Sessão de Julgamento

Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 28/02/2025 a 12/03/2025 - Des. Olímpio
Data da Sessão
28/02/2025
Processos em Pauta
44

Processos

Ordem Classe Processo Relator Situação
1 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0757214-90.2024.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
2 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0751768-43.2023.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
3 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0801439-87.2019.8.18.0028 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
4 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800079-52.2020.8.18.0103 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
5 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0757071-04.2024.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
6 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0752478-29.2024.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
7 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0758096-86.2023.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
8 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0757152-50.2024.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
9 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0850327-37.2022.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
10 APELAÇÃO CÍVEL 0801351-44.2022.8.18.0028 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
11 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0752021-94.2024.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
12 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0755767-09.2020.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
13 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0751869-80.2023.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
14 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0754914-92.2023.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
15 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0701278-22.2020.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
16 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0756246-94.2023.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
17 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0818610-80.2017.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
18 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0753326-50.2023.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
19 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0763551-95.2024.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
20 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0763206-32.2024.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
21 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0009183-27.2017.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
22 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0761911-57.2024.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
23 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0753377-27.2024.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
24 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0753539-22.2024.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
25 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0754260-42.2022.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
26 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0760037-08.2022.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
27 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0761552-10.2024.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
28 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0753471-09.2023.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
29 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0001671-21.2015.8.18.0078 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
30 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0752306-87.2024.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
31 APELAÇÃO CÍVEL 0813258-68.2022.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
32 APELAÇÃO CÍVEL 0815441-12.2022.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
33 APELAÇÃO CÍVEL 0854054-04.2022.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
34 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0757502-72.2023.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
35 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0000664-94.2014.8.18.0056 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
36 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0002492-12.2015.8.18.0050 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
37 APELAÇÃO CÍVEL 0801953-35.2022.8.18.0028 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
38 APELAÇÃO CÍVEL 0812724-66.2018.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
39 APELAÇÃO CÍVEL 0809751-41.2018.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
40 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0750401-47.2024.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
41 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0761229-73.2022.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
42 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0014975-32.2014.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
43 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0760618-57.2021.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
44 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0761986-33.2023.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO