Sessão de Julgamento

Página de consulta às pautas e atas das sessões de julgamento de todos os órgãos colegiados de segunda instância do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta área, podem ser consultadas as datas de realização das sessões, assim como a lista dos processos apreciados e o resultado final dos julgamentos. Página anterior: Sessões de Julgamento TJPI

Sessão de Julgamento

Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Criminal de 06/12/2024 a 13/12/2024.
Data da Sessão
06/12/2024
Processos em Pauta
88

Processos

Ordem Classe Processo Relator Situação
1 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0811944-87.2022.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
2 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0800145-33.2021.8.18.0059 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
3 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0801309-49.2023.8.18.0031 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
4 APELAÇÃO CRIMINAL 0801359-61.2021.8.18.0026 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
5 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0003127-72.2019.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
6 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0000152-36.2013.8.18.0060 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
7 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0000178-42.2020.8.18.0075 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
8 APELAÇÃO CRIMINAL 0000433-69.2019.8.18.0128 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
9 APELAÇÃO CRIMINAL 0000835-72.2018.8.18.0036 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
10 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 0758233-34.2024.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
11 APELAÇÃO CRIMINAL 0805020-94.2021.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Não Julgado
12 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0806523-55.2022.8.18.0031 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
13 APELAÇÃO CRIMINAL 0001158-58.2019.8.18.0031 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
14 APELAÇÃO CRIMINAL 0006326-05.2019.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
15 APELAÇÃO CRIMINAL 0858367-71.2023.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
16 APELAÇÃO CRIMINAL 0000656-56.2018.8.18.0031 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
17 APELAÇÃO CRIMINAL 0000071-82.2020.8.18.0047 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
18 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0801260-02.2023.8.18.0033 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
19 APELAÇÃO CRIMINAL 0802643-06.2023.8.18.0036 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
20 APELAÇÃO CRIMINAL 0002418-38.1999.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
21 APELAÇÃO CRIMINAL 0000034-83.2019.8.18.0049 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
22 APELAÇÃO CRIMINAL 0007636-46.2019.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
23 APELAÇÃO CRIMINAL 0801041-05.2023.8.18.0060 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
24 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0800717-69.2023.8.18.0042 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
25 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0800250-24.2022.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
26 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0000763-78.2010.8.18.0032 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
27 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0028090-91.2012.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
28 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 0762823-88.2023.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
29 APELAÇÃO CRIMINAL 0002938-31.2018.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
30 APELAÇÃO CRIMINAL 0023670-38.2015.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
31 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 0760383-85.2024.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
32 APELAÇÃO CRIMINAL 0802091-18.2023.8.18.0076 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
33 APELAÇÃO CRIMINAL 0800599-14.2023.8.18.0036 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
34 APELAÇÃO CRIMINAL 0000087-55.2018.8.18.0031 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
35 APELAÇÃO CRIMINAL 0847412-78.2023.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
36 APELAÇÃO CRIMINAL 0801866-10.2022.8.18.0051 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
37 APELAÇÃO CRIMINAL 0800215-93.2024.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
38 APELAÇÃO CRIMINAL 0806056-06.2023.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
39 APELAÇÃO CRIMINAL 0000001-58.2020.8.18.0114 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
40 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0007212-04.2019.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
41 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 0761484-60.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
42 APELAÇÃO CRIMINAL 0004587-31.2018.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
43 APELAÇÃO CRIMINAL 0005832-43.2019.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
44 APELAÇÃO CRIMINAL 0839403-30.2023.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
45 APELAÇÃO CRIMINAL 0805551-49.2022.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
46 APELAÇÃO CRIMINAL 0000091-81.2019.8.18.0088 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
47 APELAÇÃO CRIMINAL 0811150-32.2023.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
48 APELAÇÃO CRIMINAL 0000001-35.2019.8.18.0036 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
49 APELAÇÃO CRIMINAL 0010601-65.2017.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
50 APELAÇÃO CRIMINAL 0803830-28.2023.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
51 APELAÇÃO CRIMINAL 0001283-89.2020.8.18.0031 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
52 APELAÇÃO CRIMINAL 0000147-28.2012.8.18.0099 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
53 APELAÇÃO CRIMINAL 0857513-77.2023.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
54 APELAÇÃO CRIMINAL 0801349-62.2022.8.18.0032 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
55 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0762490-39.2023.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
56 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0762807-03.2024.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
57 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0763636-81.2024.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
58 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 0765760-37.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
59 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0765675-51.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
60 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0764279-39.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
61 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0763024-46.2024.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Não Julgado
62 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0763334-52.2024.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
63 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0764097-53.2024.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
64 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0765079-67.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
65 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0761021-21.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Não Julgado
66 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0761249-93.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
67 HABEAS DATA CRIMINAL 0761189-23.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
68 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0761827-56.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Não Julgado
69 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0761974-82.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Não Julgado
70 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0762383-58.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Não Julgado
71 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0845939-23.2024.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
72 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0763381-26.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
73 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0763702-61.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
74 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0763886-17.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
75 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0764086-24.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
76 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0764383-31.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
77 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0764638-86.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
78 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0765073-60.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
79 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0764459-55.2024.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
80 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0764907-28.2024.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Não Julgado
81 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0765072-75.2024.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
82 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0763350-06.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
83 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0762152-31.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
84 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0761893-36.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Não Julgado
85 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0761624-94.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
86 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0757980-46.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
87 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0761710-65.2024.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
88 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 0766412-54.2024.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado