Sessão de Julgamento

Órgão Julgador
6ª Câmara de Direito Público
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual da 6ª Câmara de Direito Público de 21/02/2025 a 28/02/2025.
Data da Sessão
21/02/2025
Processos em Pauta
29

Processos

Ordem Classe Processo Relator Situação
1 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0810986-67.2023.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
2 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0760306-76.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
3 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0762734-31.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
4 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0754218-22.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
5 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0753426-68.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
6 APELAÇÃO CÍVEL 0820238-94.2023.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
7 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0753936-81.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
8 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0752138-85.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
9 APELAÇÃO CÍVEL 0801787-25.2021.8.18.0032 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
10 APELAÇÃO CÍVEL 0836655-64.2019.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
11 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0762297-87.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
12 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0835449-10.2022.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
13 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0800492-09.2019.8.18.0036 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
14 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0759336-76.2024.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
15 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0764350-75.2023.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
16 APELAÇÃO CÍVEL 0850896-38.2022.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
17 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0020428-86.2006.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
18 HABEAS DATA CÍVEL 0753671-79.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
19 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 0800829-98.2024.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
20 APELAÇÃO CÍVEL 0800566-04.2022.8.18.0054 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
21 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0767904-81.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
22 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0762145-39.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
23 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0753620-68.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
24 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0757166-34.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
25 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0764269-92.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
26 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0764972-23.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
27 APELAÇÃO CÍVEL 0800270-28.2018.8.18.0084 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
28 APELAÇÃO CÍVEL 0800472-70.2020.8.18.0072 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
29 APELAÇÃO CÍVEL 0828908-92.2021.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES