Sessão de Julgamento

Página de consulta às pautas e atas das sessões de julgamento de todos os órgãos colegiados de segunda instância do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta área, podem ser consultadas as datas de realização das sessões, assim como a lista dos processos apreciados e o resultado final dos julgamentos. Página anterior: Sessões de Julgamento TJPI

Sessão de Julgamento

Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Criminal de 18/11/2024 a 25/11/2024.
Data da Sessão
18/11/2024
Processos em Pauta
103

Processos

Ordem Classe Processo Relator Situação
1 APELAÇÃO CRIMINAL 0804055-19.2021.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
2 APELAÇÃO CRIMINAL 0803117-23.2022.8.18.0032 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
3 APELAÇÃO CRIMINAL 0005240-96.2019.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
4 APELAÇÃO CRIMINAL 0853779-55.2022.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
5 APELAÇÃO CRIMINAL 0828832-97.2023.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
6 APELAÇÃO CRIMINAL 0844609-25.2023.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
7 APELAÇÃO CRIMINAL 0021926-76.2013.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
8 APELAÇÃO CRIMINAL 0024955-32.2016.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Não Julgado
9 APELAÇÃO CRIMINAL 0000148-87.2014.8.18.0084 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
10 APELAÇÃO CRIMINAL 0829870-47.2023.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
11 APELAÇÃO CRIMINAL 0012197-84.2017.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
12 APELAÇÃO CRIMINAL 0001584-70.2016.8.18.0065 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
13 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0753046-45.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
14 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0027048-02.2015.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
15 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0000071-73.2020.8.18.0050 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
16 APELAÇÃO CRIMINAL 0800112-81.2023.8.18.0056 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
17 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0800285-89.2023.8.18.0029 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
18 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0802146-71.2023.8.18.0042 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
19 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0015860-85.2010.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
20 APELAÇÃO CRIMINAL 0800486-95.2021.8.18.0047 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
21 APELAÇÃO CRIMINAL 0806297-16.2023.8.18.0031 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
22 APELAÇÃO CRIMINAL 0828980-11.2023.8.18.0140 Vice Presidência do Tribunal de Justiça Julgado
23 APELAÇÃO CRIMINAL 0838900-09.2023.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
24 APELAÇÃO CRIMINAL 0003183-25.2011.8.18.0031 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
25 APELAÇÃO CRIMINAL 0803497-24.2023.8.18.0028 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
26 APELAÇÃO CRIMINAL 0841974-42.2021.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
27 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0800206-41.2024.8.18.0073 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
28 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0000183-91.2020.8.18.0066 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
29 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0000351-09.2018.8.18.0052 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
30 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0000312-07.2020.8.18.0128 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
31 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0000101-24.2014.8.18.0049 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
32 APELAÇÃO CRIMINAL 0801330-28.2019.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
33 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0000572-49.2018.8.18.0033 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
34 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0000307-81.2019.8.18.0172 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
35 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0001101-62.2004.8.18.0032 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
36 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0800171-91.2021.8.18.0039 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
37 APELAÇÃO CRIMINAL 0815213-03.2023.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
38 APELAÇÃO CRIMINAL 0800022-46.2022.8.18.0044 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
39 APELAÇÃO CRIMINAL 0850651-90.2023.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
40 APELAÇÃO CRIMINAL 0000174-41.2019.8.18.0042 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
41 APELAÇÃO CRIMINAL 0803491-06.2022.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
42 APELAÇÃO CRIMINAL 0819492-32.2023.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
43 APELAÇÃO CRIMINAL 0844471-58.2023.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
44 APELAÇÃO CRIMINAL 0000148-42.2020.8.18.0128 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
45 APELAÇÃO CRIMINAL 0000011-91.2019.8.18.0032 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
46 APELAÇÃO CRIMINAL 0804328-27.2023.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
47 APELAÇÃO CRIMINAL 0000319-31.2013.8.18.0035 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
48 APELAÇÃO CRIMINAL 0813998-55.2024.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
49 APELAÇÃO CRIMINAL 0801944-35.2022.8.18.0073 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
50 APELAÇÃO CRIMINAL 0005535-36.2019.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
51 APELAÇÃO CRIMINAL 0825220-54.2023.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
52 APELAÇÃO CRIMINAL 0803910-91.2024.8.18.0031 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
53 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0802471-48.2024.8.18.0030 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
54 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 0763480-93.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
55 APELAÇÃO CRIMINAL 0838907-69.2021.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
56 APELAÇÃO CRIMINAL 0000520-36.2016.8.18.0029 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
57 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0001130-36.2018.8.18.0028 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
58 APELAÇÃO CRIMINAL 0006042-94.2019.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
59 APELAÇÃO CRIMINAL 0801249-11.2022.8.18.0064 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
60 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0000562-51.2018.8.18.0050 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
61 APELAÇÃO CRIMINAL 0802950-12.2022.8.18.0030 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
62 APELAÇÃO CRIMINAL 0800622-74.2021.8.18.0053 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
63 APELAÇÃO CRIMINAL 0801809-27.2023.8.18.0028 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
64 APELAÇÃO CRIMINAL 0004566-84.2020.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
65 APELAÇÃO CRIMINAL 0857559-66.2023.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
66 APELAÇÃO CRIMINAL 0800114-68.2024.8.18.0039 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
67 APELAÇÃO CRIMINAL 0836886-52.2023.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
68 APELAÇÃO CRIMINAL 0001372-72.2003.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
69 APELAÇÃO CRIMINAL 0001343-98.2016.8.18.0032 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
70 APELAÇÃO CRIMINAL 0001151-67.2015.8.18.0076 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
71 APELAÇÃO CRIMINAL 0801317-11.2023.8.18.0036 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
72 APELAÇÃO CRIMINAL 0002139-32.2011.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
73 APELAÇÃO CRIMINAL 0800704-02.2021.8.18.0055 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
74 APELAÇÃO CRIMINAL 0800268-74.2024.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
75 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0802472-04.2022.8.18.0030 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
76 APELAÇÃO CRIMINAL 0807181-43.2022.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
77 APELAÇÃO CRIMINAL 0000896-71.2020.8.18.0032 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
78 APELAÇÃO CRIMINAL 0801946-97.2023.8.18.0031 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
79 APELAÇÃO CRIMINAL 0000627-50.2020.8.18.0026 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
80 APELAÇÃO CRIMINAL 0802123-58.2023.8.18.0032 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
81 APELAÇÃO CRIMINAL 0803777-88.2020.8.18.0031 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
82 APELAÇÃO CRIMINAL 0800078-67.2021.8.18.0027 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
83 APELAÇÃO CRIMINAL 0006413-63.2016.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
84 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0761814-57.2024.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
85 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0762161-90.2024.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
86 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0764278-54.2024.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
87 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0758648-17.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
88 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0760318-90.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
89 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0762174-89.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
90 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0763463-57.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
91 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0764164-18.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
92 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0763415-98.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
93 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0763389-03.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
94 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0763238-37.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
95 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0763320-68.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
96 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0763440-14.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
97 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0763733-81.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
98 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0764509-81.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
99 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 0764586-90.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
100 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0765025-04.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
101 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0762976-87.2024.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
102 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0764387-68.2024.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
103 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0764415-36.2024.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado