Sessão de Julgamento

Página de consulta às pautas e atas das sessões de julgamento de todos os órgãos colegiados de segunda instância do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta área, podem ser consultadas as datas de realização das sessões, assim como a lista dos processos apreciados e o resultado final dos julgamentos. Página anterior: Sessões de Julgamento TJPI

Sessão de Julgamento

Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Criminal
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Criminal de 22/11/2024 a 29/11/2024.
Data da Sessão
22/11/2024
Processos em Pauta
32

Processos

Ordem Classe Processo Relator Situação
1 APELAÇÃO CRIMINAL 0835618-60.2023.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
2 APELAÇÃO CRIMINAL 0000418-95.2019.8.18.0065 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
3 APELAÇÃO CRIMINAL 0803520-92.2022.8.18.0031 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
4 APELAÇÃO CRIMINAL 0802666-67.2023.8.18.0030 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
5 APELAÇÃO CRIMINAL 0001230-72.2020.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
6 APELAÇÃO CRIMINAL 0800304-14.2024.8.18.0077 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
7 APELAÇÃO CRIMINAL 0000547-58.2012.8.18.0029 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
8 APELAÇÃO CRIMINAL 0805182-55.2022.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
9 APELAÇÃO CRIMINAL 0022084-29.2016.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
10 APELAÇÃO CRIMINAL 0800646-32.2021.8.18.0044 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
11 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0802173-43.2021.8.18.0036 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
12 APELAÇÃO CRIMINAL 0812846-74.2021.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Não Julgado
13 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 0761649-10.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
14 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0862498-89.2023.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
15 APELAÇÃO CRIMINAL 0029111-63.2016.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
16 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0010448-32.2017.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
17 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0806320-90.2022.8.18.0032 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
18 APELAÇÃO CRIMINAL 0800551-80.2022.8.18.0039 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
19 APELAÇÃO CRIMINAL 0011997-77.2017.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
20 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0803343-58.2023.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
21 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0762432-02.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
22 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0763366-57.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
23 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0763410-76.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
24 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0763704-31.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
25 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0763680-03.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
26 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0764626-72.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
27 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0762961-21.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
28 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0764611-06.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
29 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0764256-93.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
30 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0764742-78.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
31 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0762060-53.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
32 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0762121-11.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado