Sessão de Julgamento

Página de consulta às pautas e atas das sessões de julgamento de todos os órgãos colegiados de segunda instância do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta área, podem ser consultadas as datas de realização das sessões, assim como a lista dos processos apreciados e o resultado final dos julgamentos. Página anterior: Sessões de Julgamento TJPI

Sessão de Julgamento

Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual da 5° Câmara de Direito Público - 24/01/2025 a 31/01/2025
Data da Sessão
24/01/2025
Processos em Pauta
106

Processos

Ordem Classe Processo Relator Situação
1 APELAÇÃO CÍVEL 0806028-38.2023.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
2 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0801802-07.2021.8.18.0060 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
3 APELAÇÃO CÍVEL 0800499-05.2020.8.18.0088 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
4 APELAÇÃO CÍVEL 0800069-36.2020.8.18.0029 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
5 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 0014262-28.2012.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
6 APELAÇÃO CÍVEL 0000373-82.2017.8.18.0026 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
7 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800617-13.2021.8.18.0066 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
8 APELAÇÃO CÍVEL 0801015-11.2020.8.18.0028 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
9 APELAÇÃO CÍVEL 0805136-66.2022.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
10 APELAÇÃO CÍVEL 0800102-29.2019.8.18.0104 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
11 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0830922-83.2020.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
12 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0762508-26.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
13 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800063-02.2020.8.18.0135 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
14 APELAÇÃO CÍVEL 0808318-89.2024.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
15 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0757339-58.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
16 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0756159-07.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
17 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 0759887-90.2023.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
18 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0757210-53.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
19 APELAÇÃO CÍVEL 0800016-62.2019.8.18.0038 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
20 APELAÇÃO CÍVEL 0800328-18.2019.8.18.0077 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
21 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0004400-98.2014.8.18.0031 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
22 APELAÇÃO CÍVEL 0000340-78.2016.8.18.0042 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
23 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0760687-84.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
24 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800289-56.2021.8.18.0075 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
25 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0008868-84.2005.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
26 APELAÇÃO CÍVEL 0813352-16.2022.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
27 APELAÇÃO CÍVEL 0800770-82.2022.8.18.0075 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
28 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0800183-09.2019.8.18.0029 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
29 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800095-21.2022.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
30 APELAÇÃO CÍVEL 0800113-77.2021.8.18.0075 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
31 APELAÇÃO CÍVEL 0813655-30.2022.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
32 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0757926-80.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
33 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0751239-87.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
34 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0763190-78.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
35 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0759735-08.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
36 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0759504-78.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
37 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0756354-89.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
38 APELAÇÃO CÍVEL 0862357-70.2023.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
39 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0758213-43.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
40 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0759480-50.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
41 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0761274-77.2022.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
42 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0762591-42.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
43 APELAÇÃO CÍVEL 0800586-12.2018.8.18.0029 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
44 APELAÇÃO CÍVEL 0000505-11.2015.8.18.0059 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
45 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0759482-20.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
46 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0757817-66.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
47 APELAÇÃO CÍVEL 0000420-25.2015.8.18.0059 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
48 APELAÇÃO CÍVEL 0800216-65.2019.8.18.0104 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
49 APELAÇÃO CÍVEL 0800829-50.2023.8.18.0135 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
50 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0754675-54.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
51 APELAÇÃO CÍVEL 0800240-83.2017.8.18.0033 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
52 APELAÇÃO CÍVEL 0800719-61.2018.8.18.0059 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
53 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0763424-60.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
54 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0763470-49.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
55 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800953-82.2019.8.18.0067 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
56 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0758883-81.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
57 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0757466-93.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
58 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0760678-25.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
59 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0801163-07.2020.8.18.0033 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
60 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0761514-95.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
61 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800232-14.2020.8.18.0062 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
62 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0002831-94.2012.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
63 APELAÇÃO CÍVEL 0802891-81.2023.8.18.0032 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
64 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0763902-68.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
65 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 0800495-95.2023.8.18.0044 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
66 APELAÇÃO CÍVEL 0001031-07.2012.8.18.0051 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
67 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0017620-30.2014.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
68 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0764651-85.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
69 APELAÇÃO CÍVEL 0806123-78.2017.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
70 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800411-31.2018.8.18.0057 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
71 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0803313-78.2018.8.18.0049 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
72 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0763328-45.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
73 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 0821326-36.2024.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
74 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0758658-61.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
75 APELAÇÃO CÍVEL 0800012-44.2019.8.18.0064 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
76 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0763912-15.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
77 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0759507-33.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
78 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0761202-22.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
79 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0763927-81.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
80 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0764413-66.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
81 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0764234-35.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
82 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0750393-07.2023.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
83 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0758649-02.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
84 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800229-50.2019.8.18.0044 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
85 APELAÇÃO CÍVEL 0813463-97.2022.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
86 APELAÇÃO CÍVEL 0800678-84.2018.8.18.0030 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
87 APELAÇÃO CÍVEL 0801614-07.2017.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
88 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0762589-72.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
89 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0764427-50.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
90 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0764416-21.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
91 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0764163-33.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
92 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0764353-93.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
93 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0757875-69.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
94 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 0803164-72.2023.8.18.0028 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
95 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0760346-58.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
96 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0758281-90.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
97 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0854101-41.2023.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
98 APELAÇÃO CÍVEL 0802183-33.2022.8.18.0075 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
99 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0764366-92.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
100 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0759301-19.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
101 APELAÇÃO CÍVEL 0000635-40.2011.8.18.0059 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
102 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0000659-23.2009.8.18.0032 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
103 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0751166-18.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
104 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0842108-69.2021.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
105 APELAÇÃO CÍVEL 0802216-61.2018.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
106 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800981-89.2018.8.18.0033 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO