Sessão de Julgamento

Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 28/02/2025 a 12/03/2025 - Des. João Gabriel
Data da Sessão
28/02/2025
Processos em Pauta
58

Processos

Ordem Classe Processo Relator Situação
1 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0753301-03.2024.8.18.0000 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
2 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0751580-50.2023.8.18.0000 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
3 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0756144-38.2024.8.18.0000 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
4 APELAÇÃO CÍVEL 0800221-67.2021.8.18.0088 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
5 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 0000232-93.2009.8.18.0042 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
6 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0758033-27.2024.8.18.0000 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
7 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0757534-43.2024.8.18.0000 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
8 APELAÇÃO CÍVEL 0803452-47.2019.8.18.0032 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
9 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800336-40.2022.8.18.0028 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
10 APELAÇÃO CÍVEL 0002252-40.2016.8.18.0033 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
11 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800720-03.2022.8.18.0028 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
12 APELAÇÃO CÍVEL 0801742-45.2023.8.18.0066 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
13 APELAÇÃO CÍVEL 0000521-45.2017.8.18.0042 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
14 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0000053-08.2017.8.18.0034 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
15 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0759878-94.2024.8.18.0000 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
16 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0759112-41.2024.8.18.0000 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
17 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0765006-95.2024.8.18.0000 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
18 APELAÇÃO CÍVEL 0005896-68.2010.8.18.0140 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
19 APELAÇÃO CÍVEL 0002018-39.2017.8.18.0028 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
20 APELAÇÃO CÍVEL 0800180-70.2020.8.18.0077 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
21 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0011889-92.2010.8.18.0140 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
22 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0752600-76.2023.8.18.0000 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
23 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0759938-38.2022.8.18.0000 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
24 APELAÇÃO CÍVEL 0800118-65.2020.8.18.0033 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
25 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0801203-37.2021.8.18.0135 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
26 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800483-70.2021.8.18.0135 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
27 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800492-32.2021.8.18.0135 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
28 APELAÇÃO CÍVEL 0800691-83.2023.8.18.0038 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
29 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0757518-89.2024.8.18.0000 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
30 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0808242-41.2019.8.18.0140 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
31 APELAÇÃO CÍVEL 0000484-56.2015.8.18.0052 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
32 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0755817-93.2024.8.18.0000 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
33 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800777-88.2022.8.18.0135 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
34 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0759547-15.2024.8.18.0000 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
35 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800782-82.2018.8.18.0028 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
36 APELAÇÃO CÍVEL 0800188-60.2021.8.18.0029 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
37 APELAÇÃO CÍVEL 0000201-41.2008.8.18.0064 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
38 APELAÇÃO CÍVEL 0800291-16.2023.8.18.0088 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
39 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0000311-61.2016.8.18.0031 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
40 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0750805-98.2024.8.18.0000 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
41 APELAÇÃO CÍVEL 0841269-73.2023.8.18.0140 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
42 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 0700163-63.2020.8.18.0000 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
43 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800376-66.2021.8.18.0057 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
44 APELAÇÃO CÍVEL 0801157-83.2018.8.18.0028 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
45 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0838398-07.2022.8.18.0140 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
46 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0804864-05.2022.8.18.0033 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
47 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 0809591-06.2024.8.18.0140 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
48 APELAÇÃO CÍVEL 0800740-02.2019.8.18.0027 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
49 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0762243-24.2024.8.18.0000 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
50 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0838016-77.2023.8.18.0140 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
51 APELAÇÃO CÍVEL 0001113-94.2014.8.18.0042 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
52 APELAÇÃO CÍVEL 0800759-20.2021.8.18.0065 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
53 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800310-67.2018.8.18.0065 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
54 APELAÇÃO CÍVEL 0000216-60.2004.8.18.0028 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
55 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800260-61.2018.8.18.0026 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
56 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0751062-26.2024.8.18.0000 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
57 APELAÇÃO CÍVEL 0000138-76.2015.8.18.0094 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
58 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0801064-56.2019.8.18.0135 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA