Sessão de Julgamento

Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Tipo de Sessão
Presencial
Sessão de Julgamento
Sessão Presencial do Tribunal Pleno - 17/02/2025
Data da Sessão
17/02/2025
Processos em Pauta
4

Processos

Ordem Classe Processo Relator Situação
1 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 0759049-50.2023.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
2 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0760315-09.2022.8.18.0000 Presidência do Tribunal de Justiça Não Julgado
3 AÇÃO RESCISÓRIA 0759139-58.2023.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
4 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0764287-50.2023.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado