Sessão de Julgamento

Página de consulta às pautas e atas das sessões de julgamento de todos os órgãos colegiados de segunda instância do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta área, podem ser consultadas as datas de realização das sessões, assim como a lista dos processos apreciados e o resultado final dos julgamentos. Página anterior: Sessões de Julgamento TJPI

Sessão de Julgamento

Órgão Julgador
Câmaras Reunidas Criminais
Tipo de Sessão
Presencial
Sessão de Julgamento
Sessão por Videoconferência das Câmaras Reunidas Criminais - 13/12/2024
Data da Sessão
13/12/2024
Processos em Pauta
5

Processos

Ordem Classe Processo Relator Situação
1 REVISÃO CRIMINAL 0764165-03.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Não Julgado
2 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0764557-74.2023.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
3 REVISÃO CRIMINAL 0752788-35.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
4 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 0759698-49.2022.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Não Julgado
5 REVISÃO CRIMINAL 0757922-43.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado