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Processo nº 0000555-17.2014.8.18.0077

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: SANDOVAL NELSON DA CÂMARA

Advogado(s): GERMANA MELO BEZERRA DIOGENES PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): JOÃO DA CRUZ DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Ante o exposto, defiro o pedido acima e determino a suspensão do processo

pelo prazo de seis meses, ou até que a parte interessada compareça para dar continuidade

ao feito.

Processo nº 0000272-49.2019.8.18.0099

Classe: Termo Circunstanciado

Indiciante: 19ª DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL DE GUADALUPE

Advogado(s):

Indiciado: ANDRESA NATIELY CARVALHO DA SILVA

Advogado(s):

Aos 06/08/2019, na Sala das Audiências do Fórum local, às 13:00 horas, onde se encontrava presente o Exmo Sr. Dr. DIEGO RICARDO MELO DE ALMEIDA, Juiz de Direito, comigo oficial de gabinete adiante assinado. Presente o presentante do Ministério Público o Dr. ROMULLO CORDÃO. Presente a acusada ANDRESA NATIELY CARVALHO DA SILVA, acompanhada de advogado nomeado apenas para este ato, o JERONIMO BORGES LEAL NETO, OAB/PI Nº 12087. Presente a vítima ANDREIA MARIA ARAUJO DOS SANTOS BORGES. ABERTA A AUDIÊNCIA, tendo em vista que a senhora ANDREIA MARIA ARAUJO DOS SANTOS BORGES declarou não ter vontade de representar contra a autora, extingo o processo por falta de condições de procedibilidade. Eu, __, Bel. Dougllass Trajano Benvindo, o digitei e subscrevi. pelo que encerrou-se o presente termo que depois de lido e achado conforme, vai devidamente assinado.

Processo nº 0000010-65.2016.8.18.0112

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: NILZA BARBOSA GUIMARÃES

Advogado(s): DANIEL VITOR VITORINO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13730)

Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO-ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): ANDERSON VIEIRA DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 11192)

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018. CERTIFICO o CANCELAMENTO dos presentes autos, que passará a tramitar, com o mesmo número, exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

Processo nº 0000075-02.2016.8.18.0099

Classe: Guarda

Requerente: JOSÉ AUSTANIO RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s):

Requerido: NARYA MARIA RODRIGUES SANTIAGO

Advogado(s):

Aos 06/08/2019, às 13:30 horas, perante o Dr. DIEGO RICARDO MELO DE ALMEIDA, MM. Juiz de Direito da Comarca de Landri Sales, Piauí; foi aberta a AUDIÊNCIA, do processo em epígrafe. Presente o presentante do Ministério Público o Dr. ROMULLO CORDÃO. Presente a requerida a senhora NARYA MARIA RODRIGUES SANTIAGO. Ausente o requerente o senhor JOSE AUSTANIO RODRIGUES DA SILVA, mesmo devidamente intimado. Aberta a audiência, o MP, tendo em vista a ausência e o abandono do autor pugnou pela desistência da ação. Após, o MM Juiz decidiu: configurado o abandono por culpa do requerente e posterior desistência da ação , com fundamento no artigo 485, inciso III e VIII do Código de Processo Cível, Julgo extinto o processo sem resolução do mérito. Deixo de arbitrar custas e honorários advocatícios. PRI. Transitado em julgado esta, dê-se baixa na respectiva distribuição, após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Nada mais havendo, mandou o MM Juiz que fosse encerrado a presente audiência, e ordenou que fosse digitado este termo que lido e achado conforme vai devidamente assinado por todos. Eu________ (Dougllass Trajano Benvindo), Oficial de Gabinete, digitei, subscrevi e colhi as assinaturas abaixo:

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA (Vara Única de ANGICAL DO PIAUÍ)

Processo nº 0000347-56.2016.8.18.0079

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Representante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Representado: A. M. V. DE A.

Advogado(s):

SENTENÇA:

Ante o exposto, com base no parecer ministerial e nas previsões da lei N.º 8.069/90, hei por bem determinar o ARQUIVAMENTO deste processo movido contra ANTONIO MARCOS VIERA DE ARAUJO, em razão do integral cumprimento da medida sócio-educativa de liberdade assistida.

Sem custas.

Transitada em julgado, ARQUIVEM-SE.

P. R. I.

ANGICAL DO PIAUÍ, 14 de agosto de 2019

RANIERE SANTOS SUCUPIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ANGICAL DO PIAUÍ

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000150-46.2011.8.18.0057

Classe: Interdição

Interditante: MARIA DO SOCORRO COUTINHO FEITOSA

Advogado(s): GARDÊNIA PORTELA SANTOS BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 3800), ZARES MARIA COÊLHO(OAB/PIAUÍ Nº 4180)

Interditando: JOSÉ DAVI COUTINHO FEITOSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Nos termos do art. 1º, III, da Portaria 10/2018, tendo em vista a necessidade de restauração dos autos, intimo a(s) parte(s) a apresentar os documentos que estiverem em seu poder e informar se detém alguma objeção à restauração. Eu, Jivago dos Santos Viana, Analista Judicial, digitei o presente aviso. Jaicós, 27 de agosto de 2019.

Processo nº 0000133-34.2018.8.18.0099

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Requerente: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Menor Infrator: LENNON BHRENDEL ALVES DA SILVA, MENANDES DUARTE DOS SANTOS

Advogado(s):

Aos 06/08/2019 às 12:30 horas, nesta Cidade e Comarca de Landri Sales-PI, na Sala de Audiências do Fórum, onde se achava presente o Dr. DIEGO RICARDO MELO DE ALMEIDA, Juiz de Direito titular desta Comarca. Presente o presentante do Ministério Público o Dr. ROMULLO CORDÃO. Presente os acusados o senhor LENNON BHRENDEL ALVES DA SILVA, acompanhado de advogado nomeado apenas para este ato DR. WHEKLIS DUARTE ARAUJO, inscrito na OAB/PI, sob o n° 14557 e MENANDES DUARTE DOS SANTOS, representado por sua genitora MARIA APARECIDA DUARTE REGES, acompanhado de advogado nomeado apenas para este ato o DR. JERONIMO BORGES LEAL NETO, OAB/PI Nº 12087. ABERTA A AUDIÊNCIA, foi lida a proposta apresentada pelo presentante do Ministério Público. O senhor LENNON BHRENDEL ALVES DA SILVA cumprirá medida de prestação de serviço à comunidade, pelo prazo de 02 anos, sete horas semanais, a serem prestadas junto a estabelecimento público do município de Landri Sales-PI, em horário a ser combinado com o ente público, em especial à paróquia SANTA CRUZ, com trabalho de serviços gerais, e o autor do fato, perfazendo o limite de 07 horas semanais, o que foi aceito pelo senhor JOSÉ REGES FERREIRA. Em seguida foi proferida a seguinte decisão:"Estando presentes os requisitos elencados no art. 89 da Lei 9.099/95, homologo a prestação da transação penal. Ficam desde logo cientes os presentes, bem como cientificado o acusado e representante que eventual descumprimento da medida acarretará a continuação do processo. Expedientes necessários". Em relação ao senhor MENANDES DUARTE DOS SANTOS, foi requisitado pelo MP, à autoridade policial para que esmiúce mais à participação do mesmo no fato, tendo em vista que LENNON BHRENDEL ALVES DA SILVA foi categórico no sentido de negar a participação do mesmo afirmando que cometeu o delito só e que relatou isso á autoridade policial, o que foi deferido pelo Juízo. Eu, __, Bel. Dougllass Trajano Benvindo, o digitei e subscrevi. pelo que encerrou-se o presente termo que depois de lido e achado conforme, vai devidamente assinado.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0002303-66.2016.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ELIZABETE DA SILVA DUARTE

Advogado(s): CAIO IGGO DE ARAUJO GONCALVES MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 12229), FRANCISCO SALVADOR GONÇALVES MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 6694)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)

SENTENÇA: Vistos etc (...) Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pela autora MARIA ELIZABETE DA SILVA DUARTE LIMA , resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I, do CPC, em face do BANCO BMG S/A para: a) DECLARAR a inexistência do débito atinente ao empréstimo consignado referente ao contrato n° , 139451559300042016 bem como a inexistência de quaisquer débitos dele oriundos; b) CONDENAR o réu a devolver em dobro os valores indevidamente descontados do benefício previdenciário da parte Requerente (art. 42, parágrafo único, do CDC), acrescidos de juros de 1% ao mês a partir dos descontos e correção monetária pelo INPC; c) CONDENAR o Banco Réu a pagar à parte Autora, a título de reparação por danos morais, o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil acrescidos de juros de 1% ao mês a partir do evento danoso e correção monetária reais), pelo INPC a partir da publicação da sentença. Deverá a ré arcar com as custas processuais e com honorários advocatícios aos procuradores da autora, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da condenação com fulcro no art. 86, parágrafo único, do CPC. P.R.I.

Processo nº 0000221-72.2018.8.18.0099

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: NILBERTO ALVES FERREIRA

Advogado(s): BRUNO ALVES BESERRA(OAB/PIAUÍ Nº 16265)

Réu: GEILSON FERREIRA SANTIAGO

Advogado(s):

Presente(s): Ausente o Requerente, NILBERTO ALVES FERREIRA, mais presente o seu advogado constituido o Dr. BRENNO ALVES BESERRA, OAB/PI Nº 18080 , Presente o Requerido: GEILSON FERREIRA SANTIAGO, ambos desacompanhados de advogado.

CONCILIAÇÃO FRUTÍFERA nos seguintes termos:

I. OBJETO DO ACORDO:

A) O Requerido pagará o débito previsto no valor de R$ 760,00, onde foi pago o valor de R$ 300,00 reais, e o restante em 02 PARCELAS IGUAIS NO VALOR DE R$ 230,00 reais, totalizando o valor integral do débito.

B) O requerido procederá o pagamento da dívida na com o próprio requerente, nas seguintes datas:

1)07/08/2019 -230,00

2) 07/09/2019 -23000

Caindo a data em um sábado ou em um domingo ou em um feriado, o depósito se dará no primeiro dia útil, após improrrogavelmente.

A parte Autora dá por satisfeito todos os pedidos formulados na inicial, prometendo as partes nada mais reclamar uma da outra, salvo a execução do presente acordo.

3. PELO NÃO CUMPRIMENTO: Em caso de não cumprimento das cláusulas constantes neste termo, fica arbitrado, a título de cláusula penal, o percentual de 10% sobre o valor do débito presente na petição inicial.

4. ADVERTÊNCIAS DA LEI 9.099/95: o não cumprimento voluntário da obrigação proceder-se-á desde Jogo o cumprimento da sentença, mediante requerimento do credor, dispensando-se nova CITAÇÃO, nos termos do art. 52 e incisos, da Lei n.° 9.099/95.

Vistos etc. HOMOLOGO, por sentença, o acordo livremente celebrado entre as partes, para que produza os seus efeitos jurídicos, e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com fulcro no art. 487, inc. III, do Código de Processo Civil, aplicado cm subsidiariedade. Advirto de logo as partes de que, não sendo cumprida a obrigação avençada, dará ensejo à execução do julgado nesta seara especial, dispensando-se nova citação, a teor do art. 52, inc. IV, da Lei 9.099/95, com as consequências jurídicas pertinentes. Sem custas, cm conformidade com o art. 55, caput, do mesmo diploma legal. Publicada esta em audiência e intimadas as partes, registre-se. Nada mais havendo, deu-se por encerrada a audiência. Eu, Dougllass Trajano Benvindo, _______ digitei e subscrevi.

P.R.I.

Landri Sales, 06 de agosto de 2019.

Juiz de Direito: ________________________________________

Advogado do Requerente:_________________________________________

Requerido:____________________________________________'

Processo nº 0000071-57.2019.8.18.0099

Classe: Termo Circunstanciado

Indiciante: GPM DE LANDRI SALES - PI

Advogado(s):

Autor do fato: KATIANE DE ARAUJO LIMA DE SOUSA

Advogado(s):

ABERTA A AUDIÊNCIA, foi lida a proposta apresentada pelo presentante do Ministério Público. A senhora KATIANE DE ARAUJO LIMA DE SOUSA cumprirá medida de prestação de serviço à comunidade, pelo prazo de 04 (quatro) meses, oito horas semanais, a serem prestadas junto a estabelecimento público do município de Landri Sales-PI, em horário a ser combinado com o ente público e a autora do fato, perfazendo o limite de 07 horas semanais, o que foi aceito pela senhora KATIANE DE ARAUJO LIMA DE SOUSA. Em seguida foi proferida a seguinte decisão:"Estando presentes os requisitos elencados no art. 89 da Lei 9.099/95, homologo a prestação da transação penal. Ficam desde logo cientes os presentes, bem como cientificado o acusado e representante que eventual descumprimento da medida acarretará a continuação do processo. Expedientes necessários". Eu, __, Bel. Dougllass Trajano Benvindo, o digitei e subscrevi. pelo que encerrou-se o presente termo que depois de lido e achado conforme, vai devidamente assinado.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001862-52.2017.8.18.0060

Classe: Adoção

Adotante: ELIZABETE MARIA DA CONCEIÇÃO CARVALHO, ANTONIO FRANCISCO CARVALHO CRUZ

Advogado(s): MARIA DE JESUS MELO DA SILVA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 190-B)

Adotado: KAIO SOUSA DOS SANTOS

SENTENÇA Diante do exposto, com resolução de mérito, JULGO PROCEDENTE o pedidoinicial, nos termos do art. 487, inciso I do CPC e, em consequência, concedo a ADOÇÃO doadotando KAIO SOUSA DOS SANTOS aos adotantes, ELIZABETE MARIA DACONCEIÇÃO CARVALHO e ANTÔNIO FRANCISCO CARVALHO CRUZ, sendo quepassará a usar os apelidos de família, oportunidade em que os mesmos informaram aoregistrador no ato registral, inclusive constando do seu registro de nascimento o nome dosascendentes destes, excluindo-se os pais biológicos BISMAEL RAMOS DOS SANTOS eRAFAELA SOUSA SILVA, e a referência aos ascendestes destes.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000303-23.2013.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDIVANIA DOS SANTOS SILVA

Advogado(s): JADEMILSON RODRIGUES DE MEDEIROS(OAB/BAHIA Nº 44295), JOCIRO NUNES ALVES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 6418)

Réu: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): JOSAINE DE SOUSA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 4917), ANDRE MENESCAL GUEDES(OAB/PIAUÍ Nº 13511), CELSO DAVID ANTUNES(OAB/BAHIA Nº 1141A), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

DESPACHO: Designo o dia 17/10/2019, às 11:00 horas, para a realização da audiência de instrução e julgamento, oportunidade em que as partes poderão apresentar documentos e arrolar testemunhas, que poderão comparecer independentemente de intimação. Se necessária à intimação das testemunhas, o rol deverá ser apresentado oportunamente, pelo menos 15 (quinze) dias antes da data marcada para a audiência (art. 357, §4º do NCPC). 2- Intimem-se as partes por seus advogados para comparecerem a audiência (CPC, artigo 334, § 3º e 9º). 3- Cumpra-se.

Processo nº 0000172-94.2019.8.18.0099

Classe: Arrolamento Sumário

Arrolante: ANA AMÉLIA BRASILINO DA SILVA, CLEONICE SILVA CAMPOS, ANA MARIA BRASILINO DA SILVA, MANOEL BRASILINO DA SILVA, FRANCISCA BRASILINO DE OLIVEIRA, JOANICE BRASILINO DA SILVA

Advogado(s): LOIANE ALVES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 11038)

Arrolado: MARIA DE LOURDES BRASILINO DA SILVA

Advogado(s):

Cumpra-se a instrução contida no despacho de fls. 35

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000456-02.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANA JESUÍNA TORRES FERREIRA

Advogado(s): ADÃO LEAL DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9280)

Réu: ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): LUIS FERNANDO RAMOS RIBEIRO GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 9154)

DESPACHO: Intime-se a parte autora para apresentar réplica à contestação, no prazo de 15(quinze) dias, nos termos do art. 351 do CPC.

Processo nº 0000206-69.2019.8.18.0099

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: FRANCISCO FERREIRA DO NASCIMENTO

Advogado(s):

Réu: WEBERTH RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Se não há requerimento, arquive-se com a devida baixa

Processo nº 0000047-68.2015.8.18.0099

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA

Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 192649), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS(OAB/SÃO PAULO Nº 156187)

Requerido: ACELYNA ALVES PEREIRA NETA

Advogado(s):

ntime-se o banco para que se manifeste sobre a certidão de fls. 90

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000276-49.2016.8.18.0113

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: MARIA DO CARMO DA SILVA

Advogado(s): DIEGO DOS SANTOS NUNES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 12507)

Requerido: VALDEMAR TEOTONIO LUZ

Advogado(s): MAURICIO MACEDO DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 9278)

SENTENÇA: Ante o exposto, DECLARO A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 76, § 1º, inciso I, c/c art. 485, inciso X, ambos do Código Processo Civil.

Processo nº 0000221-38.2015.8.18.0112

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: EVA MIRANDA DE SOUSA

Advogado(s): JOSE MARTINS SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8511), DIÊGO MARADONES PIRES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9206), GUTEMBERG DE ARAUJO LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 11531)

Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A

Advogado(s): MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. RIBEIRO GONÇALVES, 27 de agosto de 2019 MATHEUS ARAGÃO RODRIGUES Oficial de Justiça - 28580.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0002502-88.2016.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ELIZABETE DA SILVA DUARTE LIMA

Advogado(s): CAIO IGGO DE ARAUJO GONCALVES MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 12229), FRANCISCO SALVADOR GONÇALVES MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 6694)

Réu: BANCO PANAMERICANO S. A.

Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)

DESPACHO: Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por BANCO PANAMERICANO S.A, contra a sentença proferida nos autos do processo em epígrafe, com base nos arts. 1.022 e seguintes do Código do Processo Civil. Recebo os presentes embargos declaratórios, eis que tempestivos. Contudo, não há contradição, obscuridade ou omissão, nem mesmo erro material na sentença proferida. Pretende a parte embargante, em verdade, a nova análise do mérito da demanda, quando a questão já está devidamente decidida. O inconformismo do embargante deve ser veiculado mediante o recurso cabível endereçado à Superior Instância. Diante disso, ausente qualquer obscuridade, contradição, omissão ou erro material, julgo IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos nos presentes Embargos de Declaração. P. R. I. Expedientes necessários.

Processo nº 0000071-78.2003.8.18.0047

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MARIA BERNADETE PEREIRA DA SILVA, PAULO DA CUNHA E SILVA

Advogado(s):

ANTE O EXPOSTO, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE de PAULO DA CUNHA E SILVA e MARIA BERNARDETE PEREIRA DA SILVA, pelo crime imputado na denúncia, em virtude da prescrição da pretensão punitiva, no termos do art. 109, II, do Código Penal.

Intimem-se as partes.

Dê-se ciência ao Ministério Público.

P.R.I. Após o trânsito em julgado, baixa e arquivamento.

CRISTINO CASTRO, 26 de agosto de 2019.

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0000058-25.2016.8.18.0047

Classe: Pedido de Prisão Preventiva

Requerente: DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL DE BOM JESUS - PI

Advogado(s):

Réu: MARCOS ROBERTO GOMES DA SILVA

Advogado(s):

Com o envio do respectivo Inquérito Policial os presentes autos foram apensos à aquele (processo nº 0000070-39.2016.8.18.0047).

Desta forma, não há mais razão para tramitação desse processo.

Desde modo, tendo em vista que as peças constantes destes autos estão presentes nos autos do inquérito acima referido, extingo o processo sem julgamento de mérito, com fulcro no art. 485, VI, do CPC.

Arquive-se o presente processo no sistema THEMIS, com a devida baixa, mantendo-se os autos apensados ao respectivo Inquérito Policial.

P.R.I

CRISTINO CASTRO, 20 de agosto de 2019

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0000089-44.2016.8.18.0112

Classe: Dissolução e Liquidação de Sociedade

Requerente: J. M. DE S.

Advogado(s): JOSE MARTINS SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8511), DIÊGO MARADONES PIRES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9206), GUTEMBERG DE ARAUJO LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 11531)

Requerido: D. L. L

Ato ordinatório. (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. RIBEIRO GONÇALVES, 27 de agosto de 2019. WINDSON JOSÉ DAVID E SILVA - Secretário - 27879.

Processo nº 0000403-20.2014.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: BERNARDO LOPES ROCHA

Advogado(s): GEOFRE SARAIVA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8274)

Réu: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)
ATO ORDINATÓRIO - Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000312-04.2011.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DAMEANA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): FLAVIO ALMEIDA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 3161)

Réu: MUNICIPIO DE AMARANTE (PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE)

Advogado(s): MANOEL MUNIZ NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12149), TÁCIA HELENA NUNES CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 5454), SAMARA GRAYCIANE RODRIGUES DE MOURA E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7786), RICARDO RODRIGUES DE SOUSA MARTINS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10268), SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5446)

DESPACHO Determino o encaminhamento dos presentes autos para Egrégia Turma Recursal em Teresina-PI. AMARANTE, 27 de agosto de 2019 NETANIAS BATISTA DE MOURA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AMARANTE

Processo nº 0000530-95.2017.8.18.0045

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: EUGÊNIO GOMES DA SILVA

Advogado(s): RONNEY IRLAN LIMA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7649)

Requerido: MARIA ESTER RODRIGUES PORTELA, ANTONIO FRANCISCO PORTELA DE SILVA, ANTONIA ROZEANE PORTELA DA SILVA

Advogado(s): MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11091)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.