Sessão de Julgamento
Página de consulta às pautas e atas das sessões de julgamento de todos os órgãos colegiados de segunda instância do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta área, podem ser consultadas as datas de realização das sessões, assim como a lista dos processos apreciados e o resultado final dos julgamentos.
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Sessão de Julgamento
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 22/11/2024 a 29/11/2024 - Des. Costa Neto
Data da Sessão
22/11/2024
Processos em Pauta
4
Processos
| Ordem | Classe | Processo | Relator | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0805928-56.2022.8.18.0031 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | Julgado |
| 2 | REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL | 0804089-05.2022.8.18.0028 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | Julgado |
| 3 | REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL | 0803754-84.2021.8.18.0039 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | Julgado |
| 4 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0762624-66.2023.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | Julgado |