Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001967-14.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUSIA PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO(OAB/BAHIA Nº 29442)

SENTENÇA: (...) Portanto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, nos termos do art. 487, I, CPC, para afastar a responsabilidade da parte ré. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se com as cautelas de praxe, dando-se a respectiva baixa na distribuição. Pedro II, 03 de setembro de 2019. Kildary Louchard de Oliveira Costa Juiz de Direito de Pedro II

Processo nº 0001167-83.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUISA MARIA DE CARVALHO DO NASCIMENTO

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO(OAB/BAHIA Nº 29442)

SENTENÇA: (...) Portanto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, nos termos do art. 487, I, CPC, para afastar a responsabilidade da parte ré. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se com as cautelas de praxe, dando-se a respectiva baixa na distribuição. Pedro II, 03 de setembro de 2019. Kildary Louchard de Oliveira Costa Juiz de Direito de Pedro II

Processo nº 0001067-31.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROSA MARIA DOS SANTOS LOPES

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO(OAB/BAHIA Nº 29442)

SENTENÇA: (...) Portanto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, nos termos do art. 487, I, CPC, para afastar a responsabilidade da parte ré. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se com as cautelas de praxe, dando-se a respectiva baixa na distribuição. Pedro II, 03 de setembro de 2019. Kildary Louchard de Oliveira Costa Juiz de Direito de Pedro II

Processo nº 0001009-28.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUSA DA SILVA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO(OAB/BAHIA Nº 29442)

SENTENÇA: (...) Portanto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, nos termos do art. 487, I, CPC, para afastar a responsabilidade da parte ré. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se com as cautelas de praxe, dando-se a respectiva baixa na distribuição. Pedro II, 03 de setembro de 2019. Kildary Louchard de Oliveira Costa Juiz de Direito de Pedro II

Processo nº 0000339-87.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA UCHOA DE CASTRO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 17825)

SENTENÇA: (...) Portanto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, nos termos do art. 487, I, CPC, para afastar a responsabilidade da parte ré. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se com as cautelas de praxe, dando-se a respectiva baixa na distribuição. Pedro II, 03 de setembro de 2019. Kildary Louchard de Oliveira Costa Juiz de Direito de Pedro II

Processo nº 0000498-69.2013.8.18.0065

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: C. B. S.

Advogado(s): MAURO BENICIO DA SILVA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2646)

SENTENÇA: (...) Pelo exposto, nada mais havendo a tratar, julgo extinta a punibilidade do agente em tela, na forma do art. 89, § 5° da Lei 9.099/95. Ciência ao MP. Expedientes necessários. PRI e Arquive-se, após os prazos e formalidades legais, com as devidas baixas na distribuição e registros. PEDRO II, 6 de setembro de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

Processo nº 0000388-52.2013.8.18.0071

Classe: Termo Circunstanciado

Requerente: DELEGACIA DE POLÍCIA DE SÃO MIGUEL DO TPAUIO-PI

Advogado(s):

Autor do fato: MAIQUE GONÇALVES DA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA: "Ex positis, declaro a prescrição da pretensão punitiva do Estado e decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE do autor do fato, MAYQUE GONÇALVES DA SILVA, nostermos do art. 107, inc. I do Código Penal.Sem custas ou honorários.Publique-se, Registre e intime-se.Transitada em julgado, arquivem-se."

Processo nº 0000695-03.2017.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE PEREIRA ARAUJO

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 14635)

Réu: BANCO BCV S.A.

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001681-57.2016.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: DJALMA QUEIROZ SOBRINHO

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO VOTORANTIM S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Encaminhe-se os presentes autos à Contadoria do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí para apurar o quantum devido.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000294-19.2017.8.18.0054

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: FILIPE ALVES BEZERRA DO NASCIMENTO

Advogado(s): AURELIANO DE SOUZA PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12875)

DESPACHO: INTIMAR o causídico para comparecer à audiência Admonitória designada nos referidos autos, para o dia 19.09.2019, as 13h50min, no lugar de costume do Fórum local.

Processo nº 0000154-75.2013.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ARMAZÉM ELDORADO - ALMEIDA ARAÚJO E CIA LTDA

Advogado(s): NATHALIA KISS ARAUJO ALMEIDA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9329)

Réu: JORGE BRITO DA COSTA

Advogado(s):

Dê-se baixa na distribuição e arquive-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000002-15.1997.8.18.0093

Classe: Execução Fiscal

Exequente: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL

Advogado(s): MARCOS WENDEL SIQUEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4911)

Executado(a): ISAAC BATISTA DE CARVALHO IND. E COM.

Advogado(s):

DESPACHO:

Diante do grande lapso temporal e da constante possibilidade de conciliação, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 05 (cinco)dias.

Processo nº 0000124-59.2018.8.18.0071

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: JOSÉ FRANCISCO ALVES SOARES

Advogado(s):

SENTENÇA: "ISTO POSTO, com base nos arts. 103 e 107, IV, ambos do Código Penal, c/co art. 38, caput, do Código Processual Penal, declaro extinta a punibilidade de José Francisco Alves Soares, em relação ao delito em tela, pela decadência, decretando, em consequência, a perda do direito de queixa da vítima.Sem custas.Publique-se, Registre-se e Intimem-se.Após o trânsito em julgado, arquivem-se."

Processo nº 0000900-98.2017.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA LUZ DE SOUSA

Advogado(s): DANIEL SAID ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 5285)

Réu: BANCO BMC S/A (BRADESCO FINANCIAMENTOS)

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Intime-se a parte autora para ciência da petição eletrônica e comprovante de depósito de n° 0000900-98.2017.8.18.0037.5005, e para requerer o que achar conveniente em 10 (dez) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000400-40.2015.8.18.0057

Classe: Petição Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): DIOGO ELVAS FALCAO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6088), ANTONIO EDMAR CARVALHO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 10719)

Réu: G E G CIA LTDA, FRANCISCA GARDÊNIA DE JESUS, GUSTAVO VIEIRA DE ALENCAR

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimo a parte autora para proceder ao recolhimento dos valores referentes à expedição de cartas precatórias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000403-94.2016.8.18.0045

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: RAIMUNDO MACHADO LIMA

Advogado(s): MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11091)

Réu: RAIMUNDO NONATO DA SILVA MINEIRO

Advogado(s): JUVENAL JOSE DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 13528)

ATO ORDINATÓRIO:

?Intimar as partes, por meio dos advogados constituídos, para conhecimento do teor da certidão, transcrita a seguir, que trata da virtualização do feito para o sistema Pje, bem como do cancelamento de sua distribuição do sistema Themis Web: ?CERTIFICO QUE, na data de hoje, em cumprimento ao disposto no Provimento Conjunto Nº 11/2018 - PJPI/TJPI, de 05/12/2018, providenciei a virtualização do processo nº 0000403-94.2016.8.18.0045 para o Sistema de Processo Judicial Eletrônico ? PJe sendo mantido o número originário, tendo sido remetido à Segunda Instância para a apreciação do recurso interposto.

CERTIFICO AINDA QUE, após a intimação das partes pelo DJ, será lançada a movimentação de cancelamento da distribuição do processo no sistema Themis Web, em decorrência da aplicação subsidiária do Provimento nº 17, de 24 de outubro de 2018, ato a partir do qual não será possível a inserção de petições no processo, já que se encontrará com a sua distribuição cancelada, devendo os advogados/partes acompanharem o trâmite do processo gerado no sistema Pje, que, após ser julgado na Segunda Instância, será remetido à Vara de origem para o prosseguimento.?

Processo nº 0000358-46.2015.8.18.0071

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: ANTONIO VALDERI GOMES DE ARAUJO

Advogado(s):

SENTENÇA: "Diante do exposto, com supedâneo nos artigos 107, IV e 109, inciso V, ambos do Código Penal, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR de Antônio Valderi Gomes de Araújo, eis que se operou a prescrição da pretensão punitiva do Estado, o que faço por sentença, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.Sem custas ou honorários.Publique-se, registre-se e intime-se, com os expedientes necessários.Após o cumprimento das formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se."

Processo nº 0001624-38.2008.8.18.0031

Classe: Petição Cível

Requerente: ANTONIO LUIZ MENDES BEZERRA

Advogado(s): ANTONIO LUIZ MENDES BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1928)

Requerido: GESIANNE MARQUES DE AZEVEDO, MARIA LUIZA AZEVEDO BEZERRA

Advogado(s): IRANILDO DE ARAUJO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7592)

DESPACHO. Em razão do exposto, chamo o feito à ordem e determino o prosseguimento da execução pelo rito de penhora, uma vez que tal rito foi escolhido pela exequente. Determino a intimação da exequente para que apresente o demonstrativo atualizado do débito, adequando os pedidos ao rito de penhora, no prazo de quinze dias. PARNAÍBA, 9 de setembro de 2019 ANNA VICTÓRIA MUYLAERT SARAIVA CAVALCANTI DIAS Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0001069-35.2016.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELIAS LINO FERREIRA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO FICSA S.A

Advogado(s): ADRIANO MUNIZ REBELLO(OAB/PIAUÍ Nº 6822)

SENTENÇA: (...) Portanto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, nos termos do art. 487, I, CPC, para afastar a responsabilidade da parte ré. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se com as cautelas de praxe, dando-se a respectiva baixa na distribuição. Pedro II, 03 de setembro de 2019. Kildary Louchard de Oliveira Costa Juiz de Direito de Pedro II

Processo nº 0001011-66.2015.8.18.0065

Classe: Procedimento Sumário

Autor: GREGORIO NETO

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMC

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

SENTENÇA: (...) Portanto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, nos termos do art. 487, I, CPC, para afastar a responsabilidade da parte ré. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se com as cautelas de praxe, dando-se a respectiva baixa na distribuição. Pedro II, 03 de setembro de 2019. Kildary Louchard de Oliveira Costa Juiz de Direito de Pedro II

Processo nº 0005568-67.2016.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): NATANAEL DO NASCIMENTO GOMES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 14931)

Ante o exposto, considerando os elementos do processo e tudo o mais que dos presentes autos consta, por esta decisão e para que se produzam no campo material todos os consectários jurídicos e legais pertinentes, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO para reconhecer a omissão na parte dispositiva da sentença, às fls. 80-83, razão pela qual determino a valoração do comportamento da vítima em contribuir para a prática do crime, contabilizando como circunstância judicial favorável ao acusado, deixando, todavia, de proceder a redução da pena-base, tendo em vista a mesma já se encontrar no patamar mínimo legal.

Processo nº 0000105-71.2018.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA TEODORA DE SOUSA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s):

Considerando a certidão retro, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 05 dias. PEDRO II, 9 de setembro de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

Processo nº 0000876-59.2017.8.18.0073

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408), NINA RAFAELLE MODESTO GUIMARAES LISBOA(OAB/PIAUÍ Nº 13644)

Réu: ARY CARLOS DA SILVA BELO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 9 de setembro de 2019

MAGNUM RIBEIRO DE ARAÚJO

Técnico Judicial - 1866

Processo nº 0000069-80.2013.8.18.0040

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO PAULO CARVALHO DE MORAIS

Advogado(s): MÁRLIO DA ROCHA LUZ MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4505), ADRIANO MOURA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4503)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): PROCURADORIA DO INSS(OAB/PIAUÍ Nº )

AVISO DE INTIMAÇÃO

INTIMO o advogado da parte autora (ANTONIO PAULO CARVALHO DE MORAIS), o(a) Dr(a). MÁRLIO DA ROCHA LUZ MOURA (OAB/PIAUÍ Nº 4505), ADRIANO MOURA DE CARVALHO (OAB/PIAUÍ Nº 4503), para que tome ciência do retorno dos autos que encontravam-se em grau de recurso perante o E. TJPI e requeira o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias, bem como para que informe a este juízo sobre eventual ajuizamento de Cumprimento de Sentença no Sistema PJe, sendo o caso. E, para constar, eu, Fernando Moura Rêgo Nogueira Leal, Analista Judicial - Matrícula 27852, digitei e conferi. Batalha/PI, 09 de setembro de 2019.

Processo nº 0000078-80.2016.8.18.0058

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA DO SOCORRO DE JESUS SILVA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/MARANHÃO Nº 14635-A)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.