Sessão de Julgamento

Página de consulta às pautas e atas das sessões de julgamento de todos os órgãos colegiados de segunda instância do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta área, podem ser consultadas as datas de realização das sessões, assim como a lista dos processos apreciados e o resultado final dos julgamentos. Página anterior: Sessões de Julgamento TJPI

Sessão de Julgamento

Órgão Julgador
6ª Câmara de Direito Público
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual da 6ª Câmara de Direito Público de 24/01/2024 a 31/01/2025.
Data da Sessão
24/01/2025
Processos em Pauta
42

Processos

Ordem Classe Processo Relator Situação
1 APELAÇÃO CÍVEL 0811204-32.2022.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
2 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0761895-06.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
3 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0753811-16.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
4 APELAÇÃO CÍVEL 0000675-04.2016.8.18.0073 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
5 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0755518-19.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
6 APELAÇÃO CÍVEL 0800708-86.2022.8.18.0028 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
7 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0752857-67.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
8 APELAÇÃO CÍVEL 0829793-72.2022.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
9 APELAÇÃO CÍVEL 0809520-09.2021.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
10 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800080-37.2019.8.18.0082 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
11 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0001212-91.2014.8.18.0033 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
12 APELAÇÃO CÍVEL 0810899-53.2019.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
13 APELAÇÃO CÍVEL 0801039-43.2019.8.18.0135 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
14 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0801533-82.2022.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
15 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0754309-15.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
16 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0800764-46.2020.8.18.0075 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
17 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 0856589-66.2023.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
18 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0764024-81.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
19 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0758913-19.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
20 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0759515-10.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
21 APELAÇÃO CÍVEL 0820926-56.2023.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
22 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0818280-44.2021.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
23 APELAÇÃO CÍVEL 0800484-27.2023.8.18.0057 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
24 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0759170-44.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
25 APELAÇÃO CÍVEL 0801129-03.2018.8.18.0033 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
26 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0759957-73.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
27 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0837631-32.2023.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
28 APELAÇÃO CÍVEL 0800862-74.2022.8.18.0135 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
29 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800849-28.2024.8.18.0031 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
30 APELAÇÃO CÍVEL 0800431-25.2019.8.18.0077 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
31 APELAÇÃO CÍVEL 0802629-80.2022.8.18.0028 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
32 APELAÇÃO CÍVEL 0811814-97.2022.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
33 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0751872-98.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
34 APELAÇÃO CÍVEL 0800544-41.2021.8.18.0066 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
35 APELAÇÃO CÍVEL 0001526-38.2017.8.18.0031 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
36 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0750363-35.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
37 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0812724-61.2021.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
38 APELAÇÃO CÍVEL 0836687-30.2023.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
39 APELAÇÃO CÍVEL 0801397-25.2021.8.18.0042 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
40 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0750385-93.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
41 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 0860776-20.2023.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
42 APELAÇÃO CÍVEL 0801014-17.2021.8.18.0052 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO