Sessão de Julgamento

Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Criminal
Tipo de Sessão
Presencial
Sessão de Julgamento
Sessão por Videoconferência da 1ª Câmara Especializada Criminal de 12/02/2025
Data da Sessão
12/02/2025
Processos em Pauta
19

Processos

Ordem Classe Processo Relator Situação
1 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0767858-92.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
2 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0761813-72.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
3 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0763512-98.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
4 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0750153-47.2025.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
5 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0767910-88.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
6 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0765533-47.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
7 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0766739-96.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
8 APELAÇÃO CRIMINAL 0806657-48.2023.8.18.0031 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
9 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 0763390-85.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
10 APELAÇÃO CRIMINAL 0802143-08.2021.8.18.0036 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
11 APELAÇÃO CRIMINAL 0003562-12.2020.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Não Julgado
12 APELAÇÃO CRIMINAL 0818719-55.2021.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
13 APELAÇÃO CRIMINAL 0800681-19.2023.8.18.0077 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Não Julgado
14 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0800084-34.2024.8.18.0071 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
15 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0767869-24.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
16 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0765449-46.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
17 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0802662-95.2023.8.18.0073 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
18 APELAÇÃO CRIMINAL 0001556-80.2011.8.18.0032 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Não Julgado
19 APELAÇÃO CRIMINAL 0008808-33.2013.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Não Julgado