Sessão de Julgamento

Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Criminal de 14/02/2025 a 21/02/2025.
Data da Sessão
14/02/2025
Processos em Pauta
90

Processos

Ordem Classe Processo Relator Situação
1 APELAÇÃO CRIMINAL 0800205-79.2024.8.18.0033 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
2 APELAÇÃO CRIMINAL 0001016-48.2019.8.18.0033 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
3 APELAÇÃO CRIMINAL 0801303-17.2024.8.18.0028 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
4 APELAÇÃO CRIMINAL 0023473-83.2015.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
5 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0844471-58.2023.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
6 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0808993-86.2023.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
7 APELAÇÃO CRIMINAL 0811751-04.2024.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
8 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0000322-56.2008.8.18.0036 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
9 APELAÇÃO CRIMINAL 0826086-62.2023.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
10 APELAÇÃO CRIMINAL 0001393-69.2012.8.18.0031 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
11 APELAÇÃO CRIMINAL 0800214-26.2023.8.18.0114 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
12 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 0761123-43.2024.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
13 APELAÇÃO CRIMINAL 0000107-34.2019.8.18.0056 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
14 APELAÇÃO CRIMINAL 0026559-28.2016.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
15 APELAÇÃO CRIMINAL 0816327-40.2024.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
16 APELAÇÃO CRIMINAL 0803062-18.2022.8.18.0050 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Não Julgado
17 APELAÇÃO CRIMINAL 0800327-20.2023.8.18.0036 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
18 APELAÇÃO CRIMINAL 0815791-63.2023.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
19 APELAÇÃO CRIMINAL 0837440-84.2023.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
20 APELAÇÃO CRIMINAL 0800936-03.2023.8.18.0036 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
21 APELAÇÃO CRIMINAL 0801830-85.2023.8.18.0033 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
22 APELAÇÃO CRIMINAL 0000101-78.2019.8.18.0039 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
23 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0800022-46.2022.8.18.0044 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
24 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0845949-72.2021.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
25 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0768233-93.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
26 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0021546-87.2012.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
27 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0000243-13.2015.8.18.0075 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
28 APELAÇÃO CRIMINAL 0800064-28.2023.8.18.0055 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
29 APELAÇÃO CRIMINAL 0863454-08.2023.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
30 APELAÇÃO CRIMINAL 0800980-78.2022.8.18.0061 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
31 APELAÇÃO CRIMINAL 0001022-88.2017.8.18.0077 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
32 APELAÇÃO CRIMINAL 0800283-73.2023.8.18.0109 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
33 APELAÇÃO CRIMINAL 0021213-33.2015.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
34 APELAÇÃO CRIMINAL 0804478-78.2022.8.18.0031 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
35 APELAÇÃO CRIMINAL 0002412-60.2001.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
36 APELAÇÃO CRIMINAL 0000264-61.2019.8.18.0135 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
37 APELAÇÃO CRIMINAL 0017034-90.2014.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
38 APELAÇÃO CRIMINAL 0000297-24.2018.8.18.0026 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
39 APELAÇÃO CRIMINAL 0022087-81.2016.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
40 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0801856-86.2023.8.18.0032 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
41 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0801470-59.2023.8.18.0031 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
42 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0803148-91.2023.8.18.0037 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
43 APELAÇÃO CRIMINAL 0800140-21.2021.8.18.0088 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
44 APELAÇÃO CRIMINAL 0802971-17.2020.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
45 APELAÇÃO CRIMINAL 0803748-95.2021.8.18.0033 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
46 APELAÇÃO CRIMINAL 0801920-92.2022.8.18.0077 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
47 APELAÇÃO CRIMINAL 0800934-45.2023.8.18.0032 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
48 APELAÇÃO CRIMINAL 0809376-30.2024.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
49 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0835697-39.2023.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
50 APELAÇÃO CRIMINAL 0800366-45.2022.8.18.0135 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
51 APELAÇÃO CRIMINAL 0002563-30.2018.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
52 APELAÇÃO CRIMINAL 0024955-32.2016.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
53 APELAÇÃO CRIMINAL 0000199-93.2020.8.18.0050 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
54 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0750117-05.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
55 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0767804-29.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
56 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0768206-13.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
57 APELAÇÃO CRIMINAL 0809336-19.2022.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
58 APELAÇÃO CRIMINAL 0003098-95.2014.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
59 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0767235-28.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
60 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0765288-36.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
61 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0764655-25.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
62 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0767877-98.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
63 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0763843-80.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
64 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0764640-56.2024.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
65 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0768210-50.2024.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
66 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0767788-75.2024.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
67 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0767442-27.2024.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
68 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0766683-63.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
69 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0763280-86.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Não Julgado
70 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0763647-13.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Não Julgado
71 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0767419-81.2024.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
72 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0751078-43.2025.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
73 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0768213-05.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
74 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0750238-33.2025.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
75 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0767540-12.2024.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
76 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0762764-66.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
77 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0766738-14.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Não Julgado
78 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0763288-63.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
79 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0765282-29.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
80 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0766000-26.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Não Julgado
81 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0767438-87.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
82 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0767736-79.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
83 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0750535-40.2025.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
84 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0750860-15.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
85 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0767538-42.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
86 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0768448-69.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
87 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0768298-88.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
88 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0750570-97.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
89 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0766186-49.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
90 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0750849-83.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado