Sessão de Julgamento

Página de consulta às pautas e atas das sessões de julgamento de todos os órgãos colegiados de segunda instância do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta área, podem ser consultadas as datas de realização das sessões, assim como a lista dos processos apreciados e o resultado final dos julgamentos. Página anterior: Sessões de Julgamento TJPI

Sessão de Julgamento

Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Criminal
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Criminal de 18/11/2024 a 25/11/2024
Data da Sessão
18/11/2024
Processos em Pauta
72

Processos

Ordem Classe Processo Relator Situação
1 APELAÇÃO CRIMINAL 0016832-79.2015.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
2 APELAÇÃO CRIMINAL 0807572-34.2022.8.18.0031 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
3 APELAÇÃO CRIMINAL 0001355-91.2016.8.18.0039 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
4 APELAÇÃO CRIMINAL 0000264-13.2019.8.18.0054 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
5 APELAÇÃO CRIMINAL 0842057-58.2021.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
6 APELAÇÃO CRIMINAL 0020951-49.2016.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
7 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0024167-18.2016.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
8 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0831382-36.2021.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
9 APELAÇÃO CRIMINAL 0806661-49.2023.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
10 APELAÇÃO CRIMINAL 0000032-13.2018.8.18.0029 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
11 APELAÇÃO CRIMINAL 0000766-45.2017.8.18.0078 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
12 APELAÇÃO CRIMINAL 0005790-91.2019.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
13 APELAÇÃO CRIMINAL 0802955-97.2023.8.18.0030 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
14 APELAÇÃO CRIMINAL 0805974-45.2022.8.18.0031 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
15 APELAÇÃO CRIMINAL 0000554-10.2013.8.18.0031 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
16 APELAÇÃO CRIMINAL 0835917-37.2023.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
17 APELAÇÃO CRIMINAL 0802762-98.2022.8.18.0036 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
18 APELAÇÃO CRIMINAL 0000096-71.2020.8.18.0055 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
19 APELAÇÃO CRIMINAL 0008618-31.2017.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
20 APELAÇÃO CRIMINAL 0000334-97.2018.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
21 APELAÇÃO CRIMINAL 0800543-33.2023.8.18.0051 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
22 APELAÇÃO CRIMINAL 0000136-57.2019.8.18.0065 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
23 APELAÇÃO CRIMINAL 0000034-47.2017.8.18.0116 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
24 APELAÇÃO CRIMINAL 0801728-88.2022.8.18.0036 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
25 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0803262-28.2021.8.18.0028 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
26 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0804729-60.2022.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
27 APELAÇÃO CRIMINAL 0803403-14.2021.8.18.0039 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Não Julgado
28 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0761766-98.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
29 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0763423-75.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Não Julgado
30 HABEAS CORPUS CÍVEL 0758924-48.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
31 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0763249-66.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
32 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0760564-86.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
33 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0758802-35.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
34 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0760912-07.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
35 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0761869-08.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
36 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0761897-73.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
37 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0761803-28.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
38 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0759307-26.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
39 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0761385-90.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
40 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0762071-82.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
41 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0762059-68.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
42 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0762039-77.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Não Julgado
43 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0762480-58.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
44 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0763110-17.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
45 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0762959-51.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
46 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0763469-64.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
47 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0763108-47.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
48 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0761573-83.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
49 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0762680-65.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
50 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0763576-11.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
51 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0763279-04.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
52 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0763254-88.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
53 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0764036-95.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
54 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0761805-95.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
55 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0763952-94.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
56 HABEAS DATA CRIMINAL 0763391-70.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
57 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0764092-31.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
58 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0764285-46.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
59 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0764633-64.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
60 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0763538-96.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
61 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0763949-42.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
62 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0763924-29.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
63 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0764250-86.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
64 APELAÇÃO CRIMINAL 0000685-70.2018.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
65 APELAÇÃO CRIMINAL 0820871-42.2022.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
66 APELAÇÃO CRIMINAL 0008871-53.2016.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
67 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0759700-48.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
68 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0762816-62.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
69 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0761364-17.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
70 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0762074-37.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
71 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0763232-64.2023.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Não Julgado
72 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0760147-36.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado