Sessão de Julgamento
Sessão de Julgamento
Órgão Julgador
6ª Câmara de Direito Público
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual da 6ª Câmara de Direito Público de 07/02/2025 a 14/02/2025.
Data da Sessão
07/02/2025
Processos em Pauta
41
Processos
Ordem | Classe | Processo | Relator | Situação |
---|---|---|---|---|
1 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 0758856-98.2024.8.18.0000 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | Julgado |
2 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0758278-38.2024.8.18.0000 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | Julgado |
3 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000150-21.2015.8.18.0117 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | Julgado |
4 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0756610-32.2024.8.18.0000 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | Julgado |
5 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0801922-14.2021.8.18.0072 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | Julgado |
6 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0761310-51.2024.8.18.0000 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | Julgado |
7 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0758760-83.2024.8.18.0000 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | Julgado |
8 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0761283-68.2024.8.18.0000 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | Julgado |
9 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0762967-28.2024.8.18.0000 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | Julgado |
10 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0765305-72.2024.8.18.0000 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | Julgado |
11 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800875-12.2022.8.18.0026 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | Julgado |
12 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800817-62.2021.8.18.0052 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | Julgado |
13 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0768551-76.2024.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | Julgado |
14 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0767992-22.2024.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | Julgado |
15 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0753973-11.2024.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | Julgado |
16 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800717-58.2021.8.18.0036 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | Julgado |
17 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801751-63.2019.8.18.0028 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | Julgado |
18 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000743-23.2015.8.18.0029 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | Julgado |
19 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0755604-87.2024.8.18.0000 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | Julgado |
20 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0767262-11.2024.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | Julgado |
21 | REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL | 0002570-38.2016.8.18.0028 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | Julgado |
22 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0752596-05.2024.8.18.0000 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | Julgado |
23 | APELAÇÃO CÍVEL | 0014803-95.2011.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | Julgado |
24 | APELAÇÃO CÍVEL | 0805378-47.2020.8.18.0026 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | Julgado |
25 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0764226-92.2023.8.18.0000 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | Julgado |
26 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0766603-02.2024.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | Julgado |
27 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0768537-92.2024.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | Julgado |
28 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0828109-49.2021.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | Julgado |
29 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0000676-11.2015.8.18.0077 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | Julgado |
30 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000688-75.2014.8.18.0104 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | Julgado |
31 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0760604-05.2023.8.18.0000 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | Julgado |
32 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0815792-48.2023.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | Julgado |
33 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800657-75.2022.8.18.0028 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | Julgado |
34 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804562-43.2022.8.18.0140 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | Julgado |
35 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800293-56.2018.8.18.0089 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | Julgado |
36 | APELAÇÃO CÍVEL | 0851537-89.2023.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | Julgado |
37 | APELAÇÃO CÍVEL | 0019142-73.2006.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | Julgado |
38 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0767836-34.2024.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | Julgado |
39 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0805247-16.2023.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | Não Julgado |
40 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800247-65.2022.8.18.0109 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | Julgado |
41 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0805818-86.2024.8.18.0031 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | Julgado |