Sessão de Julgamento

Órgão Julgador
1ª Câmara de Direito Público
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara de Direito Público de 28/02/2025 a 12/03/2025
Data da Sessão
28/02/2025
Processos em Pauta
39

Processos

Ordem Classe Processo Relator Situação
1 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0752391-73.2024.8.18.0000 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
2 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0003793-20.2012.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
3 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0801673-35.2020.8.18.0028 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
4 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0755703-57.2024.8.18.0000 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
5 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0803194-06.2020.8.18.0031 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
6 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0844958-62.2022.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
7 APELAÇÃO CÍVEL 0800250-39.2017.8.18.0030 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
8 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0760358-72.2024.8.18.0000 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
9 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0751523-66.2022.8.18.0000 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
10 APELAÇÃO CÍVEL 0800276-29.2022.8.18.0073 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
11 APELAÇÃO CÍVEL 0800845-57.2022.8.18.0064 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
12 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0803263-64.2022.8.18.0032 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
13 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0803344-59.2021.8.18.0028 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
14 APELAÇÃO CÍVEL 0800027-14.2018.8.18.0075 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
15 APELAÇÃO CÍVEL 0801003-85.2021.8.18.0052 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
16 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0820113-05.2018.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
17 APELAÇÃO CÍVEL 0800417-76.2017.8.18.0088 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
18 APELAÇÃO CÍVEL 0804405-38.2024.8.18.0031 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
19 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0840505-24.2022.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
20 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0023544-51.2016.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
21 APELAÇÃO CÍVEL 0800764-78.2020.8.18.0032 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
22 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0001115-62.2012.8.18.0033 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
23 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0001308-66.2016.8.18.0056 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
24 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0828114-71.2021.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
25 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0013660-08.2010.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
26 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800867-38.2023.8.18.0046 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
27 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0801013-53.2022.8.18.0066 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
28 APELAÇÃO CÍVEL 0801881-07.2020.8.18.0032 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
29 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0767637-12.2024.8.18.0000 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
30 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0000126-43.2017.8.18.0110 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
31 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0800063-57.2021.8.18.0073 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
32 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0766069-58.2024.8.18.0000 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
33 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0807565-35.2024.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
34 APELAÇÃO CÍVEL 0801385-11.2021.8.18.0042 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
35 APELAÇÃO CÍVEL 0800319-96.2018.8.18.0075 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
36 APELAÇÃO CÍVEL 0802027-41.2023.8.18.0065 Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
37 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 0763699-43.2023.8.18.0000 Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
38 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0763595-17.2024.8.18.0000 Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
39 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0757712-89.2024.8.18.0000 Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM