Sessão de Julgamento

Órgão Julgador
1ª Câmara de Direito Público
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara de Direito Público de 14/02/2025 a 21/02/2025
Data da Sessão
14/02/2025
Processos em Pauta
34

Processos

Ordem Classe Processo Relator Situação
1 APELAÇÃO CÍVEL 0835920-89.2023.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Julgado
2 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0801580-25.2020.8.18.0076 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Julgado
3 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0823288-07.2018.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Julgado
4 APELAÇÃO CÍVEL 0000574-40.2014.8.18.0039 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Julgado
5 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0800120-80.2018.8.18.0073 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Não Julgado
6 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800356-37.2019.8.18.0060 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Julgado
7 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0757103-43.2023.8.18.0000 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Julgado
8 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800850-82.2021.8.18.0042 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Julgado
9 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0759480-55.2021.8.18.0000 Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Julgado
10 APELAÇÃO CÍVEL 0008245-49.2007.8.18.0140 Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Julgado
11 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0760466-38.2023.8.18.0000 Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Julgado
12 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0845257-73.2021.8.18.0140 Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Julgado
13 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0001349-29.2012.8.18.0135 Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Julgado
14 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0801925-29.2020.8.18.0031 Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Julgado
15 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0000893-09.2013.8.18.0050 Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Julgado
16 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 0000198-96.2012.8.18.0080 Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Julgado
17 APELAÇÃO CÍVEL 0800894-21.2023.8.18.0046 Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Julgado
18 APELAÇÃO CÍVEL 0029952-92.2015.8.18.0140 Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Julgado
19 APELAÇÃO CÍVEL 0000104-92.2018.8.18.0063 Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Julgado
20 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0815863-89.2019.8.18.0140 Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Julgado
21 APELAÇÃO CÍVEL 0000081-49.2018.8.18.0063 Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Julgado
22 APELAÇÃO CÍVEL 0800341-53.2023.8.18.0052 Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Julgado
23 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0844781-35.2021.8.18.0140 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Julgado
24 APELAÇÃO CÍVEL 0800556-09.2020.8.18.0028 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Julgado
25 APELAÇÃO CÍVEL 0800624-31.2018.8.18.0059 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Julgado
26 APELAÇÃO CÍVEL 0000015-98.2018.8.18.0118 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Julgado
27 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0015138-41.2016.8.18.0140 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Julgado
28 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0000319-96.2016.8.18.0044 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Julgado
29 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0016396-57.2014.8.18.0140 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Julgado
30 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0819214-65.2022.8.18.0140 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Julgado
31 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0827101-03.2022.8.18.0140 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Julgado
32 APELAÇÃO CÍVEL 0800181-19.2023.8.18.0055 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Julgado
33 APELAÇÃO CÍVEL 0800002-02.2019.8.18.0031 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Julgado
34 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0009285-32.2008.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Julgado