Sessão de Julgamento
Sessão de Julgamento
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara de Direito Público de 23/01/2026 a 30/01/2026 - Des. Costa Neto
Data da Sessão
23/01/2026
Processos em Pauta
7
Processos
| Ordem | Classe | Processo | Relator | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801012-23.2021.8.18.0060 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | |
| 2 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0814461-31.2023.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | |
| 3 | APELAÇÃO CÍVEL | 0701014-39.2019.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | |
| 4 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801131-70.2018.8.18.0033 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | |
| 5 | REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL | 0000031-82.2004.8.18.0105 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | |
| 6 | APELAÇÃO CÍVEL | 0824357-98.2023.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | |
| 7 | APELAÇÃO CÍVEL | 0811967-09.2017.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO |