Sessão de Julgamento

Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual da 5º Câmara de Direito Público de 21/02/2025 a 28/02/2025
Data da Sessão
21/02/2025
Processos em Pauta
39

Processos

Ordem Classe Processo Relator Situação
1 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0764032-58.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
2 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0758160-62.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
3 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0760593-39.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
4 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0760376-93.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
5 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0761012-59.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
6 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0812950-71.2018.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
7 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0766301-70.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
8 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0766299-03.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
9 APELAÇÃO CÍVEL 0001818-66.2016.8.18.0028 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
10 APELAÇÃO CÍVEL 0800129-63.2017.8.18.0045 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
11 APELAÇÃO CÍVEL 0801050-86.2022.8.18.0064 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
12 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0761408-36.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
13 APELAÇÃO CÍVEL 0841983-67.2022.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
14 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0763406-39.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
15 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0768279-82.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
16 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0768532-70.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
17 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0767754-03.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
18 APELAÇÃO CÍVEL 0800410-84.2021.8.18.0075 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
19 APELAÇÃO CÍVEL 0800967-22.2020.8.18.0135 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
20 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0764416-55.2023.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
21 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0002968-26.2003.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
22 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0807650-55.2023.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
23 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0763966-78.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
24 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0763402-02.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
25 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0764852-77.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
26 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0704221-80.2018.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
27 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0766095-56.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
28 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0757465-11.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
29 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0764740-11.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
30 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0765005-13.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
31 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 0816010-13.2022.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
32 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0765930-09.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
33 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0765612-26.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
34 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0766415-09.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
35 APELAÇÃO CÍVEL 0802833-76.2023.8.18.0065 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
36 APELAÇÃO CÍVEL 0802497-72.2023.8.18.0065 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
37 APELAÇÃO CÍVEL 0803236-45.2023.8.18.0065 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
38 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0762310-86.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
39 APELAÇÃO CÍVEL 0854160-63.2022.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO