Sessão de Julgamento
Página de consulta às pautas e atas das sessões de julgamento de todos os órgãos colegiados de segunda instância do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta área, podem ser consultadas as datas de realização das sessões, assim como a lista dos processos apreciados e o resultado final dos julgamentos.
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Sessão de Julgamento
Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Direito Público de 22/11/2024 a 29/11/2024.
Data da Sessão
22/11/2024
Processos em Pauta
18
Processos
| Ordem | Classe | Processo | Relator | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0760314-53.2024.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | Não Julgado |
| 2 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800286-87.2017.8.18.0028 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | Julgado |
| 3 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800880-37.2023.8.18.0046 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | Julgado |
| 4 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0750696-84.2024.8.18.0000 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | Julgado |
| 5 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801561-47.2023.8.18.0065 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | Julgado |
| 6 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802390-28.2023.8.18.0065 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | Julgado |
| 7 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800920-19.2023.8.18.0046 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | Julgado |
| 8 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800393-28.2022.8.18.0038 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | Julgado |
| 9 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802395-50.2023.8.18.0065 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | Julgado |
| 10 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802397-20.2023.8.18.0065 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | Julgado |
| 11 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000082-25.2003.8.18.0042 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | Julgado |
| 12 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800937-55.2023.8.18.0046 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | Julgado |
| 13 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800844-92.2023.8.18.0046 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | Julgado |
| 14 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800728-23.2018.8.18.0059 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | Julgado |
| 15 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0808990-44.2017.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | Julgado |
| 16 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800131-59.2019.8.18.0046 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | Julgado |
| 17 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0842108-69.2021.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | Não Julgado |
| 18 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800963-53.2023.8.18.0046 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | Julgado |