Sessão de Julgamento
Página de consulta às pautas e atas das sessões de julgamento de todos os órgãos colegiados de segunda instância do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta área, podem ser consultadas as datas de realização das sessões, assim como a lista dos processos apreciados e o resultado final dos julgamentos.
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Sessão de Julgamento
Órgão Julgador
6ª Câmara de Direito Público
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual da 6ª Câmara de Direito Público de 22/11/2024 a 29/11/2024.
Data da Sessão
22/11/2024
Processos em Pauta
25
Processos
| Ordem | Classe | Processo | Relator | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0001729-58.2007.8.18.0028 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | Julgado |
| 2 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0757580-32.2024.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | Julgado |
| 3 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0759828-68.2024.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | Julgado |
| 4 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000028-08.2010.8.18.0109 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | Não Julgado |
| 5 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0759685-79.2024.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | Julgado |
| 6 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800095-70.2021.8.18.0135 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | Julgado |
| 7 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0758294-89.2024.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | Julgado |
| 8 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800751-76.2022.8.18.0075 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | Julgado |
| 9 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0855872-88.2022.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | Julgado |
| 10 | APELAÇÃO CÍVEL | 0829346-84.2022.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | Julgado |
| 11 | APELAÇÃO CÍVEL | 0817012-23.2019.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | Não Julgado |
| 12 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801395-55.2021.8.18.0042 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | Julgado |
| 13 | APELAÇÃO CÍVEL | 0805020-62.2023.8.18.0031 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | Julgado |
| 14 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800043-98.2017.8.18.0043 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | Julgado |
| 15 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800303-40.2021.8.18.0075 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | Julgado |
| 16 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0809555-32.2022.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | Julgado |
| 17 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 0801053-86.2021.8.18.0028 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | Não Julgado |
| 18 | APELAÇÃO CÍVEL | 0807952-21.2022.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | Não Julgado |
| 19 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0022478-36.2016.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | Julgado |
| 20 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800940-27.2022.8.18.0084 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | Julgado |
| 21 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0750362-50.2024.8.18.0000 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | Julgado |
| 22 | REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL | 0800486-23.2019.8.18.0029 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | Julgado |
| 23 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0750749-65.2024.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | Julgado |
| 24 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0754307-45.2024.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | Julgado |
| 25 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0751902-36.2024.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | Julgado |