Diário da Justiça
8744
Publicado em 04/09/2019 03:00
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Comarcas do Interior
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001130-46.2017.8.18.0036
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: TEREZA LOPES DE MELO
Advogado(s): JOSÉ OSÓRIO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 80-B)
Réu: GONÇALO DE ARAÚJO MELO
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000757-82.2013.8.18.0059
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANA HELENA FERREIRA DE SOUSA
Advogado(s): KLAUS DE MELO VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 10247)
Réu: UNIDADE ESCOLAR RICARDO AUGUSTO VELOSO
Advogado(s):
DESPACHO Intime-se o autor para falar em réplica no prazo de quinze dias, devendo dizer se possui interesse na produção de provas, devendo especificar e justificar, se for o caso. LUIS CORREIA, 30 de agosto de 2019.ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE JERUMENHA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000545-59.2016.8.18.0058
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA BISPO DE PASSOS SILVA
Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 14635)
Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTOS
PROCESSO Nº 0000452-41.2011.8.18.0036
CLASSE: Execução Fiscal
Exequente: ESTADO DO PIAUI
Executado(a): FRANCISCO JOSÉ LIRA SOUSA ME
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ALTOS, 2 de setembro de 2019
ADAIR SAMUEL DE FREITAS LOPES
Analista Judicial - 3866
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE JERUMENHA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000659-95.2016.8.18.0058
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DOS ANJOS
Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 14635)
Réu: BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A
Advogado(s): PATRICIA GURGEL PORTELA MENDES(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 5424), JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000869-85.2012.8.18.0059
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: LAVINA MADEIRA RIBEIRO, MARIA DO ROSÁRIO BARROS COSTA
Advogado(s): JULIANA DE SOUSA MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 7801-A), KLEUDA MONTEIRO DA SILVA NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6152), ANDRE AQUINO DE OLIVEIRA DRUMOND(OAB/PIAUÍ Nº 13785), MARIA DO AMPARO ALVES GUIMARAES FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4496)
Réu: MARIA SOARES DOS SANTOS
Advogado(s): KLEUDA MONTEIRO DA SILVA NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6152)
DESPACHO Intimem-se a advogada da requerida MARIA DOARES DOS SANTOS, para que junte certidão de óbito no prazo de quinze dias, devendo habilitar os herdeiros nos autos. LUIS CORREIA, 29 de agosto de 2019
DECISÃO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000785-16.2014.8.18.0059
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: TERESINHA BASTOS DA ROCHA RIBEIRO
Advogado(s): DIOGENES MEIRELES MELO(OAB/MARANHÃO Nº 5969-A)
Réu: BANCO PANAMERICANO
Advogado(s):
DECISÃO Ante a informação dos autos sobre o falecimento da parte autora, defiro o pedido de suspensão do processo pelo prazo de trinta dias. Intime-se o advogado para que promova a habilitação dos herdeiros nos referido prazo, devendo informar novo endereço para a citação da parte requerida. Cumpra-se. LUIS CORREIA, 29 de agosto de 2019
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000332-84.2015.8.18.0059
Classe: Interdito Proibitório
Interditante: PAULO JAMES DO MONTE ANDRADE
Advogado(s): APOENA ALMEIDA MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3444)
Interditando: ANUAR DAHER
Advogado(s): JOAO NETO PINHEIRO NAPOLEAO BRAZ(OAB/PIAUÍ Nº 7763)
SENTENÇA (...) Ante o exposto, recebo os embargos, para no mérito negar-lhe provimento. Intime-se o embargante da decisão. Em seguida, remeta-se os autos à Justiça Federal, promovendo-se a baixa nos apontamentos. Expedientes necessários. Cumpra-se. LUIS CORREIA, 29 de agosto de 2019
DECISÃO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001081-04.2015.8.18.0059
Classe: Usucapião
Usucapiente: BERNARDO DE OLIVEIRA SOUSA FILHO
Advogado(s): GERARDO JOSE AMORIM DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9667)
Usucapido: ALTAIR MARIA SOUSA MARINHO, DIEGO MENDES SOUSA, EDIANE SOUSA MARINHO, FERNANDA SOUZA MARINHO E SILVA, VALDIMAR SANTOS E SILVA
Advogado(s): DIEGO MENDES SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 14761), ALTAIR MARIA SOUSA MARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 15037)
DECISÃO (...) Portanto, ante as circunstâncias apresentadas, DECLINO DA COMPETÊNCIA para a Justiça Federal, para a qual determino a remessa dos presentes autos, nos termos do art. 109, I, da Constituição Federal c/c art. 45, do Código de Processo Civil. Promova-se baixa nos apontamentos. Expedientes necessários. Intimem-se. Cumpra-se. LUIS CORREIA, 29 de agosto de 2019
DESPACHO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000357-68.2013.8.18.0059
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCA BRITO BORGES
Advogado(s): DIÓGENES MEIRELES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 267-B)
Réu: BANCO BRADESCO FINACIAMENTOS S.A
Advogado(s): JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198-A), ELANE SARITTA PAULINO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4567)
DESPACHO Trara-se de Ação Revisional de contrato. o ultimo ato do processo aconteceu em 10 de outubro de 2015, quando o processo teve audiência de instrução e julgamento frustrada em razão da ausência injustificada da parte autora. Sendo assim, intimem-se as partes para dizerem se possuem interesse no prosseguimento do feito ou se possuem mais provas a serem produzidas, requerendo o que entenderem de direito. LUIS CORREIA, 29 de agosto de 2019
DESPACHO - 2ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000443-64.2013.8.18.0083
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA CÉLIA COSTA DE SOUSA
Advogado(s): MARIA ZILDA SILVA BALDOINO(OAB/PIAUÍ Nº 5075-A)
Réu: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ-CEPISA
Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)
"Vistos. Intimem-se as partes para, em 10 (dez) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos presentes autos do TJPI. Após, decurso do prazo, sem manifestação, determino o arquivamento dos presentes autos, com observância das formalidades legais. Cumpra-se. Expedientes necessários. FLORIANO, 2 de setembro de 2019. RAIMUNDO JOSE DE MACAU FURTADO - Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de FLORIANO".
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002467-85.2017.8.18.0031
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: RAIMUNDO JOSE DE BRITO
Advogado(s): PRISCYLLA VAZ DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 10684), ANNA CAROLINE FRANÇA DE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 10687), EDILSON MARQUES FONTENELE JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10126)
Réu: JULIO CESAR DO NASCIMENTO MESQUITA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.
PARNAÍBA, 2 de setembro de 2019
MARCELA ZIDIRICH GAMO
Analista Judicial - 3527
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000534-72.2011.8.18.0036
Classe: Execução Fiscal
Exequente: A UNIÃO
Advogado(s): PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL(OAB/PIAUÍ Nº )
Executado(a): POSTO SÃO JOSÉ PETRÓLEO LTDA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. ALTOS, 2 de setembro de 2019 MARCUS DANILO NEIVA CARVALHO Secretário(a) - 5025
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001002-72.2012.8.18.0045
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: LAIANE MARREIRO RODRIGUES LIMA
Advogado(s): MARCELLO VIDAL MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 6137), ANTONIO LIMA MARTINS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9523)
Réu: JOSE ALMIR ALVES LIMA
Advogado(s): NILSO ALVES FEITOZA(OAB/PIAUÍ Nº 1523)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
CASTELO DO PIAUÍ, 2 de setembro de 2019
ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL
Cedido Prefeitura - 03217416333
NUCCENDIGPRO
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000408-87.2014.8.18.0045
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ITAMAR ALVES SALES
Advogado(s): JOSILENE SOARES MONTE(OAB/PIAUÍ Nº 5716)
Réu: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
CASTELO DO PIAUÍ, 2 de setembro de 2019
RAUSTHE SANTOS DE MOURA
Analista Judicial - 404090-2
Portaria da Corregedoria - NUCCENDIGPRO
DESPACHO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000080-47.2016.8.18.0059
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
Advogado(s): ANTONIO EDMAR CARVALHO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 10719)
Executado(a): JAIME PACHECO DA SILVA JUNIOR
Advogado(s):
DESPACHO Intime-se o executado, para que se manifeste em quinze dias sobre o pedido de extinção do processo, por força da satisfação do débito, devendo se pronunciar sobre seu interesse no prosseguimento dos embargos á execução, autuados sob o n. 0000504-55.2017.8.18.0059. Advirta-se que seu silêncio importará em concordância tácita. LUIS CORREIA, 29 de agosto de 2019
DESPACHO - 2ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000059-87.2004.8.18.0028
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO BRADESCO S/A
Advogado(s): MIGUEL ARCANJO SILVA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 1108/79)
Executado(a): ARILSON CESAR DE AGUIAR BARRETO
Advogado(s):
"Vistos. Considerando que transcorreu o prazo de suspensão do processo, conforme certidão de fl. 95, intime-se a parte exequente, pessoalmente, para, no prazo de 10 (dez) dias indicar bens em nome do executado, passíveis de penhora. Cumpra-se. Expedientes necessários. FLORIANO, 2 de setembro de 2019. RAIMUNDO JOSE DE MACAU FURTADO - Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de FLORIANO".
DESPACHO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000516-55.2006.8.18.0059
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: PEDRO LAURINDO PEREIRA
Advogado(s): VICENTE JOSÉ DOS SANTOS RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 40/85-B)
Executado(a): LUIS CARLOS DOS SANTOS
Advogado(s):
DESPACHO Ante o presente panorama processual, intimem-se o executado, para no prazo de quinze dias requerer o que entender de direito. LUIS CORREIA, 29 de agosto de 2019
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000823-28.2014.8.18.0059
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSÉ DOS SANTOS ALVES DE SOUZA
Advogado(s): LUIZ PAULO DE CARVALHO GONÇALVES FERRAZ(OAB/PIAUÍ Nº 6867)
Réu: BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S/A
Advogado(s): JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 13273)
SENTENÇA (...) III - DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados na inicial, e declaro extinto o processo com resolução de mérito, na forma do artigo 487, I do CPC. Custas pela parte autora e honorários advocatícios, estes no importe de 10% sob o valor da causa. Todavia, suspendo a cobrança das mesmas, ante a gratuidade de justiça oferecida, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC. Expedientes necessários. Após o trânsito em julgado, proceda-se com baixa e arquivamento dos autos. P.R.I.
DESPACHO - 2ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000082-13.2016.8.18.0028
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Requerente: BANCO HONDA S.A, ARLÉN DA SILVA SANTOS
Advogado(s): LAURISE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 345401)
Réu:
Advogado(s):
"Vistos. Intime-se a parte autora, pessoalmente, para, no prazo de 10(dez) dias, se manifestar sobre a certidão de fl. 39v. Expedientes necessários. FLORIANO, 2 de setembro de 2019. RAIMUNDO JOSE DE MACAU FURTADO - Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de FLORIANO".
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SIMPLÍCIO MENDES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000527-21.2015.8.18.0075
Classe: Inventário
Inventariante: IVONE MENDES DA SILVA, WELLINGTON RODRIGO MENDES GONÇALVES, WESLLEY RENAN MENDES GONÇALVES, SHEARLEY DE SOUSA VERAS DA SILVA E BRUCE DE SOUSA VERAS DA SILVA (MENORES) REPRESENTADOS POR SUA GENITORA ELIETE DE SOUSA VERAS
Advogado(s): ADRIANA DE CARVALHO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5719), JOCIRO NUNES ALVES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 6418)
Réu:
Advogado(s):
DESPACHO
Intimem-se os patronos das partes para detalhar a divisão dos bens objeto da proposta de acordo, indicando a que herdeiro irá pertencer.
Prazo: 10 dias.
SIMPLÍCIO MENDES, 2 de setembro de 2019
DANIEL GONÇALVES GONDIM
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE JERUMENHA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000266-73.2016.8.18.0058
Classe: Procedimento Sumário
Autor: RAIMUNDA MARIA DA CONCEIÇÃO
Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)
Réu: BANCO BRADESCO FINACIAMENTOS
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
SENTENÇA - 2ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001042-03.2015.8.18.0028
Classe: Embargos à Execução
Autor: JOÃO SARAIVA DA SILVA - ME
Advogado(s): LEONARDO CABEDO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 5761)
Réu: SEMP TOSHIBA AMAZONAS S.A
Advogado(s): RENATA BORTOLINI DE QUEIROZ(OAB/SÃO PAULO Nº 247506), ANA PAULA DE SOUSA FERREIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 187303)
"Diante disso, ausente qualquer obscuridade, contradição, omissão ou erro material, julgo IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos nos presentes Embargos de Declaração. P. R. I. Expedientes necessários. FLORIANO, 2 de setembro de 2019. RAIMUNDO JOSE DE MACAU FURTADO - Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de FLORIANO".
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000059-30.2003.8.18.0026
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): JOÃO PEDRO DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 117480)
Executado(a): MÁRIO LÚCIO BARROS PEREIRA
Advogado(s): ORLANDO BATISTA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2613)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
EDITAL - 2ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0000186-88.2019.8.18.0031
CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DA COMARCA DE PARNAÍBA - PI
Indiciado: EDMILSON OTAVIANO
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 (quinze) diasO Dr. MARCELO MESQUITA SILVA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PARNAÍBA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 2ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado EDMILSON OTAVIANO, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PARNAÍBA, Estado do Piauí, aos 2 de setembro de 2019 (02/09/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.
MARCELO MESQUITA SILVA
Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de PARNAÍBA