Sessão de Julgamento

Página de consulta às pautas e atas das sessões de julgamento de todos os órgãos colegiados de segunda instância do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta área, podem ser consultadas as datas de realização das sessões, assim como a lista dos processos apreciados e o resultado final dos julgamentos. Página anterior: Sessões de Julgamento TJPI

Sessão de Julgamento

Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Criminal de 24/01/2024 a 31/01/2025.
Data da Sessão
24/01/2025
Processos em Pauta
108

Processos

Ordem Classe Processo Relator Situação
1 APELAÇÃO CRIMINAL 0001238-85.2017.8.18.0065 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
2 APELAÇÃO CRIMINAL 0000265-57.2018.8.18.0078 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
3 APELAÇÃO CRIMINAL 0831724-76.2023.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
4 APELAÇÃO CRIMINAL 0000707-36.2019.8.18.0030 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
5 APELAÇÃO CRIMINAL 0032410-19.2014.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
6 APELAÇÃO CRIMINAL 0827082-94.2022.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
7 APELAÇÃO CRIMINAL 0000290-49.2020.8.18.0030 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
8 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0801487-03.2022.8.18.0073 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
9 APELAÇÃO CRIMINAL 0800042-15.2023.8.18.0040 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
10 APELAÇÃO CRIMINAL 0000034-16.2020.8.18.0060 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
11 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0800066-91.2024.8.18.0045 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
12 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0803471-90.2023.8.18.0039 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
13 APELAÇÃO CRIMINAL 0802273-85.2022.8.18.0028 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
14 APELAÇÃO CRIMINAL 0000287-71.2018.8.18.0028 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
15 APELAÇÃO CRIMINAL 0801224-49.2023.8.18.0068 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
16 APELAÇÃO CRIMINAL 0807313-36.2022.8.18.0032 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
17 APELAÇÃO CRIMINAL 0000126-83.2019.8.18.0074 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
18 APELAÇÃO CRIMINAL 0850249-43.2022.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
19 APELAÇÃO CRIMINAL 0802720-61.2022.8.18.0032 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
20 APELAÇÃO CRIMINAL 0801104-64.2021.8.18.0039 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
21 APELAÇÃO CRIMINAL 0000249-85.2015.8.18.0118 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
22 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0000021-98.2009.8.18.0093 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
23 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0000081-52.2018.8.18.0062 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
24 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0800363-19.2024.8.18.0039 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
25 APELAÇÃO CRIMINAL 0806732-51.2023.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
26 APELAÇÃO CRIMINAL 0000064-06.2020.8.18.0075 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
27 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0835707-83.2023.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
28 APELAÇÃO CRIMINAL 0838274-58.2021.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
29 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0846377-54.2021.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
30 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0803646-20.2023.8.18.0028 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
31 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0000069-10.2016.8.18.0094 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
32 APELAÇÃO CRIMINAL 0858589-39.2023.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
33 APELAÇÃO CRIMINAL 0806562-79.2023.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
34 APELAÇÃO CRIMINAL 0800062-96.2024.8.18.0031 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
35 APELAÇÃO CRIMINAL 0832172-49.2023.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
36 APELAÇÃO CRIMINAL 0842932-57.2023.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
37 APELAÇÃO CRIMINAL 0001847-32.2020.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
38 APELAÇÃO CRIMINAL 0806836-09.2024.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
39 APELAÇÃO CRIMINAL 0000027-86.2020.8.18.0104 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
40 APELAÇÃO CRIMINAL 0800646-10.2023.8.18.0061 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
41 APELAÇÃO CRIMINAL 0800421-93.2022.8.18.0135 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
42 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0000053-50.2019.8.18.0062 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
43 APELAÇÃO CRIMINAL 0001698-72.2020.8.18.0031 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
44 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0002446-68.2020.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
45 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0012556-68.2016.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
46 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0827949-87.2022.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
47 APELAÇÃO CRIMINAL 0000625-08.2017.8.18.0084 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
48 APELAÇÃO CRIMINAL 0829670-45.2020.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
49 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0800549-71.2021.8.18.0031 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
50 APELAÇÃO CRIMINAL 0802674-68.2024.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
51 APELAÇÃO CRIMINAL 0000196-75.2016.8.18.0084 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
52 APELAÇÃO CRIMINAL 0000945-45.2002.8.18.0032 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
53 APELAÇÃO CRIMINAL 0027464-72.2012.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
54 APELAÇÃO CRIMINAL 0803492-90.2023.8.18.0031 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
55 APELAÇÃO CRIMINAL 0826126-78.2022.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
56 APELAÇÃO CRIMINAL 0801914-29.2022.8.18.0031 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
57 APELAÇÃO CRIMINAL 0827339-85.2023.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
58 APELAÇÃO CRIMINAL 0801345-83.2023.8.18.0066 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
59 APELAÇÃO CRIMINAL 0857200-53.2022.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
60 APELAÇÃO CRIMINAL 0818821-43.2022.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
61 APELAÇÃO CRIMINAL 0000307-22.2020.8.18.0051 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
62 APELAÇÃO CRIMINAL 0000244-04.2019.8.18.0060 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
63 APELAÇÃO CRIMINAL 0011673-24.2016.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
64 APELAÇÃO CRIMINAL 0029704-92.2016.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
65 APELAÇÃO CRIMINAL 0001131-73.2018.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
66 APELAÇÃO CRIMINAL 0800738-41.2021.8.18.0066 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
67 APELAÇÃO CRIMINAL 0807625-15.2022.8.18.0031 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
68 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0819791-77.2021.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
69 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0029768-39.2015.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
70 APELAÇÃO CRIMINAL 0803802-67.2021.8.18.0031 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
71 APELAÇÃO CRIMINAL 0005925-06.2019.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
72 APELAÇÃO CRIMINAL 0804401-69.2022.8.18.0031 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
73 APELAÇÃO CRIMINAL 0028701-39.2015.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
74 APELAÇÃO CRIMINAL 0000127-22.2019.8.18.0057 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
75 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 0763145-74.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
76 APELAÇÃO CRIMINAL 0802003-67.2023.8.18.0047 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
77 APELAÇÃO CRIMINAL 0806462-63.2023.8.18.0031 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
78 APELAÇÃO CRIMINAL 0004294-47.2007.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
79 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0767427-58.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
80 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0766625-60.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
81 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0766555-43.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
82 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0766059-14.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
83 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0766020-17.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
84 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0765993-34.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
85 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0766072-13.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
86 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0765384-51.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
87 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0765272-82.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
88 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0765008-65.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
89 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0764717-65.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
90 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0764240-42.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
91 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0763771-93.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
92 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0761031-65.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
93 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0763788-32.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
94 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0763024-46.2024.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
95 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0763437-59.2024.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
96 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0764907-28.2024.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
97 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0765054-54.2024.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
98 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0765369-82.2024.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
99 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0765222-56.2024.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
100 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0765271-97.2024.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
101 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0765566-37.2024.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
102 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0766102-48.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
103 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0766085-12.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
104 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0765799-34.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
105 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0765793-27.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
106 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0764577-31.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
107 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0756514-17.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
108 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0766334-60.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO