Sessão de Julgamento

Página de consulta às pautas e atas das sessões de julgamento de todos os órgãos colegiados de segunda instância do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta área, podem ser consultadas as datas de realização das sessões, assim como a lista dos processos apreciados e o resultado final dos julgamentos. Página anterior: Sessões de Julgamento TJPI

Sessão de Julgamento

Órgão Julgador
1ª Câmara de Direito Público
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara de Direito Público de 29/11/2024 a 06/12/2024
Data da Sessão
29/11/2024
Processos em Pauta
13

Processos

Ordem Classe Processo Relator Situação
1 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0753730-38.2022.8.18.0000 Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Não Julgado
2 APELAÇÃO CÍVEL 0004774-40.1998.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Não Julgado
3 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0759887-56.2024.8.18.0000 Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Julgado
4 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0760324-97.2024.8.18.0000 Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Julgado
5 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0763836-25.2023.8.18.0000 Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Julgado
6 APELAÇÃO CÍVEL 0000016-09.2010.8.18.0104 Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Julgado
7 APELAÇÃO CÍVEL 0000274-10.2002.8.18.0036 Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Não Julgado
8 APELAÇÃO CÍVEL 0801253-52.2019.8.18.0032 Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Não Julgado
9 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0016134-78.2012.8.18.0140 Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Julgado
10 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0759679-72.2024.8.18.0000 Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Julgado
11 APELAÇÃO CÍVEL 0000471-53.2016.8.18.0042 Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Não Julgado
12 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0759653-74.2024.8.18.0000 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Julgado
13 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0750818-97.2024.8.18.0000 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Julgado