Sessão de Julgamento

Página de consulta às pautas e atas das sessões de julgamento de todos os órgãos colegiados de segunda instância do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta área, podem ser consultadas as datas de realização das sessões, assim como a lista dos processos apreciados e o resultado final dos julgamentos. Página anterior: Sessões de Julgamento TJPI

Sessão de Julgamento

Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Tipo de Sessão
Presencial
Sessão de Julgamento
Sessão de Videoconferência - 4ª Câmara de Direito Público - 18/12/2024 - Des. Nollêto
Data da Sessão
18/12/2024
Processos em Pauta
28

Processos

Ordem Classe Processo Relator Situação
1 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0753219-69.2024.8.18.0000 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO Julgado
2 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0706419-56.2019.8.18.0000 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO Julgado
3 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0705409-11.2018.8.18.0000 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO Julgado
4 APELAÇÃO CÍVEL 0800046-02.2022.8.18.0068 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO Julgado
5 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0027566-26.2014.8.18.0140 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO Julgado
6 APELAÇÃO CÍVEL 0702344-71.2019.8.18.0000 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO Julgado
7 APELAÇÃO CÍVEL 0017378-47.2009.8.18.0140 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO Não Julgado
8 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0807281-03.2019.8.18.0140 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO Julgado
9 APELAÇÃO CÍVEL 0816733-71.2018.8.18.0140 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO Julgado
10 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0819608-77.2019.8.18.0140 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO Julgado
11 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0030433-21.2016.8.18.0140 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO Não Julgado
12 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 0751504-94.2021.8.18.0000 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO Julgado
13 APELAÇÃO CÍVEL 0814249-20.2017.8.18.0140 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO Julgado
14 APELAÇÃO CÍVEL 0000860-37.2014.8.18.0065 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO Não Julgado
15 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0000063-91.2016.8.18.0000 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO Julgado
16 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0011294-81.2017.8.18.0000 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO Julgado
17 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0823620-71.2018.8.18.0140 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO Não Julgado
18 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0001443-08.2015.8.18.0026 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO Não Julgado
19 APELAÇÃO CÍVEL 0014604-78.2008.8.18.0140 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO Não Julgado
20 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0755079-76.2022.8.18.0000 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO Não Julgado
21 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0757440-66.2022.8.18.0000 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO Julgado
22 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0757446-73.2022.8.18.0000 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO Não Julgado
23 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0757753-27.2022.8.18.0000 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO Não Julgado
24 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0758940-70.2022.8.18.0000 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO Não Julgado
25 APELAÇÃO CÍVEL 0823870-36.2020.8.18.0140 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO Não Julgado
26 APELAÇÃO CÍVEL 0827394-12.2018.8.18.0140 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO Não Julgado
27 APELAÇÃO CÍVEL 0809752-84.2022.8.18.0140 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO Não Julgado
28 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0757435-10.2023.8.18.0000 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO Não Julgado