Sessão de Julgamento

Órgão Julgador
6ª Câmara de Direito Público
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual da 6ª Câmara de Direito Público de 28/02/2025 a 12/03/2025.
Data da Sessão
28/02/2025
Processos em Pauta
30

Processos

Ordem Classe Processo Relator Situação
1 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0763281-71.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
2 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0762664-14.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
3 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0765045-92.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
4 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800740-49.2022.8.18.0042 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
5 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800340-67.2021.8.18.0075 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
6 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0850700-68.2022.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
7 APELAÇÃO CÍVEL 0811139-03.2023.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
8 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0755197-81.2024.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
9 APELAÇÃO CÍVEL 0802146-90.2022.8.18.0047 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
10 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0760193-59.2023.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
11 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0759578-35.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
12 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0765687-65.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
13 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0760336-48.2023.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
14 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0851734-44.2023.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
15 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0763482-63.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
16 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0801143-60.2022.8.18.0028 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
17 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0808432-33.2021.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
18 APELAÇÃO CÍVEL 0820817-13.2021.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
19 APELAÇÃO CÍVEL 0801167-11.2024.8.18.0031 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
20 APELAÇÃO CÍVEL 0826990-19.2022.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
21 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0758898-50.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
22 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0805995-82.2022.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
23 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0008032-33.2013.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
24 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0758200-44.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
25 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0803777-81.2022.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
26 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0765321-26.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
27 APELAÇÃO CÍVEL 0000098-25.2010.8.18.0109 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
28 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0764213-59.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
29 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0851411-39.2023.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
30 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0761765-16.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO