Sessão de Julgamento

Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Criminal de 07/02/2025 a 14/02/2025.
Data da Sessão
07/02/2025
Processos em Pauta
101

Processos

Ordem Classe Processo Relator Situação
1 APELAÇÃO CRIMINAL 0801599-85.2022.8.18.0100 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
2 APELAÇÃO CRIMINAL 0800933-61.2022.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
3 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0000399-98.2013.8.18.0033 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
4 APELAÇÃO CRIMINAL 0005080-37.2020.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
5 APELAÇÃO CRIMINAL 0802687-84.2021.8.18.0039 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
6 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 0766685-33.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
7 APELAÇÃO CRIMINAL 0000699-73.2007.8.18.0032 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
8 APELAÇÃO CRIMINAL 0824661-68.2021.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
9 APELAÇÃO CRIMINAL 0800285-33.2021.8.18.0135 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
10 APELAÇÃO CRIMINAL 0001505-28.2018.8.18.0031 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
11 APELAÇÃO CRIMINAL 0804082-67.2023.8.18.0031 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
12 APELAÇÃO CRIMINAL 0803110-27.2024.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
13 APELAÇÃO CRIMINAL 0808439-54.2023.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
14 APELAÇÃO CRIMINAL 0800621-63.2023.8.18.0039 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Não Julgado
15 APELAÇÃO CRIMINAL 0001444-16.2017.8.18.0028 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
16 APELAÇÃO CRIMINAL 0806207-05.2023.8.18.0032 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
17 APELAÇÃO CRIMINAL 0829278-71.2021.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
18 APELAÇÃO CRIMINAL 0005953-71.2019.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
19 APELAÇÃO CRIMINAL 0800310-82.2022.8.18.0047 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
20 APELAÇÃO CRIMINAL 0802100-27.2023.8.18.0028 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
21 APELAÇÃO CRIMINAL 0812359-70.2022.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
22 APELAÇÃO CRIMINAL 0801954-06.2022.8.18.0065 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
23 APELAÇÃO CRIMINAL 0804052-94.2021.8.18.0033 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
24 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0000468-19.2018.8.18.0078 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
25 APELAÇÃO CRIMINAL 0801254-11.2022.8.18.0039 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
26 APELAÇÃO CRIMINAL 0807625-08.2024.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
27 APELAÇÃO CRIMINAL 0803556-64.2023.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
28 APELAÇÃO CRIMINAL 0846798-10.2022.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
29 APELAÇÃO CRIMINAL 0002244-84.2007.8.18.0031 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
30 APELAÇÃO CRIMINAL 0000542-24.2014.8.18.0075 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Não Julgado
31 APELAÇÃO CRIMINAL 0000111-29.2018.8.18.0049 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
32 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0852914-32.2022.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
33 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0844607-55.2023.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
34 APELAÇÃO CRIMINAL 0002823-19.2013.8.18.0032 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
35 APELAÇÃO CRIMINAL 0809336-19.2022.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Não Julgado
36 APELAÇÃO CRIMINAL 0846557-02.2023.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
37 APELAÇÃO CRIMINAL 0001932-18.2020.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
38 APELAÇÃO CRIMINAL 0001048-93.2018.8.18.0031 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
39 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0800244-19.2023.8.18.0031 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
40 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0007716-44.2018.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
41 APELAÇÃO CRIMINAL 0801333-77.2023.8.18.0031 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
42 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0002139-32.2011.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
43 APELAÇÃO CRIMINAL 0824014-73.2021.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
44 APELAÇÃO CRIMINAL 0000011-85.2019.8.18.0034 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
45 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0007526-09.2003.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
46 APELAÇÃO CRIMINAL 0854358-66.2023.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
47 APELAÇÃO CRIMINAL 0000001-60.2018.8.18.0039 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
48 APELAÇÃO CRIMINAL 0000462-56.2020.8.18.0073 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
49 APELAÇÃO CRIMINAL 0000664-17.2012.8.18.0072 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
50 APELAÇÃO CRIMINAL 0000010-06.2020.8.18.0054 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
51 APELAÇÃO CRIMINAL 0801738-78.2021.8.18.0033 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Não Julgado
52 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0852824-87.2023.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
53 APELAÇÃO CRIMINAL 0754298-88.2021.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
54 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0002186-25.2019.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
55 APELAÇÃO CRIMINAL 0803860-67.2021.8.18.0032 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
56 APELAÇÃO CRIMINAL 0002665-52.2018.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
57 APELAÇÃO CRIMINAL 0001037-73.2018.8.18.0028 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
58 APELAÇÃO CRIMINAL 0000049-72.2020.8.18.0128 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
59 APELAÇÃO CRIMINAL 0000258-71.2018.8.18.0076 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
60 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 0761935-85.2024.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Não Julgado
61 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0750229-71.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
62 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0766490-48.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
63 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0766564-05.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
64 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0766498-25.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
65 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0767185-02.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
66 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0768208-80.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
67 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0750115-35.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
68 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0761879-52.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
69 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0764147-79.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
70 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0768252-02.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
71 APELAÇÃO CRIMINAL 0003098-95.2014.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Não Julgado
72 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0762896-26.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
73 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0761021-21.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
74 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0766759-87.2024.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
75 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0766084-27.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
76 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0766432-45.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
77 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0766324-16.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
78 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0767948-03.2024.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
79 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0766684-48.2024.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
80 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0764490-75.2024.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
81 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0750462-68.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Não Julgado
82 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0764640-90.2023.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
83 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0766314-69.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
84 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0766291-26.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
85 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0750194-14.2025.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
86 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0768158-54.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
87 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0765940-53.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
88 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0767239-65.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
89 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0768602-87.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
90 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0765026-86.2024.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
91 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0767444-94.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
92 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0766146-67.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
93 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0750216-72.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
94 HABEAS DATA CRIMINAL 0750123-12.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
95 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0768181-97.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
96 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0767831-12.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
97 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0766832-59.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
98 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0767751-48.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
99 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0768116-05.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
100 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0767926-42.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
101 HABEAS CORPUS CÍVEL 0767853-70.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado