Sessão de Julgamento

Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 14/02/2025 a 21/02/2025 - Des. Costa Neto
Data da Sessão
14/02/2025
Processos em Pauta
64

Processos

Ordem Classe Processo Relator Situação
1 APELAÇÃO CÍVEL 0016295-49.2016.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
2 APELAÇÃO CÍVEL 0845900-94.2022.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
3 APELAÇÃO CÍVEL 0816997-54.2019.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
4 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0761224-17.2023.8.18.0000 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
5 APELAÇÃO CÍVEL 0002543-40.2016.8.18.0033 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
6 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0761538-94.2022.8.18.0000 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
7 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0763121-80.2023.8.18.0000 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
8 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0754763-92.2024.8.18.0000 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
9 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0000519-24.2016.8.18.0038 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
10 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0000033-27.2013.8.18.0076 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
11 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0751706-03.2023.8.18.0000 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
12 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 0025136-48.2007.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
13 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0810538-70.2018.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
14 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800750-65.2020.8.18.0074 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
15 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0753904-76.2024.8.18.0000 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
16 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0756123-33.2022.8.18.0000 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
17 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0756547-07.2024.8.18.0000 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
18 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0002734-96.2013.8.18.0031 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
19 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0754985-94.2023.8.18.0000 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
20 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0017939-95.2014.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
21 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0760831-63.2021.8.18.0000 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
22 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0703429-92.2019.8.18.0000 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
23 APELAÇÃO CÍVEL 0826607-41.2022.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
24 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0819391-34.2019.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
25 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800160-02.2020.8.18.0135 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
26 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0827637-19.2019.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
27 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0804297-41.2022.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
28 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0759573-13.2024.8.18.0000 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
29 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0754722-62.2023.8.18.0000 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
30 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800606-90.2020.8.18.0042 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
31 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0032237-92.2014.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
32 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0751011-15.2024.8.18.0000 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
33 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0812014-46.2018.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
34 APELAÇÃO CÍVEL 0807691-56.2022.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
35 APELAÇÃO CÍVEL 0827751-50.2022.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
36 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0000171-34.2016.8.18.0061 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
37 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0757454-79.2024.8.18.0000 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
38 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0756694-33.2024.8.18.0000 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
39 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0836273-71.2019.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
40 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0802179-96.2020.8.18.0032 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
41 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800598-07.2021.8.18.0066 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
42 APELAÇÃO CÍVEL 0811867-15.2021.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
43 APELAÇÃO CÍVEL 0831543-12.2022.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
44 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0813465-72.2019.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
45 APELAÇÃO CÍVEL 0831633-54.2021.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
46 APELAÇÃO CÍVEL 0802169-48.2022.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
47 APELAÇÃO CÍVEL 0805534-52.2018.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
48 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0027705-07.2016.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
49 APELAÇÃO CÍVEL 0800485-87.2019.8.18.0045 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
50 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0804709-40.2020.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
51 APELAÇÃO CÍVEL 0824458-09.2021.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
52 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0760191-26.2022.8.18.0000 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
53 APELAÇÃO CÍVEL 0000193-97.2007.8.18.0032 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
54 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0757724-45.2020.8.18.0000 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
55 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0801876-54.2017.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
56 APELAÇÃO CÍVEL 0021945-77.2016.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
57 APELAÇÃO CÍVEL 0027420-24.2010.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
58 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0028959-15.2016.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
59 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0844658-37.2021.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
60 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0819039-37.2023.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
61 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0753297-34.2022.8.18.0000 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
62 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0756938-30.2022.8.18.0000 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
63 APELAÇÃO CÍVEL 0833678-31.2021.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
64 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0800302-83.2023.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO