Sessão de Julgamento
Sessão de Julgamento
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual do Tribunal Pleno de 21/02/2025 a 28/02/2025
Data da Sessão
21/02/2025
Processos em Pauta
17
Processos
| Ordem | Classe | Processo | Relator | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE | 0754668-96.2023.8.18.0000 | Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO | |
| 2 | DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE | 0755775-44.2024.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | |
| 3 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0808549-58.2020.8.18.0140 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | |
| 4 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0016300-71.2016.8.18.0140 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | |
| 5 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800347-74.2018.8.18.0104 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | |
| 6 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0000001-11.2008.8.18.0104 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | |
| 7 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0017605-61.2014.8.18.0140 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | |
| 8 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0027709-83.2012.8.18.0140 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | |
| 9 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800547-51.2019.8.18.0135 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | |
| 10 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0025634-03.2014.8.18.0140 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | |
| 11 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0011548-27.2014.8.18.0140 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | |
| 12 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0760087-97.2023.8.18.0000 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | |
| 13 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0701675-52.2018.8.18.0000 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | |
| 14 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0000988-46.2014.8.18.0004 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | |
| 15 | DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE | 0754666-29.2023.8.18.0000 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | |
| 16 | DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE | 0752349-58.2023.8.18.0000 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | |
| 17 | INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS | 0000259-83.2007.8.18.0030 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA |