Sessão de Julgamento

Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Criminal
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Criminal de 07/02/2025 a 14/02/2025
Data da Sessão
07/02/2025
Processos em Pauta
97

Processos

Ordem Classe Processo Relator Situação
1 APELAÇÃO CRIMINAL 0829825-14.2021.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
2 APELAÇÃO CRIMINAL 0803717-87.2022.8.18.0050 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
3 APELAÇÃO CRIMINAL 0800350-47.2024.8.18.0030 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
4 APELAÇÃO CRIMINAL 0805118-81.2022.8.18.0031 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
5 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0017037-21.2009.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
6 APELAÇÃO CRIMINAL 0802736-43.2023.8.18.0076 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
7 APELAÇÃO CRIMINAL 0000071-11.2020.8.18.0103 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Não Julgado
8 APELAÇÃO CRIMINAL 0018514-06.2014.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Não Julgado
9 APELAÇÃO CRIMINAL 0803675-91.2021.8.18.0076 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
10 APELAÇÃO CRIMINAL 0822654-35.2023.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
11 APELAÇÃO CRIMINAL 0842765-40.2023.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Não Julgado
12 APELAÇÃO CRIMINAL 0005443-58.2019.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Não Julgado
13 APELAÇÃO CRIMINAL 0000292-15.2014.8.18.0067 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
14 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0844610-44.2022.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
15 APELAÇÃO CRIMINAL 0839894-08.2021.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
16 APELAÇÃO CRIMINAL 0812968-19.2023.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
17 APELAÇÃO CRIMINAL 0800842-63.2022.8.18.0077 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
18 APELAÇÃO CRIMINAL 0800484-57.2024.8.18.0068 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
19 APELAÇÃO CRIMINAL 0802790-41.2023.8.18.0033 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
20 APELAÇÃO CRIMINAL 0014384-36.2015.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
21 APELAÇÃO CRIMINAL 0801945-68.2023.8.18.0078 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
22 APELAÇÃO CRIMINAL 0803658-78.2021.8.18.0036 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
23 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 0763811-75.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
24 APELAÇÃO CRIMINAL 0810386-46.2023.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
25 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0005024-04.2020.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
26 APELAÇÃO CRIMINAL 0802127-91.2022.8.18.0077 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
27 APELAÇÃO CRIMINAL 0004400-86.2019.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
28 APELAÇÃO CRIMINAL 0000051-23.2018.8.18.0060 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
29 APELAÇÃO CRIMINAL 0858863-03.2023.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
30 APELAÇÃO CRIMINAL 0816655-67.2024.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
31 APELAÇÃO CRIMINAL 0002165-50.2019.8.18.0172 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
32 APELAÇÃO CRIMINAL 0800884-87.2022.8.18.0053 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
33 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 0761896-88.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
34 APELAÇÃO CRIMINAL 0809256-21.2023.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
35 APELAÇÃO CRIMINAL 0000543-34.2020.8.18.0031 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
36 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0001265-47.2015.8.18.0030 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
37 APELAÇÃO CRIMINAL 0801086-93.2023.8.18.0032 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
38 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0000122-12.2019.8.18.0053 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
39 APELAÇÃO CRIMINAL 0000613-91.2020.8.18.0050 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
40 APELAÇÃO CRIMINAL 0004317-07.2018.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
41 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0000188-11.2020.8.18.0100 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
42 APELAÇÃO CRIMINAL 0802383-68.2024.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
43 APELAÇÃO CRIMINAL 0805150-52.2023.8.18.0031 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
44 APELAÇÃO CRIMINAL 0001144-72.2018.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Não Julgado
45 APELAÇÃO CRIMINAL 0000119-86.2020.8.18.0032 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
46 APELAÇÃO CRIMINAL 0801484-64.2022.8.18.0100 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
47 APELAÇÃO CRIMINAL 0846546-41.2021.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
48 APELAÇÃO CRIMINAL 0802078-69.2023.8.18.0027 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
49 APELAÇÃO CRIMINAL 0801357-66.2020.8.18.0078 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
50 APELAÇÃO CRIMINAL 0000574-72.2016.8.18.0135 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
51 APELAÇÃO CRIMINAL 0001112-35.2020.8.18.0031 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
52 APELAÇÃO CRIMINAL 0004580-05.2019.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
53 APELAÇÃO CRIMINAL 0000060-96.2020.8.18.0065 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
54 APELAÇÃO CRIMINAL 0842429-36.2023.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
55 APELAÇÃO CRIMINAL 0801986-38.2023.8.18.0077 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
56 APELAÇÃO CRIMINAL 0003664-05.2018.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
57 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 0765768-14.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
58 APELAÇÃO CRIMINAL 0807960-32.2021.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
59 APELAÇÃO CRIMINAL 0803089-04.2021.8.18.0028 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
60 APELAÇÃO CRIMINAL 0000475-82.2019.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
61 APELAÇÃO CRIMINAL 0000100-11.2020.8.18.0055 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
62 APELAÇÃO CRIMINAL 0800001-43.2021.8.18.0032 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
63 APELAÇÃO CRIMINAL 0000189-19.2020.8.18.0060 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
64 APELAÇÃO CRIMINAL 0002531-25.2018.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
65 APELAÇÃO CRIMINAL 0000291-36.2019.8.18.0073 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
66 APELAÇÃO CRIMINAL 0002784-13.2018.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
67 APELAÇÃO CRIMINAL 0000577-43.2019.8.18.0031 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
68 APELAÇÃO CRIMINAL 0844032-81.2022.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
69 APELAÇÃO CRIMINAL 0806020-27.2024.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
70 APELAÇÃO CRIMINAL 0000939-94.2015.8.18.0060 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
71 APELAÇÃO CRIMINAL 0823909-96.2021.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
72 APELAÇÃO CRIMINAL 0000020-98.2020.8.18.0135 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
73 APELAÇÃO CRIMINAL 0830635-23.2020.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
74 APELAÇÃO CRIMINAL 0000343-13.2019.8.18.0144 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
75 APELAÇÃO CRIMINAL 0004508-23.2016.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
76 APELAÇÃO CRIMINAL 0801126-41.2024.8.18.0032 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
77 APELAÇÃO CRIMINAL 0806738-58.2023.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
78 APELAÇÃO CRIMINAL 0013400-18.2016.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
79 APELAÇÃO CRIMINAL 0000156-17.2019.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
80 APELAÇÃO CRIMINAL 0857139-95.2022.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
81 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0844125-78.2021.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Não Julgado
82 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0768261-61.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
83 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0767880-53.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
84 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0766880-18.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
85 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0768588-06.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
86 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0766853-35.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
87 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0767135-73.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Não Julgado
88 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0768202-73.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
89 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0767164-26.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
90 HABEAS CORPUS CÍVEL 0768238-18.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
91 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0750089-37.2025.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
92 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0768302-28.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
93 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0766206-40.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
94 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0767087-17.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
95 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0800668-63.2021.8.18.0053 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
96 APELAÇÃO CRIMINAL 0000355-39.2019.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
97 APELAÇÃO CRIMINAL 0000193-63.2016.8.18.0103 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado