Sessão de Julgamento

Página de consulta às pautas e atas das sessões de julgamento de todos os órgãos colegiados de segunda instância do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta área, podem ser consultadas as datas de realização das sessões, assim como a lista dos processos apreciados e o resultado final dos julgamentos. Página anterior: Sessões de Julgamento TJPI

Sessão de Julgamento

Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Criminal de 29/11/2024 a 06/12/2024.
Data da Sessão
29/11/2024
Processos em Pauta
76

Processos

Ordem Classe Processo Relator Situação
1 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0021300-28.2011.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
2 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0018756-67.2011.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
3 APELAÇÃO CRIMINAL 0800871-26.2023.8.18.0030 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
4 APELAÇÃO CRIMINAL 0861446-58.2023.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
5 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0800617-16.2021.8.18.0065 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
6 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0800115-37.2024.8.18.0109 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
7 APELAÇÃO CRIMINAL 0855944-41.2023.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
8 APELAÇÃO CRIMINAL 0857762-62.2022.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
9 APELAÇÃO CRIMINAL 0801174-43.2023.8.18.0029 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
10 APELAÇÃO CRIMINAL 0002190-97.2018.8.18.0172 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
11 APELAÇÃO CRIMINAL 0835797-91.2023.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
12 APELAÇÃO CRIMINAL 0846370-28.2022.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
13 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0812698-29.2022.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
14 APELAÇÃO CRIMINAL 0000222-56.2018.8.18.0067 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
15 APELAÇÃO CRIMINAL 0018699-78.2013.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
16 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0800134-88.2023.8.18.0073 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
17 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0817570-87.2022.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
18 APELAÇÃO CRIMINAL 0002925-54.2007.8.18.0031 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
19 APELAÇÃO CRIMINAL 0800838-02.2021.8.18.0064 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
20 APELAÇÃO CRIMINAL 0006789-78.2018.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
21 APELAÇÃO CRIMINAL 0000587-93.2020.8.18.0050 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
22 APELAÇÃO CRIMINAL 0804139-94.2023.8.18.0028 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
23 APELAÇÃO CRIMINAL 0000118-10.2017.8.18.0064 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
24 APELAÇÃO CRIMINAL 0850386-88.2023.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
25 APELAÇÃO CRIMINAL 0803971-54.2021.8.18.0031 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
26 APELAÇÃO CRIMINAL 0001576-23.2020.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
27 APELAÇÃO CRIMINAL 0820609-58.2023.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
28 APELAÇÃO CRIMINAL 0000167-88.2017.8.18.0084 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
29 APELAÇÃO CRIMINAL 0801114-70.2023.8.18.0029 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
30 APELAÇÃO CRIMINAL 0804607-76.2024.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
31 APELAÇÃO CRIMINAL 0816595-65.2022.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
32 APELAÇÃO CRIMINAL 0005358-72.2019.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
33 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0801307-27.2020.8.18.0050 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
34 APELAÇÃO CRIMINAL 0801259-89.2024.8.18.0030 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
35 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0800664-37.2022.8.18.0135 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
36 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0801470-59.2023.8.18.0031 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Não Julgado
37 APELAÇÃO CRIMINAL 0805761-88.2021.8.18.0026 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
38 APELAÇÃO CRIMINAL 0002563-30.2018.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Não Julgado
39 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0000396-23.2020.8.18.0026 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
40 APELAÇÃO CRIMINAL 0806869-69.2023.8.18.0031 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
41 APELAÇÃO CRIMINAL 0800392-43.2022.8.18.0135 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
42 APELAÇÃO CRIMINAL 0000995-05.2015.8.18.0036 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
43 APELAÇÃO CRIMINAL 0000557-58.2015.8.18.0042 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
44 APELAÇÃO CRIMINAL 0801673-61.2022.8.18.0029 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
45 APELAÇÃO CRIMINAL 0808712-04.2021.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
46 APELAÇÃO CRIMINAL 0802194-28.2021.8.18.0033 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
47 APELAÇÃO CRIMINAL 0823097-83.2023.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
48 APELAÇÃO CRIMINAL 0801648-73.2023.8.18.0074 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
49 APELAÇÃO CRIMINAL 0827090-37.2023.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
50 APELAÇÃO CRIMINAL 0000786-75.2020.8.18.0031 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
51 APELAÇÃO CRIMINAL 0006956-95.2018.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
52 APELAÇÃO CRIMINAL 0801737-50.2022.8.18.0036 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
53 APELAÇÃO CRIMINAL 0000196-79.2018.8.18.0060 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
54 APELAÇÃO CRIMINAL 0808827-54.2023.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
55 APELAÇÃO CRIMINAL 0007253-68.2019.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
56 APELAÇÃO CRIMINAL 0837983-58.2021.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
57 APELAÇÃO CRIMINAL 0800687-39.2022.8.18.0084 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
58 APELAÇÃO CRIMINAL 0000346-20.2013.8.18.0033 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
59 APELAÇÃO CRIMINAL 0003038-49.2019.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
60 APELAÇÃO CRIMINAL 0000313-10.2013.8.18.0072 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
61 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0000210-73.2020.8.18.0034 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
62 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0762187-88.2024.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
63 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0762467-59.2024.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
64 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0764891-74.2024.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
65 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0765138-55.2024.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
66 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0764577-31.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Não Julgado
67 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0764909-95.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
68 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0765139-40.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
69 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0765515-26.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
70 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0765536-02.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
71 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0761670-83.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
72 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0763788-32.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Não Julgado
73 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0764395-45.2024.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
74 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0764476-91.2024.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
75 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0765342-02.2024.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Não Julgado
76 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0764757-47.2024.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado