Sessão de Julgamento

Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 21/02/2025 a 28/02/2025 - Des. Costa Neto
Data da Sessão
21/02/2025
Processos em Pauta
29

Processos

Ordem Classe Processo Relator Situação
1 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800756-92.2022.8.18.0077 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
2 APELAÇÃO CÍVEL 0008977-35.2004.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
3 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800209-22.2021.8.18.0066 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
4 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0819426-57.2020.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
5 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0753105-33.2024.8.18.0000 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
6 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0823231-47.2022.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
7 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0802874-17.2020.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
8 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0751781-08.2024.8.18.0000 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
9 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0818390-82.2017.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
10 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0822217-67.2018.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
11 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0819797-21.2020.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
12 APELAÇÃO CÍVEL 0814461-31.2023.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
13 APELAÇÃO CÍVEL 0800920-63.2020.8.18.0033 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
14 APELAÇÃO CÍVEL 0012491-49.2011.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
15 APELAÇÃO CÍVEL 0028272-09.2014.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
16 APELAÇÃO CÍVEL 0000691-56.2013.8.18.0042 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
17 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0754474-96.2023.8.18.0000 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
18 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0758180-58.2021.8.18.0000 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
19 APELAÇÃO CÍVEL 0802905-96.2022.8.18.0033 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
20 APELAÇÃO CÍVEL 0836197-42.2022.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
21 APELAÇÃO CÍVEL 0800056-85.2022.8.18.0055 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
22 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0006853-64.2013.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
23 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0755601-35.2024.8.18.0000 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
24 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0805301-55.2018.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
25 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0802996-35.2017.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
26 APELAÇÃO CÍVEL 0800832-96.2020.8.18.0074 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
27 APELAÇÃO CÍVEL 0803302-67.2018.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
28 APELAÇÃO CÍVEL 0840858-30.2023.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
29 APELAÇÃO CÍVEL 0022193-43.2016.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO