Diário da Justiça 8744 Publicado em 04/09/2019 03:00
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Comarcas do Interior

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0001130-46.2017.8.18.0036

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TEREZA LOPES DE MELO

Advogado(s): JOSÉ OSÓRIO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 80-B)

Réu: GONÇALO DE ARAÚJO MELO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DESPACHO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000757-82.2013.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANA HELENA FERREIRA DE SOUSA

Advogado(s): KLAUS DE MELO VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 10247)

Réu: UNIDADE ESCOLAR RICARDO AUGUSTO VELOSO

Advogado(s):

DESPACHO Intime-se o autor para falar em réplica no prazo de quinze dias, devendo dizer se possui interesse na produção de provas, devendo especificar e justificar, se for o caso. LUIS CORREIA, 30 de agosto de 2019.

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE JERUMENHA (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000545-59.2016.8.18.0058

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA BISPO DE PASSOS SILVA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 14635)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTOS

PROCESSO Nº 0000452-41.2011.8.18.0036

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI

Executado(a): FRANCISCO JOSÉ LIRA SOUSA ME

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ALTOS, 2 de setembro de 2019

ADAIR SAMUEL DE FREITAS LOPES

Analista Judicial - 3866

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE JERUMENHA (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000659-95.2016.8.18.0058

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DOS ANJOS

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 14635)

Réu: BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A

Advogado(s): PATRICIA GURGEL PORTELA MENDES(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 5424), JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DESPACHO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000869-85.2012.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LAVINA MADEIRA RIBEIRO, MARIA DO ROSÁRIO BARROS COSTA

Advogado(s): JULIANA DE SOUSA MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 7801-A), KLEUDA MONTEIRO DA SILVA NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6152), ANDRE AQUINO DE OLIVEIRA DRUMOND(OAB/PIAUÍ Nº 13785), MARIA DO AMPARO ALVES GUIMARAES FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4496)

Réu: MARIA SOARES DOS SANTOS

Advogado(s): KLEUDA MONTEIRO DA SILVA NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6152)
DESPACHO Intimem-se a advogada da requerida MARIA DOARES DOS SANTOS, para que junte certidão de óbito no prazo de quinze dias, devendo habilitar os herdeiros nos autos. LUIS CORREIA, 29 de agosto de 2019

DECISÃO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000785-16.2014.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TERESINHA BASTOS DA ROCHA RIBEIRO

Advogado(s): DIOGENES MEIRELES MELO(OAB/MARANHÃO Nº 5969-A)

Réu: BANCO PANAMERICANO

Advogado(s):
DECISÃO Ante a informação dos autos sobre o falecimento da parte autora, defiro o pedido de suspensão do processo pelo prazo de trinta dias. Intime-se o advogado para que promova a habilitação dos herdeiros nos referido prazo, devendo informar novo endereço para a citação da parte requerida. Cumpra-se. LUIS CORREIA, 29 de agosto de 2019

SENTENÇA - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000332-84.2015.8.18.0059

Classe: Interdito Proibitório

Interditante: PAULO JAMES DO MONTE ANDRADE

Advogado(s): APOENA ALMEIDA MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3444)

Interditando: ANUAR DAHER

Advogado(s): JOAO NETO PINHEIRO NAPOLEAO BRAZ(OAB/PIAUÍ Nº 7763)
SENTENÇA (...) Ante o exposto, recebo os embargos, para no mérito negar-lhe provimento. Intime-se o embargante da decisão. Em seguida, remeta-se os autos à Justiça Federal, promovendo-se a baixa nos apontamentos. Expedientes necessários. Cumpra-se. LUIS CORREIA, 29 de agosto de 2019

DECISÃO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)

Processo nº 0001081-04.2015.8.18.0059

Classe: Usucapião

Usucapiente: BERNARDO DE OLIVEIRA SOUSA FILHO

Advogado(s): GERARDO JOSE AMORIM DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9667)

Usucapido: ALTAIR MARIA SOUSA MARINHO, DIEGO MENDES SOUSA, EDIANE SOUSA MARINHO, FERNANDA SOUZA MARINHO E SILVA, VALDIMAR SANTOS E SILVA

Advogado(s): DIEGO MENDES SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 14761), ALTAIR MARIA SOUSA MARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 15037)
DECISÃO (...) Portanto, ante as circunstâncias apresentadas, DECLINO DA COMPETÊNCIA para a Justiça Federal, para a qual determino a remessa dos presentes autos, nos termos do art. 109, I, da Constituição Federal c/c art. 45, do Código de Processo Civil. Promova-se baixa nos apontamentos. Expedientes necessários. Intimem-se. Cumpra-se. LUIS CORREIA, 29 de agosto de 2019

DESPACHO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000357-68.2013.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA BRITO BORGES

Advogado(s): DIÓGENES MEIRELES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 267-B)

Réu: BANCO BRADESCO FINACIAMENTOS S.A

Advogado(s): JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198-A), ELANE SARITTA PAULINO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4567)
DESPACHO Trara-se de Ação Revisional de contrato. o ultimo ato do processo aconteceu em 10 de outubro de 2015, quando o processo teve audiência de instrução e julgamento frustrada em razão da ausência injustificada da parte autora. Sendo assim, intimem-se as partes para dizerem se possuem interesse no prosseguimento do feito ou se possuem mais provas a serem produzidas, requerendo o que entenderem de direito. LUIS CORREIA, 29 de agosto de 2019

DESPACHO - 2ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000443-64.2013.8.18.0083

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA CÉLIA COSTA DE SOUSA

Advogado(s): MARIA ZILDA SILVA BALDOINO(OAB/PIAUÍ Nº 5075-A)

Réu: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ-CEPISA

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)
"Vistos. Intimem-se as partes para, em 10 (dez) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos presentes autos do TJPI. Após, decurso do prazo, sem manifestação, determino o arquivamento dos presentes autos, com observância das formalidades legais. Cumpra-se. Expedientes necessários. FLORIANO, 2 de setembro de 2019. RAIMUNDO JOSE DE MACAU FURTADO - Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de FLORIANO".

ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)

Processo nº 0002467-85.2017.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO JOSE DE BRITO

Advogado(s): PRISCYLLA VAZ DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 10684), ANNA CAROLINE FRANÇA DE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 10687), EDILSON MARQUES FONTENELE JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10126)

Réu: JULIO CESAR DO NASCIMENTO MESQUITA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

PARNAÍBA, 2 de setembro de 2019

MARCELA ZIDIRICH GAMO

Analista Judicial - 3527

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000534-72.2011.8.18.0036

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO

Advogado(s): PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): POSTO SÃO JOSÉ PETRÓLEO LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. ALTOS, 2 de setembro de 2019 MARCUS DANILO NEIVA CARVALHO Secretário(a) - 5025

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)

Processo nº 0001002-72.2012.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LAIANE MARREIRO RODRIGUES LIMA

Advogado(s): MARCELLO VIDAL MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 6137), ANTONIO LIMA MARTINS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9523)

Réu: JOSE ALMIR ALVES LIMA

Advogado(s): NILSO ALVES FEITOZA(OAB/PIAUÍ Nº 1523)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CASTELO DO PIAUÍ, 2 de setembro de 2019

ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL

Cedido Prefeitura - 03217416333

NUCCENDIGPRO

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000408-87.2014.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ITAMAR ALVES SALES

Advogado(s): JOSILENE SOARES MONTE(OAB/PIAUÍ Nº 5716)

Réu: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CASTELO DO PIAUÍ, 2 de setembro de 2019

RAUSTHE SANTOS DE MOURA

Analista Judicial - 404090-2

Portaria da Corregedoria - NUCCENDIGPRO

DESPACHO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000080-47.2016.8.18.0059

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Advogado(s): ANTONIO EDMAR CARVALHO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 10719)

Executado(a): JAIME PACHECO DA SILVA JUNIOR

Advogado(s):

DESPACHO Intime-se o executado, para que se manifeste em quinze dias sobre o pedido de extinção do processo, por força da satisfação do débito, devendo se pronunciar sobre seu interesse no prosseguimento dos embargos á execução, autuados sob o n. 0000504-55.2017.8.18.0059. Advirta-se que seu silêncio importará em concordância tácita. LUIS CORREIA, 29 de agosto de 2019

DESPACHO - 2ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000059-87.2004.8.18.0028

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s): MIGUEL ARCANJO SILVA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 1108/79)

Executado(a): ARILSON CESAR DE AGUIAR BARRETO

Advogado(s):

"Vistos. Considerando que transcorreu o prazo de suspensão do processo, conforme certidão de fl. 95, intime-se a parte exequente, pessoalmente, para, no prazo de 10 (dez) dias indicar bens em nome do executado, passíveis de penhora. Cumpra-se. Expedientes necessários. FLORIANO, 2 de setembro de 2019. RAIMUNDO JOSE DE MACAU FURTADO - Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de FLORIANO".

DESPACHO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000516-55.2006.8.18.0059

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: PEDRO LAURINDO PEREIRA

Advogado(s): VICENTE JOSÉ DOS SANTOS RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 40/85-B)

Executado(a): LUIS CARLOS DOS SANTOS

Advogado(s):
DESPACHO Ante o presente panorama processual, intimem-se o executado, para no prazo de quinze dias requerer o que entender de direito. LUIS CORREIA, 29 de agosto de 2019

SENTENÇA - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000823-28.2014.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ DOS SANTOS ALVES DE SOUZA

Advogado(s): LUIZ PAULO DE CARVALHO GONÇALVES FERRAZ(OAB/PIAUÍ Nº 6867)

Réu: BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 13273)
SENTENÇA (...) III - DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados na inicial, e declaro extinto o processo com resolução de mérito, na forma do artigo 487, I do CPC. Custas pela parte autora e honorários advocatícios, estes no importe de 10% sob o valor da causa. Todavia, suspendo a cobrança das mesmas, ante a gratuidade de justiça oferecida, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC. Expedientes necessários. Após o trânsito em julgado, proceda-se com baixa e arquivamento dos autos. P.R.I.

DESPACHO - 2ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000082-13.2016.8.18.0028

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BANCO HONDA S.A, ARLÉN DA SILVA SANTOS

Advogado(s): LAURISE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 345401)

Réu:

Advogado(s):
"Vistos. Intime-se a parte autora, pessoalmente, para, no prazo de 10(dez) dias, se manifestar sobre a certidão de fl. 39v. Expedientes necessários. FLORIANO, 2 de setembro de 2019. RAIMUNDO JOSE DE MACAU FURTADO - Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de FLORIANO".

DESPACHO - VARA ÚNICA DE SIMPLÍCIO MENDES (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000527-21.2015.8.18.0075

Classe: Inventário

Inventariante: IVONE MENDES DA SILVA, WELLINGTON RODRIGO MENDES GONÇALVES, WESLLEY RENAN MENDES GONÇALVES, SHEARLEY DE SOUSA VERAS DA SILVA E BRUCE DE SOUSA VERAS DA SILVA (MENORES) REPRESENTADOS POR SUA GENITORA ELIETE DE SOUSA VERAS

Advogado(s): ADRIANA DE CARVALHO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5719), JOCIRO NUNES ALVES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 6418)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO

Intimem-se os patronos das partes para detalhar a divisão dos bens objeto da proposta de acordo, indicando a que herdeiro irá pertencer.

Prazo: 10 dias.

SIMPLÍCIO MENDES, 2 de setembro de 2019

DANIEL GONÇALVES GONDIM

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE JERUMENHA (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000266-73.2016.8.18.0058

Classe: Procedimento Sumário

Autor: RAIMUNDA MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: BANCO BRADESCO FINACIAMENTOS

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SENTENÇA - 2ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)

Processo nº 0001042-03.2015.8.18.0028

Classe: Embargos à Execução

Autor: JOÃO SARAIVA DA SILVA - ME

Advogado(s): LEONARDO CABEDO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 5761)

Réu: SEMP TOSHIBA AMAZONAS S.A

Advogado(s): RENATA BORTOLINI DE QUEIROZ(OAB/SÃO PAULO Nº 247506), ANA PAULA DE SOUSA FERREIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 187303)
"Diante disso, ausente qualquer obscuridade, contradição, omissão ou erro material, julgo IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos nos presentes Embargos de Declaração. P. R. I. Expedientes necessários. FLORIANO, 2 de setembro de 2019. RAIMUNDO JOSE DE MACAU FURTADO - Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de FLORIANO".

ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000059-30.2003.8.18.0026

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOÃO PEDRO DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 117480)

Executado(a): MÁRIO LÚCIO BARROS PEREIRA

Advogado(s): ORLANDO BATISTA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2613)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

EDITAL - 2ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0000186-88.2019.8.18.0031

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DA COMARCA DE PARNAÍBA - PI

Indiciado: EDMILSON OTAVIANO

EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 (quinze) dias

O Dr. MARCELO MESQUITA SILVA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PARNAÍBA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 2ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado EDMILSON OTAVIANO, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PARNAÍBA, Estado do Piauí, aos 2 de setembro de 2019 (02/09/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

MARCELO MESQUITA SILVA

Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de PARNAÍBA

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