Sessão de Julgamento

Página de consulta às pautas e atas das sessões de julgamento de todos os órgãos colegiados de segunda instância do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta área, podem ser consultadas as datas de realização das sessões, assim como a lista dos processos apreciados e o resultado final dos julgamentos. Página anterior: Sessões de Julgamento TJPI

Sessão de Julgamento

Órgão Julgador
6ª Câmara de Direito Público
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual da 6ª Câmara de Direito Público de 06/12/2024 a 13/12/2024.
Data da Sessão
06/12/2024
Processos em Pauta
40

Processos

Ordem Classe Processo Relator Situação
1 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0760312-83.2024.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
2 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0801122-23.2019.8.18.0050 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
3 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0760347-43.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
4 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0752058-24.2024.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Não Julgado
5 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0757807-22.2024.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
6 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0004992-79.2013.8.18.0031 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
7 APELAÇÃO CÍVEL 0837510-38.2022.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Não Julgado
8 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0801571-61.2021.8.18.0033 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
9 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0819526-75.2021.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
10 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800911-71.2021.8.18.0064 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
11 APELAÇÃO CÍVEL 0814534-37.2022.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
12 APELAÇÃO CÍVEL 0830692-70.2022.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Não Julgado
13 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800017-55.2022.8.18.0066 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
14 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0760839-69.2023.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
15 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800500-43.2020.8.18.0135 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
16 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0000154-86.2016.8.18.0064 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
17 APELAÇÃO CÍVEL 0821730-58.2022.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
18 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0818828-69.2021.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
19 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0761628-68.2023.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
20 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0764462-44.2023.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Não Julgado
21 APELAÇÃO CÍVEL 0800316-03.2019.8.18.0045 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Não Julgado
22 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0754314-37.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
23 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0834543-20.2022.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
24 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0755603-05.2024.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
25 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800305-77.2019.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
26 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0761390-15.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
27 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0750360-80.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
28 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0750042-97.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
29 APELAÇÃO CÍVEL 0000014-91.2015.8.18.0030 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
30 APELAÇÃO CÍVEL 0801727-14.2024.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
31 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0018738-75.2013.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
32 APELAÇÃO CÍVEL 0800110-29.2018.8.18.0043 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
33 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0764828-83.2023.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
34 APELAÇÃO CÍVEL 0801427-52.2021.8.18.0077 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
35 APELAÇÃO CÍVEL 0029721-02.2014.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
36 APELAÇÃO CÍVEL 0805617-96.2021.8.18.0032 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
37 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0815643-57.2020.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
38 APELAÇÃO CÍVEL 0857072-33.2022.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
39 APELAÇÃO CÍVEL 0001730-68.2015.8.18.0026 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
40 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0817271-76.2023.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado