Sessão de Julgamento

Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual da 5º Câmara de Direito Público de 07/02/2025 a 14/02/2025
Data da Sessão
07/02/2025
Processos em Pauta
39

Processos

Ordem Classe Processo Relator Situação
1 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0828566-86.2018.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
2 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0801164-35.2024.8.18.0135 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
3 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0765000-88.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
4 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0804570-56.2022.8.18.0031 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
5 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0761509-73.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
6 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0762395-72.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
7 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0801158-62.2018.8.18.0030 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
8 APELAÇÃO CÍVEL 0800501-09.2023.8.18.0075 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
9 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0013492-40.2009.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
10 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0819096-26.2021.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
11 APELAÇÃO CÍVEL 0800144-96.2022.8.18.0064 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
12 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0760125-75.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
13 APELAÇÃO CÍVEL 0818449-65.2020.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
14 APELAÇÃO CÍVEL 0800599-97.2018.8.18.0065 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
15 APELAÇÃO CÍVEL 0800103-61.2023.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
16 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0766236-75.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
17 APELAÇÃO CÍVEL 0801985-80.2022.8.18.0047 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
18 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0760344-88.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
19 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0828787-59.2024.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
20 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0826729-54.2022.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
21 APELAÇÃO CÍVEL 0001187-74.2017.8.18.0065 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
22 APELAÇÃO CÍVEL 0800339-32.2020.8.18.0103 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
23 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0764831-04.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
24 APELAÇÃO CÍVEL 0800876-34.2018.8.18.0059 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
25 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0016235-18.2012.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
26 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0000396-50.2012.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
27 APELAÇÃO CÍVEL 0800603-92.2021.8.18.0045 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Não Julgado
28 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0764449-11.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
29 APELAÇÃO CÍVEL 0857655-81.2023.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Não Julgado
30 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0000115-51.2017.8.18.0033 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
31 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800076-03.2020.8.18.0102 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
32 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0835671-75.2022.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Não Julgado
33 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800308-43.2021.8.18.0049 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
34 APELAÇÃO CÍVEL 0000398-21.2007.8.18.0067 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
35 APELAÇÃO CÍVEL 0800452-90.2020.8.18.0036 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
36 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0755689-73.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Não Julgado
37 APELAÇÃO CÍVEL 0000045-49.2006.8.18.0088 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
38 APELAÇÃO CÍVEL 0007754-81.2003.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Não Julgado
39 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0803696-17.2021.8.18.0028 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado