Sessão de Julgamento

Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Direito Público de 28/02/2025 a 12/03/2025
Data da Sessão
28/02/2025
Processos em Pauta
45

Processos

Ordem Classe Processo Relator Situação
1 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0765063-16.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
2 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0767181-62.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
3 APELAÇÃO CÍVEL 0800497-50.2022.8.18.0028 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
4 APELAÇÃO CÍVEL 0000338-11.2016.8.18.0042 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
5 APELAÇÃO CÍVEL 0000495-18.2017.8.18.0084 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
6 APELAÇÃO CÍVEL 0800496-60.2018.8.18.0075 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
7 APELAÇÃO CÍVEL 0800454-33.2021.8.18.0066 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
8 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0855463-15.2022.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
9 APELAÇÃO CÍVEL 0822144-56.2022.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
10 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0000003-84.2018.8.18.0118 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
11 APELAÇÃO CÍVEL 0800410-69.2020.8.18.0059 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
12 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0766003-78.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
13 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0804465-43.2022.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
14 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0756229-24.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
15 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0753636-22.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
16 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0800012-19.2019.8.18.0040 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
17 APELAÇÃO CÍVEL 0820428-57.2023.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
18 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800349-60.2023.8.18.0042 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
19 APELAÇÃO CÍVEL 0800386-91.2021.8.18.0031 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
20 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0768533-55.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
21 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0764023-96.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
22 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0808969-58.2023.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
23 APELAÇÃO CÍVEL 0800948-40.2021.8.18.0051 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
24 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0852451-90.2022.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
25 APELAÇÃO CÍVEL 0801078-27.2021.8.18.0052 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
26 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0767222-29.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
27 APELAÇÃO CÍVEL 0801516-75.2024.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
28 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0763867-11.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
29 APELAÇÃO CÍVEL 0800842-93.2023.8.18.0088 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
30 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0759078-66.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
31 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0768553-46.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
32 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0800828-16.2024.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
33 APELAÇÃO CÍVEL 0000376-68.2013.8.18.0061 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
34 APELAÇÃO CÍVEL 0800768-84.2022.8.18.0052 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
35 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0764042-05.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
36 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0764917-72.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
37 APELAÇÃO CÍVEL 0800286-61.2021.8.18.0056 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
38 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0768513-64.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
39 APELAÇÃO CÍVEL 0802206-79.2020.8.18.0032 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
40 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0768538-77.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
41 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0768195-81.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
42 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0767753-18.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
43 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0764608-51.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
44 APELAÇÃO CÍVEL 0806695-58.2022.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
45 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0750134-41.2025.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO