Sessão de Julgamento

Órgão Julgador
6ª Câmara de Direito Público
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual da 6ª Câmara de Direito Público de 07/02/2025 a 14/02/2025.
Data da Sessão
07/02/2025
Processos em Pauta
41

Processos

Ordem Classe Processo Relator Situação
1 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0758856-98.2024.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
2 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0758278-38.2024.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
3 APELAÇÃO CÍVEL 0000150-21.2015.8.18.0117 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
4 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0756610-32.2024.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
5 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0801922-14.2021.8.18.0072 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
6 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0761310-51.2024.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
7 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0758760-83.2024.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
8 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0761283-68.2024.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
9 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0762967-28.2024.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
10 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0765305-72.2024.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
11 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800875-12.2022.8.18.0026 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
12 APELAÇÃO CÍVEL 0800817-62.2021.8.18.0052 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
13 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0768551-76.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
14 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0767992-22.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
15 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0753973-11.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
16 APELAÇÃO CÍVEL 0800717-58.2021.8.18.0036 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
17 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0801751-63.2019.8.18.0028 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
18 APELAÇÃO CÍVEL 0000743-23.2015.8.18.0029 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
19 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0755604-87.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
20 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0767262-11.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
21 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 0002570-38.2016.8.18.0028 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
22 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0752596-05.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
23 APELAÇÃO CÍVEL 0014803-95.2011.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
24 APELAÇÃO CÍVEL 0805378-47.2020.8.18.0026 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
25 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0764226-92.2023.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
26 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0766603-02.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
27 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0768537-92.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
28 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0828109-49.2021.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
29 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0000676-11.2015.8.18.0077 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
30 APELAÇÃO CÍVEL 0000688-75.2014.8.18.0104 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
31 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0760604-05.2023.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
32 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0815792-48.2023.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
33 APELAÇÃO CÍVEL 0800657-75.2022.8.18.0028 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
34 APELAÇÃO CÍVEL 0804562-43.2022.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
35 APELAÇÃO CÍVEL 0800293-56.2018.8.18.0089 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
36 APELAÇÃO CÍVEL 0851537-89.2023.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
37 APELAÇÃO CÍVEL 0019142-73.2006.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
38 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0767836-34.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
39 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0805247-16.2023.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Não Julgado
40 APELAÇÃO CÍVEL 0800247-65.2022.8.18.0109 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
41 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0805818-86.2024.8.18.0031 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado