Sessão de Julgamento
Página de consulta às pautas e atas das sessões de julgamento de todos os órgãos colegiados de segunda instância do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta área, podem ser consultadas as datas de realização das sessões, assim como a lista dos processos apreciados e o resultado final dos julgamentos.
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Sessão de Julgamento
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 29/11/2024 a 06/12/2024 - Des. João Gabriel
Data da Sessão
29/11/2024
Processos em Pauta
43
Processos
| Ordem | Classe | Processo | Relator | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0754674-69.2024.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | Não Julgado |
| 2 | APELAÇÃO CÍVEL | 0848903-57.2022.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | Não Julgado |
| 3 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0821131-61.2018.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | Não Julgado |
| 4 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800673-18.2022.8.18.0064 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | Não Julgado |
| 5 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 0764823-61.2023.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | Não Julgado |
| 6 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0834605-26.2023.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | Não Julgado |
| 7 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0823668-88.2022.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | Não Julgado |
| 8 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0801657-09.2021.8.18.0073 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | Não Julgado |
| 9 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801011-56.2020.8.18.0033 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | Não Julgado |
| 10 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 0760637-92.2023.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | Não Julgado |
| 11 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0752321-90.2023.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | Não Julgado |
| 12 | APELAÇÃO CÍVEL | 0844387-91.2022.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | Não Julgado |
| 13 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800660-83.2020.8.18.0033 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | Não Julgado |
| 14 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800670-97.2021.8.18.0064 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | Não Julgado |
| 15 | APELAÇÃO CÍVEL | 0813943-75.2022.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | Não Julgado |
| 16 | APELAÇÃO CÍVEL | 0820245-23.2022.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | Não Julgado |
| 17 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800092-78.2017.8.18.0031 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | Não Julgado |
| 18 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800396-29.2019.8.18.0089 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | Não Julgado |
| 19 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802054-02.2018.8.18.0032 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | Não Julgado |
| 20 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0755146-70.2024.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | Não Julgado |
| 21 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800032-84.2017.8.18.0135 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | Não Julgado |
| 22 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0000060-67.2013.8.18.0057 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | Não Julgado |
| 23 | REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL | 0000867-17.2012.8.18.0027 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | Não Julgado |
| 24 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800025-37.2018.8.18.0045 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | Não Julgado |
| 25 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800446-64.2018.8.18.0065 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | Não Julgado |
| 26 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0751303-97.2024.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | Não Julgado |
| 27 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800164-05.2018.8.18.0072 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | Não Julgado |
| 28 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0751842-34.2022.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | Não Julgado |
| 29 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0751983-19.2023.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | Não Julgado |
| 30 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000704-35.2008.8.18.0073 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | Não Julgado |
| 31 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803710-98.2021.8.18.0028 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | Não Julgado |
| 32 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801480-48.2019.8.18.0030 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | Não Julgado |
| 33 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0000065-55.2007.8.18.0104 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | Não Julgado |
| 34 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0001835-05.2016.8.18.0028 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | Não Julgado |
| 35 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0753866-64.2024.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | Não Julgado |
| 36 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0761302-74.2024.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | Não Julgado |
| 37 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0752688-51.2022.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | Não Julgado |
| 38 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000042-22.2015.8.18.0107 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | Não Julgado |
| 39 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801271-17.2021.8.18.0028 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | Não Julgado |
| 40 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000966-52.2017.8.18.0078 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | Não Julgado |
| 41 | APELAÇÃO CÍVEL | 0001277-55.2017.8.18.0074 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | Não Julgado |
| 42 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800448-67.2018.8.18.0054 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | Não Julgado |
| 43 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801430-85.2016.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | Não Julgado |