Sessão de Julgamento
Sessão de Julgamento
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual do Tribunal Pleno de 28/02/2025 a 12/03/2025
Data da Sessão
28/02/2025
Processos em Pauta
5
Processos
| Ordem | Classe | Processo | Relator | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EMBARGOS À EXECUÇÃO | 0007046-14.2013.8.18.0000 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | |
| 2 | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA | 0006578-50.2013.8.18.0000 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | |
| 3 | AÇÃO RESCISÓRIA | 0750477-71.2024.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | |
| 4 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 0750087-43.2020.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | |
| 5 | DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE | 0757957-03.2024.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS |