Sessão de Julgamento

Página de consulta às pautas e atas das sessões de julgamento de todos os órgãos colegiados de segunda instância do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta área, podem ser consultadas as datas de realização das sessões, assim como a lista dos processos apreciados e o resultado final dos julgamentos. Página anterior: Sessões de Julgamento TJPI

Sessão de Julgamento

Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara de Direito Público de 06/12/2024 a 13/12/2024
Data da Sessão
06/12/2024
Processos em Pauta
22

Processos

Carregando, aguarde
Ordem
Classe
Processo
Relator
Situação
1CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA0753898-40.2022.8.18.0000Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRAJulgado
2EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL0756457-33.2023.8.18.0000Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRAJulgado
3EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL0012985-06.2014.8.18.0140Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRAJulgado
4APELAÇÃO CÍVEL0000088-73.2013.8.18.0109Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRAJulgado
5EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL0819298-71.2019.8.18.0140Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRAJulgado
6CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL0750317-46.2024.8.18.0000Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRAJulgado
7EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL0761723-69.2021.8.18.0000Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRAJulgado
8AGRAVO DE INSTRUMENTO0757543-05.2024.8.18.0000Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRAJulgado
9EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL0833993-59.2021.8.18.0140Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADOJulgado
10APELAÇÃO CÍVEL0003348-38.2012.8.18.0031Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADONão Julgado
11EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL0010114-32.2016.8.18.0140Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADOJulgado
12APELAÇÃO CÍVEL0800311-17.2021.8.18.0075Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADOJulgado
13EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL0800456-50.2019.8.18.0073Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADOJulgado
14REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL0800307-56.2020.8.18.0061Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADOJulgado
15AGRAVO INTERNO CÍVEL0800228-65.2019.8.18.0044Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIORJulgado
16EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL0005495-62.2014.8.18.0000Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIORJulgado
17EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL0001508-81.2015.8.18.0000Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIORJulgado
18EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL0801878-41.2018.8.18.0026Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADOJulgado
19EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL0805105-46.2022.8.18.0140Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIORJulgado
20AGRAVO DE INSTRUMENTO0758087-90.2024.8.18.0000Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIORJulgado
21AGRAVO INTERNO CÍVEL0800782-95.2022.8.18.0140Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIORJulgado
22EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL0000072-48.2011.8.18.0026Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRAJulgado