Sessão de Julgamento
Sessão de Julgamento
Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Direito Público de 28/02/2025 a 12/03/2025
Data da Sessão
28/02/2025
Processos em Pauta
45
Processos
Ordem | Classe | Processo | Relator | Situação |
---|---|---|---|---|
1 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0765063-16.2024.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | |
2 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0767181-62.2024.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | |
3 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800497-50.2022.8.18.0028 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | |
4 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000338-11.2016.8.18.0042 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | |
5 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000495-18.2017.8.18.0084 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | |
6 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800496-60.2018.8.18.0075 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | |
7 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800454-33.2021.8.18.0066 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | |
8 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0855463-15.2022.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | |
9 | APELAÇÃO CÍVEL | 0822144-56.2022.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | |
10 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0000003-84.2018.8.18.0118 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | |
11 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800410-69.2020.8.18.0059 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | |
12 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0766003-78.2024.8.18.0000 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | |
13 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0804465-43.2022.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | |
14 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0756229-24.2024.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | |
15 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0753636-22.2024.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | |
16 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0800012-19.2019.8.18.0040 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | |
17 | APELAÇÃO CÍVEL | 0820428-57.2023.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | |
18 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800349-60.2023.8.18.0042 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | |
19 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800386-91.2021.8.18.0031 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | |
20 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0768533-55.2024.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | |
21 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0764023-96.2024.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | |
22 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0808969-58.2023.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | |
23 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800948-40.2021.8.18.0051 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | |
24 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0852451-90.2022.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | |
25 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801078-27.2021.8.18.0052 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | |
26 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0767222-29.2024.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | |
27 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801516-75.2024.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | |
28 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0763867-11.2024.8.18.0000 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | |
29 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800842-93.2023.8.18.0088 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | |
30 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0759078-66.2024.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | |
31 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0768553-46.2024.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | |
32 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0800828-16.2024.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | |
33 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000376-68.2013.8.18.0061 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | |
34 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800768-84.2022.8.18.0052 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | |
35 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0764042-05.2024.8.18.0000 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | |
36 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0764917-72.2024.8.18.0000 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | |
37 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800286-61.2021.8.18.0056 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | |
38 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0768513-64.2024.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | |
39 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802206-79.2020.8.18.0032 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | |
40 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0768538-77.2024.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | |
41 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0768195-81.2024.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | |
42 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0767753-18.2024.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | |
43 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0764608-51.2024.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | |
44 | APELAÇÃO CÍVEL | 0806695-58.2022.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | |
45 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0750134-41.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO |