Sessão de Julgamento

Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Criminal
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Criminal de 28/02/2025 a 12/03/2025
Data da Sessão
28/02/2025
Processos em Pauta
92

Processos

Ordem Classe Processo Relator Situação
1 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0000034-47.2017.8.18.0116 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
2 APELAÇÃO CRIMINAL 0805417-58.2022.8.18.0031 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
3 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0800442-62.2021.8.18.0084 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
4 APELAÇÃO CRIMINAL 0803526-62.2023.8.18.0032 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
5 APELAÇÃO CRIMINAL 0000741-35.2020.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
6 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0000275-57.2018.8.18.0028 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
7 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 0763905-23.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
8 APELAÇÃO CRIMINAL 0009874-48.2013.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
9 APELAÇÃO CRIMINAL 0000222-48.2019.8.18.0026 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
10 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0000075-38.2019.8.18.0053 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
11 APELAÇÃO CRIMINAL 0802128-88.2022.8.18.0073 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
12 APELAÇÃO CRIMINAL 0009055-27.2010.8.18.0008 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
13 APELAÇÃO CRIMINAL 0003332-67.2020.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
14 APELAÇÃO CRIMINAL 0805670-27.2023.8.18.0026 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
15 APELAÇÃO CRIMINAL 0851620-08.2023.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
16 APELAÇÃO CRIMINAL 0801185-63.2023.8.18.0032 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
17 APELAÇÃO CRIMINAL 0806240-32.2022.8.18.0031 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
18 APELAÇÃO CRIMINAL 0000021-65.2015.8.18.0036 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
19 APELAÇÃO CRIMINAL 0006149-75.2018.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
20 APELAÇÃO CRIMINAL 0818594-87.2021.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
21 APELAÇÃO CRIMINAL 0000761-82.2017.8.18.0026 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
22 APELAÇÃO CRIMINAL 0000593-63.2020.8.18.0030 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
23 APELAÇÃO CRIMINAL 0807448-51.2022.8.18.0031 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
24 APELAÇÃO CRIMINAL 0804530-72.2021.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
25 APELAÇÃO CRIMINAL 0855108-05.2022.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
26 APELAÇÃO CRIMINAL 0000168-98.2020.8.18.0074 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
27 APELAÇÃO CRIMINAL 0000025-13.2004.8.18.0061 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
28 APELAÇÃO CRIMINAL 0001990-21.2020.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
29 APELAÇÃO CRIMINAL 0847126-03.2023.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
30 APELAÇÃO CRIMINAL 0015923-37.2015.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
31 APELAÇÃO CRIMINAL 0840627-71.2021.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
32 APELAÇÃO CRIMINAL 0006984-29.2019.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
33 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0853735-02.2023.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
34 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0800088-80.2023.8.18.0047 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
35 APELAÇÃO CRIMINAL 0011816-76.2017.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
36 APELAÇÃO CRIMINAL 0000957-32.2020.8.18.0031 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
37 APELAÇÃO CRIMINAL 0800199-73.2023.8.18.0044 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
38 APELAÇÃO CRIMINAL 0801943-45.2023.8.18.0031 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
39 APELAÇÃO CRIMINAL 0002272-13.2017.8.18.0060 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
40 APELAÇÃO CRIMINAL 0804092-46.2021.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
41 APELAÇÃO CRIMINAL 0000416-64.2018.8.18.0032 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
42 APELAÇÃO CRIMINAL 0803947-26.2021.8.18.0031 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
43 APELAÇÃO CRIMINAL 0800004-95.2022.8.18.0053 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
44 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 0760815-07.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
45 APELAÇÃO CRIMINAL 0803385-31.2023.8.18.0036 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
46 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0000339-29.2018.8.18.0073 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
47 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0025310-18.2011.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
48 APELAÇÃO CRIMINAL 0805303-22.2022.8.18.0031 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
49 APELAÇÃO CRIMINAL 0001274-54.2016.8.18.0036 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
50 APELAÇÃO CRIMINAL 0012579-77.2017.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
51 APELAÇÃO CRIMINAL 0857132-69.2023.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
52 APELAÇÃO CRIMINAL 0812697-10.2023.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
53 APELAÇÃO CRIMINAL 0800478-11.2022.8.18.0039 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
54 APELAÇÃO CRIMINAL 0005470-82.2016.8.18.0031 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
55 APELAÇÃO CRIMINAL 0804290-66.2023.8.18.0026 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
56 APELAÇÃO CRIMINAL 0806750-09.2022.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
57 APELAÇÃO CRIMINAL 0000272-74.2015.8.18.0136 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
58 APELAÇÃO CRIMINAL 0803328-22.2023.8.18.0033 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
59 APELAÇÃO CRIMINAL 0806652-75.2022.8.18.0026 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
60 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0000667-78.2020.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
61 APELAÇÃO CRIMINAL 0802802-55.2023.8.18.0033 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
62 APELAÇÃO CRIMINAL 0025304-40.2013.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
63 APELAÇÃO CRIMINAL 0800089-77.2023.8.18.0043 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
64 APELAÇÃO CRIMINAL 0826076-18.2023.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
65 APELAÇÃO CRIMINAL 0804188-73.2021.8.18.0039 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
66 APELAÇÃO CRIMINAL 0800105-02.2021.8.18.0043 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
67 APELAÇÃO CRIMINAL 0804465-45.2023.8.18.0031 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
68 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0803351-52.2024.8.18.0026 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
69 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0002020-94.2017.8.18.0032 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
70 APELAÇÃO CRIMINAL 0001489-52.2010.8.18.0032 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
71 APELAÇÃO CRIMINAL 0000096-46.2020.8.18.0128 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
72 APELAÇÃO CRIMINAL 0002006-60.2016.8.18.0060 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
73 APELAÇÃO CRIMINAL 0029006-57.2014.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
74 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0803560-02.2023.8.18.0076 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
75 APELAÇÃO CRIMINAL 0008450-29.2017.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
76 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0838017-62.2023.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
77 APELAÇÃO CRIMINAL 0805093-34.2023.8.18.0031 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
78 APELAÇÃO CRIMINAL 0800230-53.2024.8.18.0046 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
79 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0803600-83.2023.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
80 APELAÇÃO CRIMINAL 0801233-70.2020.8.18.0050 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
81 APELAÇÃO CRIMINAL 0800530-06.2024.8.18.0049 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
82 APELAÇÃO CRIMINAL 0000115-64.2019.8.18.0103 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
83 APELAÇÃO CRIMINAL 0800769-96.2022.8.18.0043 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
84 APELAÇÃO CRIMINAL 0846592-30.2021.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
85 APELAÇÃO CRIMINAL 0801181-23.2023.8.18.0033 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
86 APELAÇÃO CRIMINAL 0000129-80.2019.8.18.0060 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
87 APELAÇÃO CRIMINAL 0800560-76.2021.8.18.0039 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
88 APELAÇÃO CRIMINAL 0803811-68.2022.8.18.0039 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
89 APELAÇÃO CRIMINAL 0800361-15.2022.8.18.0073 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
90 APELAÇÃO CRIMINAL 0001053-47.2020.8.18.0031 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
91 APELAÇÃO CRIMINAL 0800084-06.2022.8.18.0103 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
92 APELAÇÃO CRIMINAL 0801887-27.2023.8.18.0026 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS