Sessão de Julgamento

Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Criminal de 21/02/20205 a 28/02/2025.
Data da Sessão
21/02/2025
Processos em Pauta
78

Processos

Ordem Classe Processo Relator Situação
1 APELAÇÃO CRIMINAL 0848181-86.2023.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
2 APELAÇÃO CRIMINAL 0803249-76.2024.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
3 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0000026-22.2011.8.18.0103 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
4 APELAÇÃO CRIMINAL 0803416-94.2022.8.18.0033 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
5 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0802194-28.2021.8.18.0033 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
6 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0800386-53.2024.8.18.0042 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
7 APELAÇÃO CRIMINAL 0837330-85.2023.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
8 APELAÇÃO CRIMINAL 0852066-45.2022.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
9 APELAÇÃO CRIMINAL 0805011-35.2021.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
10 APELAÇÃO CRIMINAL 0021582-90.2016.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
11 APELAÇÃO CRIMINAL 0803087-20.2024.8.18.0031 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
12 APELAÇÃO CRIMINAL 0856549-21.2022.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
13 APELAÇÃO CRIMINAL 0829068-83.2022.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
14 APELAÇÃO CRIMINAL 0827808-97.2024.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
15 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0813012-04.2024.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
16 APELAÇÃO CRIMINAL 0005366-49.2019.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
17 APELAÇÃO CRIMINAL 0800747-37.2023.8.18.0032 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
18 APELAÇÃO CRIMINAL 0819515-46.2021.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
19 APELAÇÃO CRIMINAL 0000837-04.2020.8.18.0026 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
20 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0001804-23.2005.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
21 APELAÇÃO CRIMINAL 0802517-62.2023.8.18.0033 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
22 APELAÇÃO CRIMINAL 0009579-69.2017.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
23 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0802901-28.2023.8.18.0032 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
24 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0000335-47.2020.8.18.0032 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
25 APELAÇÃO CRIMINAL 0809051-60.2021.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
26 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 0760113-32.2022.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
27 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0765126-41.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
28 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0800002-82.2024.8.18.0077 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
29 APELAÇÃO CRIMINAL 0001043-90.2017.8.18.0036 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
30 APELAÇÃO CRIMINAL 0805297-78.2023.8.18.0031 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
31 APELAÇÃO CRIMINAL 0827481-89.2023.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
32 APELAÇÃO CRIMINAL 0800812-81.2021.8.18.0103 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
33 APELAÇÃO CRIMINAL 0821344-62.2021.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
34 APELAÇÃO CRIMINAL 0806366-48.2023.8.18.0031 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
35 APELAÇÃO CRIMINAL 0802406-65.2024.8.18.0026 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
36 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0000556-50.2013.8.18.0040 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
37 APELAÇÃO CRIMINAL 0001617-87.2020.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
38 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0801737-50.2022.8.18.0036 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
39 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0806273-15.2024.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
40 APELAÇÃO CRIMINAL 0822018-06.2022.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
41 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0000430-80.2020.8.18.0031 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
42 APELAÇÃO CRIMINAL 0001794-22.2018.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
43 APELAÇÃO CRIMINAL 0800179-63.2024.8.18.0039 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
44 APELAÇÃO CRIMINAL 0000053-90.2016.8.18.0115 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
45 APELAÇÃO CRIMINAL 0004919-61.2019.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
46 APELAÇÃO CRIMINAL 0000272-36.2010.8.18.0076 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
47 APELAÇÃO CRIMINAL 0000535-57.2016.8.18.0044 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
48 APELAÇÃO CRIMINAL 0002872-80.2020.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
49 APELAÇÃO CRIMINAL 0837763-89.2023.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
50 APELAÇÃO CRIMINAL 0801448-63.2021.8.18.0033 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
51 APELAÇÃO CRIMINAL 0800143-40.2023.8.18.0044 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
52 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0801202-36.2022.8.18.0032 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
53 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0020586-92.2016.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
54 APELAÇÃO CRIMINAL 0801811-44.2023.8.18.0077 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
55 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 0768230-41.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
56 APELAÇÃO CRIMINAL 0855110-38.2023.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
57 APELAÇÃO CRIMINAL 0803055-05.2021.8.18.0036 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
58 APELAÇÃO CRIMINAL 0000316-45.2019.8.18.0042 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
59 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0861446-58.2023.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
60 APELAÇÃO CRIMINAL 0801760-32.2023.8.18.0045 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
61 APELAÇÃO CRIMINAL 0000148-54.2019.8.18.0103 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
62 APELAÇÃO CRIMINAL 0800283-32.2023.8.18.0058 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
63 APELAÇÃO CRIMINAL 0009153-57.2017.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
64 APELAÇÃO CRIMINAL 0001256-70.2020.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
65 APELAÇÃO CRIMINAL 0800271-70.2023.8.18.0073 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
66 APELAÇÃO CRIMINAL 0011729-57.2016.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
67 APELAÇÃO CRIMINAL 0803820-83.2024.8.18.0031 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
68 APELAÇÃO CRIMINAL 0816333-18.2022.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
69 APELAÇÃO CRIMINAL 0823666-55.2021.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
70 APELAÇÃO CRIMINAL 0000085-57.2017.8.18.0084 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
71 APELAÇÃO CRIMINAL 0801817-73.2021.8.18.0060 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
72 APELAÇÃO CRIMINAL 0031238-42.2014.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
73 APELAÇÃO CRIMINAL 0800127-04.2023.8.18.0039 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
74 APELAÇÃO CRIMINAL 0006774-75.2019.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
75 APELAÇÃO CRIMINAL 0800454-34.2023.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
76 APELAÇÃO CRIMINAL 0001097-05.2017.8.18.0053 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
77 APELAÇÃO CRIMINAL 0000298-86.2012.8.18.0036 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
78 APELAÇÃO CRIMINAL 0000301-83.2019.8.18.0072 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO