Sessão de Julgamento
Sessão de Julgamento
Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Tipo de Sessão
Presencial
Sessão de Julgamento
Sessão por Videoconferência da 5ª Câmara de Direito Público de 18/02/2025
Data da Sessão
18/02/2025
Processos em Pauta
5
Processos
| Ordem | Classe | Processo | Relator | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | APELAÇÃO CÍVEL | 0862357-70.2023.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | Não Julgado |
| 2 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0751166-18.2024.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | Não Julgado |
| 3 | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA | 0759887-90.2023.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | Julgado |
| 4 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800829-50.2023.8.18.0135 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | Julgado |
| 5 | APELAÇÃO CÍVEL | 0806123-78.2017.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | Julgado |