍPIO DE LANDRI SALES - PI

Advogado(s): YURE LACKSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13618)

A Secretaria da Vara Única da Comarca de Landri Sales, Pi, intima o Advogado Yure Lackson Teixeira de Oliveira - OAB-PI 13618, para apresentação dos memoriais finais da parte Ré.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000600-67.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ANTONIO FERREIRA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

DESPACHO: Vistos, etc., Processe-se sob o pálio da gratuidade judiciária (Lei 9.099/95, art. 54). Impulsionando feito, resta-se imperiosa a continuidade da presente demanda, com a devida formação do contraditório. Assim sendo, designo audiência una (conciliação, instrução e julgamento) para o dia 21/10/2019, às 10:10, devendo a parte autora ser intimada e o réu ser citado do inteiro teor desse despacho, para comparecerem munidos das provas capazes de comprovar a existência de seus direitos, ressaltando-se o seguinte: a) A regra geral de distribuição de ônus da prova seguida neste juízo é que cabe a cada parte provar a veracidade de suas alegações, atendida a norma prevista no art. 373 do CPC (incumbe ao autor provar o fato constitutivo de seu direito, e ao réu provar a existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor), sem prejuízo da possibilidade de distribuição judicial do ônus, a depender das peculiaridades do caso (art. 373, § 1º, do CPC, e art. 6º, VIII, do CDC). b) Nas demandas envolvendo empréstimos consignados e RMC, cabe à parte demandante: b.1) indicar claramente se celebrou ou não o(s) contrato(s) discutido(s) na demanda; b.2) informar se recebeu os recursos dele(s) oriundos e, caso negue tê-los recebido, juntar aos autos os extratos bancários de sua conta-corrente em relação ao mês em que ocorreu o primeiro desconto supostamente indevido e aos dois anteriores; b.3) juntar seu histórico de consignações junto ao INSS; b.4) apontar o número de parcelas descontadas, o valor total debitado de seus proventos e o período de descontos, além de provar a sua ocorrência; b.5) especificar as quantias pretendidas a título de repetição do indébito e de indenização por danos morais; b.6) apresentar comprovante de que requereu formalmente ao réu cópia do contrato discutido na demanda e do extrato de disponibilização dos recursos, por meio de sua agência local ou, em caso de inexistência, por meio do portal www.consumidor.gov.br, bem como a eventual resposta apresentada ou comprovante do decurso do prazo de 10 dias para tanto. c) Nas causas relativas a inscrição indevida em cadastro de inadimplentes, cabe à parte autora: d.1) comprovar a negativação de seu nome, demonstrando data de inclusão no cadastro, quantidade de anotações; d.2) comprovar a ilicitude de eventual anotação pré-existente cuja existência seja demonstrada nos autos; d.3) comprovar a ocorrência de prejuízos além dos que naturalmente derivam da anotação irregular. Não havendo acordo, se passará imediatamente a instrução do feito, devendo a parte ré no referido ato apresentar contestação e documentos que interessem ao deslinde da causa, bem como testemunhas que pretenda ouvir. Expeça-se carta precatória citatória, se o réu residir em comarca diversa e não existir endereço preciso nos autos, nem elementos pelos quais possa ele ser obtido. Expedientes necessários.

Processo nº 0000141-08.2016.8.18.0058

Classe: Procedimento Sumário

Autor: OSIRES CARREIRO VARÃO

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: BANCO BRADESCO FINACIAMENTOS

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JERUMENHA, 10 de setembro de 2019

JOSÉ OLÍMPIO PEREIRA DA SILVA

Secretário(a) - 4051777

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000397-82.2011.8.18.0071

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: OP MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: ALEXANDRE RESPLANDE DA COSTA, JOVACY TEIXEIRA DE MACEDO

Advogado(s): JOSUÉ SOARES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4003), JOSUE SOARES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4003)

DESPACHO: Intime-se a defesa para oferecer alegações finais no prazo de lei.

Processo nº 0000568-35.2017.8.18.0069

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROBERTO CARLOS SIMIÃO DA SILVA

Advogado(s): JOSE HILTON RODRIGUES DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 5805)

Réu: MARIA DA ANUNCIAÇÃO SILVA, ELIETE PEREIRA DA SILVA, ERONEIDE PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

REGENERAÇÃO, 10 de setembro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0000395-56.2014.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: F. M. R., NESTE ATO REPRESENTADA POR SEUS GENITORES, A. F. C. R. E M. N. R.

Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460), ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460)

Réu: (REQUERIDOS) - J. D. S. F. E R. M. S.

Advogado(s): LUCIANO GOMES SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 11668)

Designo audiência de Instrução e Julgamento, para a data de 26 de novembro de 2019 às 11h00min, neste Fórum de Justiça.

Processo nº 0000439-64.2016.8.18.0069

Classe: Execução de Alimentos

Autor: CRISTIANY VASCONCELOS BRANDÃO, MARIA LUISA VASCONCELOS DA CONCEIÇÃO SILVA

Advogado(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº 0)

Réu: IRAMAR FERREIRA DA CONCEIÇÃO SILVA

Advogado(s): JOSENILDO DOS SANTOS SILVA(OAB/PARÁ Nº 7812)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

REGENERAÇÃO, 10 de setembro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO

PROCESSO Nº: 0000304-90.2019.8.18.0087

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO VIEIRA DAMASCENO, MARIA RITA VIEIRA DE CARVALHO

Réu: HELENA VIEIRA DAMASCENO

Advogado: Jordane Maria de Aquino OAB/PI nº 10.811

Despacho: Designo audiência de Conciliação para o dia 24 de setembro de 2019, às 8hs que ocorrerá neste Fórum. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Campinas do Piauí-PI. Secretaria da Vara única. Em 03 de setembro de 2019. Eu. Jordete Celestina Silva Costa- Oficial de gabinete, escreveu, conferi e subscrevo.

AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO

PROCESSO Nº: 0000307-45.2019.8.18.0087

CLASSE: Divórcio Litigioso

Autor: NEUSILEIDE RAIMUNDA CARVALHO,

Réu: ALEISSON DE SOUSA CARVALHO

Advogado: Inácio Alves Barbosa OAB/PI nº 9.365

Despacho: Designo audiência de Conciliação para o dia 24 de setembro de 2019, às 9hs que ocorrerá neste Fórum. As partes deverão comparecer acompanhados de seus respectivos advogados. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Campinas do Piauí-PI. Secretaria da Vara única. Em 03 de setembro de 2019. Eu. Jordete Celestina Silva Costa- Oficial de gabinete, escreveu, conferi e subscrevo.

AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO

PROCESSO Nº: 0000306-60.2019.8.18.0087

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Advogados: Autor: O MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO PIAUÍ-PI

JOSE GONZAGA CARNEIRO OAB/PI nº 1.349/83

MARCIANO ANTONIO DE OLIVEIRA NUNES OAB/PI nº 5.320

VANIA COIMBRA SOARES OAB/PI nº 5.054

ARLINDO DIAS CARNEIRO NETO OAB/PI nº 12.697

Réu: JOÃO AMANSO DA SILVA

Despacho: Designo audiência de Conciliação para o dia 24 de setembro de 2019, às 10hs que ocorrerá neste Fórum. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Campinas do Piauí-PI. Secretaria da Vara única. Em 03 de setembro de 2019. Eu. Jordete Celestina Silva Costa- Oficial de gabinete, escreveu, conferi e subscrevo.

AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO

PROCESSO Nº: 0000289-24.2019.8.18.0087

CLASSE: Guarda

Requerente: MARIA EDINALVA CAVALCANTE MOURA

Advogado: NOELSON FERREIRA DA SILVA OAB/PI nº 5857/08

Requerido: ERISMAR SOUZA NASCIMENTO, JÚLIA VICTÓRIA SOUZA MOURA

Despacho: Designo audiência de conciliação, para o dia 24 de setembro de 2019, às 10h30 que ocorrerá neste Fórum. As partes deverão comparecerem acompanhadas de suas respectivas testemunhas, caso queira suas oitivas Dado e passado nesta cidade e Comarca de Campinas do Piauí-PI. Secretaria da Vara única. Em 03 de setembro de 2019. Eu. Jordete Celestina Silva Costa- Oficial de gabinete, escreveu, conferi e subscrevo.

AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO

PROCESSO Nº: 0000261-56.2019.8.18.0087

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: ADALVINA NUNES DO NASCIMENTO,

Advogado: Waldemar Clementino da Silva OAB/PI nº 73-B

Réu: EQUATORIAL ENERGIA CEPISA

Despacho: Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 24 de setembro de 2019, às 11h30 que ocorrerá neste Fórum. As partes deverão comparecerem acompanhadas de suas respectivas testemunhas, caso queira suas oitivas Dado e passado nesta cidade e Comarca de Campinas do Piauí-PI. Secretaria da Vara única. Em 03 de setembro de 2019. Eu. Jordete Celestina Silva Costa- Oficial de gabinete, escreveu, conferi e subscrevo.

AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO

PROCESSO Nº: 0000300-53.2019.8.18.0087

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: ELIAS RAIMUNDO DE LIMA Réu: BANCO CETELEM S.A

Advogado: Edivan Rodrigues da Silva OAB/PI nº 16.081

Wanderson Magno Farias de Sousa OAB/PI nº 16.292

Réu: Banco Cetelem S.A

Despacho: Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 24 de setembro de 2019, às 12hs que ocorrerá neste Fórum. As partes deverão comparecerem acompanhadas de suas respectivas testemunhas, caso queira suas oitivas Dado e passado nesta cidade e Comarca de Campinas do Piauí-PI. Secretaria da Vara única. Em 03 de setembro de 2019. Eu. Jordete Celestina Silva Costa- Oficial de gabinete, escreveu, conferi e subscrevo.

AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO

PROCESSO Nº: 0000300-53.2019.8.18.0087

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: ELIAS RAIMUNDO DE LIMA Réu: BANCO CETELEM S.A

Advogado: Edivan Rodrigues da Silva OAB/PI nº 16.081

Wanderson Magno Farias de Sousa OAB/PI nº 16.292

Réu: Banco Cetelem S.A

Despacho: Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 24 de setembro de 2019, às 12hs que ocorrerá neste Fórum. As partes deverão comparecerem acompanhadas de suas respectivas testemunhas, caso queira suas oitivas Dado e passado nesta cidade e Comarca de Campinas do Piauí-PI. Secretaria da Vara única. Em 03 de setembro de 2019. Eu. Jordete Celestina Silva Costa- Oficial de gabinete, escreveu, conferi e subscrevo.

AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO

PROCESSO Nº: 0000193-09.2019.8.18.0087

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: GEUSLEANE CARVALHO SILVA

Advogado: Jordane Maria de Aquino OAB/PI nº 10.811

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Despacho: Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 25 de setembro de 2019, às 8h30 que ocorrerá neste Fórum. As partes deverão comparecerem acompanhadas de suas respectivas testemunhas, caso queira suas oitivas Dado e passado nesta cidade e Comarca de Campinas do Piauí-PI. Secretaria da Vara única. Em 03 de setembro de 2019. Eu. Jordete Celestina Silva Costa- Oficial de gabinete, escreveu, conferi e subscrevo.

AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO

PROCESSO Nº: 0000203-53.2019.8.18.0087

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: LUCIANA MARIA DE LIMA

Advogado: Noac Almeida Gonçalves OAB/PI nº 9755

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Despacho: Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 25 de setembro de 2019, às 10h que ocorrerá neste Fórum. As partes deverão comparecerem acompanhadas de suas respectivas testemunhas, caso queira suas oitivas Dado e passado nesta cidade e Comarca de Campinas do Piauí-PI. Secretaria da Vara única. Em 03 de setembro de 2019. Eu. Jordete Celestina Silva Costa- Oficial de gabinete, escreveu, conferi e subscrevo.

AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO

PROCESSO Nº: 0000199-16.2019.8.18.0087

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCINALVA DE JESUS, MARIA EDUARDA DE JESUS

Advogado: Virgílio Gonçalves de Moura Neto OAB/PI nº 17.030

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Despacho: Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 25 de setembro de 2019, às 8h que ocorrerá neste Fórum. As partes deverão comparecerem acompanhadas de suas respectivas testemunhas, caso queira suas oitivas Dado e passado nesta cidade e Comarca de Campinas do Piauí-PI. Secretaria da Vara única. Em 03 de setembro de 2019. Eu. Jordete Celestina Silva Costa- Oficial de gabinete, escreveu, conferi e subscrevo.

AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO

PROCESSO Nº: 0000227-81.2019.8.18.0087

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: ELCÍDIA FERREIRA DE LIMA

Advogado: Rauena Campos de Araújo OAB/PI nº 16.251

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Despacho: Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 25 de setembro de 2019, às 10h30 que ocorrerá neste Fórum. As partes deverão comparecerem acompanhadas de suas respectivas testemunhas, caso queira suas oitivas Dado e passado nesta cidade e Comarca de Campinas do Piauí-PI. Secretaria da Vara única. Em 03 de setembro de 2019. Eu. Jordete Celestina Silva Costa- Oficial de gabinete, escreveu, conferi e subscrevo.

AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO

PROCESSO Nº: 0000124-74.2019.8.18.0087

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCINETE DOS PASSOS FIGUEIREDO

Advogado: Noelson Ferreira da Silva OAB/PI nº 5857/08

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Despacho: Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 25 de setembro de 2019, às 9h30 que ocorrerá neste Fórum. As partes deverão comparecerem acompanhadas de suas respectivas testemunhas, caso queira suas oitivas Dado e passado nesta cidade e Comarca de Campinas do Piauí-PI. Secretaria da Vara única. Em 03 de setembro de 2019. Eu. Jordete Celestina Silva Costa- Oficial de gabinete, escreveu, conferi e subscrevo

AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO

PROCESSO Nº: 0000220-89.2019.8.18.0087

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA JOSENILDE DO NASCIMENTO

Advogado: Thiago Albuquerque Nogueira Leal OAB/PI nº 10.957

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Despacho: Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 25 de setembro de 2019, às 9h que ocorrerá neste Fórum. As partes deverão comparecerem acompanhadas de suas respectivas testemunhas, caso queira suas oitivas Dado e passado nesta cidade e Comarca de Campinas do Piauí-PI. Secretaria da Vara única. Em 03 de setembro de 2019. Eu. Jordete Celestina Silva Costa- Oficial de gabinete, escreveu, conferi e subscrevo

AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO

PROCESSO Nº: 0000304-90.2019.8.18.0087

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO VIEIRA DAMASCENO, MARIA RITA VIEIRA DE CARVALHO

Réu: HELENA VIEIRA DAMASCENO

Advogado: Jordane Maria de Aquino OAB/PI nº 10.811

Despacho: Designo audiência de Conciliação para o dia 24 de setembro de 2019, às 8hs que ocorrerá neste Fórum. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Campinas do Piauí-PI. Secretaria da Vara única. Em 03 de setembro de 2019. Eu. Jordete Celestina Silva Costa- Oficial de gabinete, escreveu, conferi e subscrevo.

AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO

PROCESSO Nº: 0000307-45.2019.8.18.0087

CLASSE: Divórcio Litigioso

Autor: NEUSILEIDE RAIMUNDA CARVALHO,

Réu: ALEISSON DE SOUSA CARVALHO

Advogado: Inácio Alves Barbosa OAB/PI nº 9.365

Despacho: Designo audiência de Conciliação para o dia 24 de setembro de 2019, às 9hs que ocorrerá neste Fórum. As partes deverão comparecer acompanhados de seus respectivos advogados. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Campinas do Piauí-PI. Secretaria da Vara única. Em 03 de setembro de 2019. Eu. Jordete Celestina Silva Costa- Oficial de gabinete, escreveu, conferi e subscrevo.

AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO

PROCESSO Nº: 0000306-60.2019.8.18.0087

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Advogados: Autor: O MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO PIAUÍ-PI

JOSE GONZAGA CARNEIRO OAB/PI nº 1.349/83

MARCIANO ANTONIO DE OLIVEIRA NUNES OAB/PI nº 5.320

VANIA COIMBRA SOARES OAB/PI nº 5.054

ARLINDO DIAS CARNEIRO NETO OAB/PI nº 12.697

Réu: JOÃO AMANSO DA SILVA

Despacho: Designo audiência de Conciliação para o dia 24 de setembro de 2019, às 10hs que ocorrerá neste Fórum. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Campinas do Piauí-PI. Secretaria da Vara única. Em 03 de setembro de 2019. Eu. Jordete Celestina Silva Costa- Oficial de gabinete, escreveu, conferi e subscrevo.

AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO

PROCESSO Nº: 0000289-24.2019.8.18.0087

CLASSE: Guarda

Requerente: MARIA EDINALVA CAVALCANTE MOURA

Advogado: NOELSON FERREIRA DA SILVA OAB/PI nº 5857/08

Requerido: ERISMAR SOUZA NASCIMENTO, JÚLIA VICTÓRIA SOUZA MOURA

Despacho: Designo audiência de conciliação, para o dia 24 de setembro de 2019, às 10h30 que ocorrerá neste Fórum. As partes deverão comparecerem acompanhadas de suas respectivas testemunhas, caso queira suas oitivas Dado e passado nesta cidade e Comarca de Campinas do Piauí-PI. Secretaria da Vara única. Em 03 de setembro de 2019. Eu. Jordete Celestina Silva Costa- Oficial de gabinete, escreveu, conferi e subscrevo.

AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO

PROCESSO Nº: 0000261-56.2019.8.18.0087

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: ADALVINA NUNES DO NASCIMENTO,

Advogado: Waldemar Clementino da Silva OAB/PI nº 73-B

Réu: EQUATORIAL ENERGIA CEPISA

Despacho: Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 24 de setembro de 2019, às 11h30 que ocorrerá neste Fórum. As partes deverão comparecerem acompanhadas de suas respectivas testemunhas, caso queira suas oitivas Dado e passado nesta cidade e Comarca de Campinas do Piauí-PI. Secretaria da Vara única. Em 03 de setembro de 2019. Eu. Jordete Celestina Silva Costa- Oficial de gabinete, escreveu, conferi e subscrevo.

AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO

PROCESSO Nº: 0000300-53.2019.8.18.0087

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: ELIAS RAIMUNDO DE LIMA Réu: BANCO CETELEM S.A

Advogado: Edivan Rodrigues da Silva OAB/PI nº 16.081

Wanderson Magno Farias de Sousa OAB/PI nº 16.292

Réu: Banco Cetelem S.A

Despacho: Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 24 de setembro de 2019, às 12hs que ocorrerá neste Fórum. As partes deverão comparecerem acompanhadas de suas respectivas testemunhas, caso queira suas oitivas Dado e passado nesta cidade e Comarca de Campinas do Piauí-PI. Secretaria da Vara única. Em 03 de setembro de 2019. Eu. Jordete Celestina Silva Costa- Oficial de gabinete, escreveu, conferi e subscrevo.

AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO

PROCESSO Nº: 0000300-53.2019.8.18.0087

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: ELIAS RAIMUNDO DE LIMA Réu: BANCO CETELEM S.A

Advogado: Edivan Rodrigues da Silva OAB/PI nº 16.081

Wanderson Magno Farias de Sousa OAB/PI nº 16.292

Réu: Banco Cetelem S.A

Despacho: Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 24 de setembro de 2019, às 12hs que ocorrerá neste Fórum. As partes deverão comparecerem acompanhadas de suas respectivas testemunhas, caso queira suas oitivas Dado e passado nesta cidade e Comarca de Campinas do Piauí-PI. Secretaria da Vara única. Em 03 de setembro de 2019. Eu. Jordete Celestina Silva Costa- Oficial de gabinete, escreveu, conferi e subscrevo.

AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO

PROCESSO Nº: 0000193-09.2019.8.18.0087

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: GEUSLEANE CARVALHO SILVA

Advogado: Jordane Maria de Aquino OAB/PI nº 10.811

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Despacho: Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 25 de setembro de 2019, às 8h30 que ocorrerá neste Fórum. As partes deverão comparecerem acompanhadas de suas respectivas testemunhas, caso queira suas oitivas Dado e passado nesta cidade e Comarca de Campinas do Piauí-PI. Secretaria da Vara única. Em 03 de setembro de 2019. Eu. Jordete Celestina Silva Costa- Oficial de gabinete, escreveu, conferi e subscrevo.

AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO

PROCESSO Nº: 0000203-53.2019.8.18.0087

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: LUCIANA MARIA DE LIMA

Advogado: Noac Almeida Gonçalves OAB/PI nº 9755

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Despacho: Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 25 de setembro de 2019, às 10h que ocorrerá neste Fórum. As partes deverão comparecerem acompanhadas de suas respectivas testemunhas, caso queira suas oitivas Dado e passado nesta cidade e Comarca de Campinas do Piauí-PI. Secretaria da Vara única. Em 03 de setembro de 2019. Eu. Jordete Celestina Silva Costa- Oficial de gabinete, escreveu, conferi e subscrevo.

AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO

PROCESSO Nº: 0000199-16.2019.8.18.0087

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCINALVA DE JESUS, MARIA EDUARDA DE JESUS

Advogado: Virgílio Gonçalves de Moura Neto OAB/PI nº 17.030

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Despacho: Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 25 de setembro de 2019, às 8h que ocorrerá neste Fórum. As partes deverão comparecerem acompanhadas de suas respectivas testemunhas, caso queira suas oitivas Dado e passado nesta cidade e Comarca de Campinas do Piauí-PI. Secretaria da Vara única. Em 03 de setembro de 2019. Eu. Jordete Celestina Silva Costa- Oficial de gabinete, escreveu, conferi e subscrevo.

AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO

PROCESSO Nº: 0000227-81.2019.8.18.0087

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: ELCÍDIA FERREIRA DE LIMA

Advogado: Rauena Campos de Araújo OAB/PI nº 16.251

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Despacho: Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 25 de setembro de 2019, às 10h30 que ocorrerá neste Fórum. As partes deverão comparecerem acompanhadas de suas respectivas testemunhas, caso queira suas oitivas Dado e passado nesta cidade e Comarca de Campinas do Piauí-PI. Secretaria da Vara única. Em 03 de setembro de 2019. Eu. Jordete Celestina Silva Costa- Oficial de gabinete, escreveu, conferi e subscrevo.

AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO

PROCESSO Nº: 0000124-74.2019.8.18.0087

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCINETE DOS PASSOS FIGUEIREDO

Advogado: Noelson Ferreira da Silva OAB/PI nº 5857/08

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Despacho: Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 25 de setembro de 2019, às 9h30 que ocorrerá neste Fórum. As partes deverão comparecerem acompanhadas de suas respectivas testemunhas, caso queira suas oitivas Dado e passado nesta cidade e Comarca de Campinas do Piauí-PI. Secretaria da Vara única. Em 03 de setembro de 2019. Eu. Jordete Celestina Silva Costa- Oficial de gabinete, escreveu, conferi e subscrevo

AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO

PROCESSO Nº: 0000220-89.2019.8.18.0087

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA JOSENILDE DO NASCIMENTO

Advogado: Thiago Albuquerque Nogueira Leal OAB/PI nº 10.957

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Despacho: Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 25 de setembro de 2019, às 9h que ocorrerá neste Fórum. As partes deverão comparecerem acompanhadas de suas respectivas testemunhas, caso queira suas oitivas Dado e passado nesta cidade e Comarca de Campinas do Piauí-PI. Secretaria da Vara única. Em 03 de setembro de 2019. Eu. Jordete Celestina Silva Costa- Oficial de gabinete, escreveu, conferi e subscrevo

Processo nº 0000239-27.2011.8.18.0071

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO

Advogado(s): JOSÉ ANTONIO LIRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 175987)

Executado(a): TAPUIA INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000135-66.2014.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS DAMASCENO

Advogado(s): RICARDO DE CARVALHO VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 52600)

Réu: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001914-33.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IDELZUITE MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)

SENTENÇA: (...) Portanto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, nos termos do art. 487, I, CPC, para afastar a responsabilidade da parte ré. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se com as cautelas de praxe, dando-se a respectiva baixa na distribuição.

Processo nº 0001427-63.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO NASCIMENTO PEREIRA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): RÔMULO ASCHAFFENBURG FREIRE DE MOURA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4261), ELANE SARITTA PAULINO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4567), CAMILA BARBOSA ALMEIDA MELO(OAB/PIAUÍ Nº 11855)

SENTENÇA: (...) Portanto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, nos termos do art. 487, I, CPC, para afastar a responsabilidade da parte ré. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se com as cautelas de praxe, dando-se a respectiva baixa na distribuição.

Processo nº 0000878-22.2014.8.18.0077

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: WAGNER FRANCO DINIZ

Advogado(s):

Posto isso, julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE do autor dos fatos, em tese com fundamento no artigo 107, inciso IV, c.c. artigo 109, inciso V, todos do Código Penal,ante a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva.Feitas as comunicações e anotações necessárias, arquive-se.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Processo nº 0002747-61.2014.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: ERISMAR CARVALHO PEREIRA

Advogado(s): RODRIGO FERNANDES BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 8927)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000558-98.2011.8.18.0069

Classe: Inventário

Requerente: RAIMUNDA MARIA DE FREITAS, JOSÉ FERREIRA DA SILVA, ADESÍLIO FERREIRA DA SILVA, MARIA HELENA FERREIRA DE MOURA, TIAGO FERREIRA DA SILVA, ANIBAL FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): REGINALDO MIRANDA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1961)

Inventariado: EMÍDIO FERREIRA DA SILVA, MUNICÍPIO DE REGENERAÇÃO

Advogado(s): HOCHANNY FERNANDES SAMPAIO(OAB/PIAUÍ Nº 9130), FRANCISCO FELIPE SOUSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 7946)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

REGENERAÇÃO, 10 de setembro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000703-72.2014.8.18.0030

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: M. C. DE F. L.

Advogado(s):

Requerido: W. L. B.

Advogado(s):

SENTENÇA: (...) Em lume ao exposto, o que mais dos autos constam, considerando que foram atendidos os requisitos previstos na legislação pertinente à matéria, e de acordo com parecer Ministerial favorável, HOMOLOGO, por sentença o acordo celebrado entre as partes, o qual passa a fazer parte integrante do presente decisum para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e, por conseguinte, com fulcro no art. 487, III, ?b? do Código de Processo Civil, julgo extinta a presente ação com resolução de mérito. Sem custas, pelos benefícios da justiça gratuita concedido no presente decisum. As partes renunciaram ao prazo recursal na audiência realizada em 08.10.2014, assim, determino que se arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Publique-se, Registre-se e Intime-se. Oeiras, 10 de julho de 2019. MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO - Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de Oeiras-PI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000183-42.1998.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S. A, CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA

Advogado(s): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS(OAB/PARANÁ Nº 8123), PEDRO DE ALCÂNTARA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 2402)

Réu:

Advogado(s):

DECISÃO: Após intimada para dar prosseguimento ao feito, a parte exequente, às fls. 85/86, pugnou pela busca de bens penhoráveis do executado, através dos sistemas judiciais. Assim, às fls. 91, apresentou nova planilha de débito, atualizando a dívida. Decido. Considerando que até o presente momento não se localizou bens penhoráveis do executado e que o débito foi atualizado pela parte peticionante, defiro o pedido do exequente e determino a penhora on-line de saldos positivos existentes em contas do devedor, até o valor de R$ 12.429,42 (doze mil, quatrocentos e vinte e nove reais e quarenta e dois centavos), realizada via sistema BacenJud, nos termos do art. 854 do CPC/15. Para tanto, será requisitado ao Banco Central, preferencialmente por meio eletrônico, informações sobre a existência de ativos em nome do executado, podendo no mesmo ato determinar sua indisponibilidade, até o valor indicado na execução. Após, conforme o rito do artigo 854 e ss, intime-se o executado para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se em consonância com o art. 854, §3º Diligências necessárias. Intime-se. Cumpra-se. SÃO RAIMUNDO NONATO, 18 de junho de 2019 Documento assinado eletronicamente por IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR, Juiz(a), em 18/06/2019, às 09:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.tjpi.jus.br/themisconsulta/documento informando o identificador 25703666 e o código verificador A6F1F.0E618.B66A9.D7EC9.8C758.7CB2C. IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO

Processo nº 0000958-18.2016.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA CELESTE RODRIGUES BEZERRA

Advogado(s): CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 4526)

Réu: MUNICIPIO DE UNIAO - PI

Advogado(s): PEDRO DE JESUS MEDEIROS COSTA CAMPOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8938)
Faço vista dos autos ao Procurador da parte Autora para, no prazo legal, apresentar Contrarrazões.

Processo nº 0000501-71.2019.8.18.0046

Classe: Representação Criminal/Notícia de Crime

Autor: RUBENS DE SOUSA VIEIRA

Advogado(s): MATEUS GONCALVES DA ROCHA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 15669)

Réu: GODOFREDO CARDOSO DE BRITO

Advogado(s):

Tendo o querelante apresentado a queixa-crime com as formalidades exigidas pelo art. 44 do Código de Processo Penal, e dentro do prazo legal (art. 38 do PP), na forma do art.520 do CPP, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO para o dia 08/10/2019, às 14h20min.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LANDRI SALES)

Processo nº 0000265-57.2019.8.18.0099

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA DE JESUS REGES FERREIRA

Advogado(s): YURE LACKSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13618)

Réu: BANCO CETELEM S/A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

Processo nº 0000271-62.2016.8.18.0069

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: MARIA DAS DORES DA SILVA DE ARAÚJO

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: EDMILSON SOARES DE ARAÚJO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

REGENERAÇÃO, 10 de setembro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232