Sessão de Julgamento

Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual da 5º Câmara de Direito Público de 14/02/2025 a 21/02/2025
Data da Sessão
14/02/2025
Processos em Pauta
60

Processos

Ordem Classe Processo Relator Situação
1 APELAÇÃO CÍVEL 0800019-26.2021.8.18.0077 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
2 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0758302-66.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
3 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0801272-54.2022.8.18.0064 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
4 APELAÇÃO CÍVEL 0802059-94.2022.8.18.0028 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
5 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0758084-38.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
6 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0830102-98.2019.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
7 APELAÇÃO CÍVEL 0800467-40.2018.8.18.0065 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
8 APELAÇÃO CÍVEL 0801065-36.2022.8.18.0135 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
9 APELAÇÃO CÍVEL 0801305-55.2022.8.18.0028 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
10 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0763819-52.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
11 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0000176-33.2015.8.18.0080 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
12 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0757859-18.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
13 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0000023-23.1999.8.18.0092 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
14 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800846-43.2021.8.18.0075 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
15 APELAÇÃO CÍVEL 0804743-44.2022.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
16 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800143-79.2019.8.18.0044 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
17 APELAÇÃO CÍVEL 0800600-32.2020.8.18.0059 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
18 APELAÇÃO CÍVEL 0802396-35.2023.8.18.0065 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
19 APELAÇÃO CÍVEL 0801279-82.2021.8.18.0031 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
20 APELAÇÃO CÍVEL 0825757-50.2023.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
21 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0800919-24.2024.8.18.0135 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
22 APELAÇÃO CÍVEL 0809152-63.2022.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
23 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0805760-47.2024.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
24 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0753961-94.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
25 APELAÇÃO CÍVEL 0003129-43.1999.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
26 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0760187-18.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
27 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0758808-42.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
28 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 0000094-57.2016.8.18.0115 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
29 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0759272-66.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
30 APELAÇÃO CÍVEL 0827045-09.2018.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
31 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800167-10.2019.8.18.0044 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
32 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800150-06.2022.8.18.0064 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
33 APELAÇÃO CÍVEL 0008368-71.2012.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
34 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0750222-16.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
35 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0763839-77.2023.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
36 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0764847-55.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
37 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0764820-72.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
38 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0752536-32.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
39 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0761920-19.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
40 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0766298-18.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
41 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0764187-61.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
42 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0766898-39.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
43 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0767153-94.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
44 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800038-09.2017.8.18.0033 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
45 APELAÇÃO CÍVEL 0801213-60.2022.8.18.0066 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
46 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0000364-36.2013.8.18.0067 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
47 APELAÇÃO CÍVEL 0028691-92.2015.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
48 APELAÇÃO CÍVEL 0800687-06.2019.8.18.0032 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
49 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0712938-47.2019.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
50 APELAÇÃO CÍVEL 0803428-83.2019.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
51 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0767981-90.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
52 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0764851-92.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
53 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0762973-35.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
54 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0763351-88.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
55 APELAÇÃO CÍVEL 0801868-77.2022.8.18.0051 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
56 APELAÇÃO CÍVEL 0800378-22.2019.8.18.0052 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
57 APELAÇÃO CÍVEL 0800705-67.2023.8.18.0135 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
58 APELAÇÃO CÍVEL 0802119-58.2022.8.18.0031 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
59 APELAÇÃO CÍVEL 0800240-83.2017.8.18.0033 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
60 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0842108-69.2021.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS