Sessão de Julgamento

Página de consulta às pautas e atas das sessões de julgamento de todos os órgãos colegiados de segunda instância do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta área, podem ser consultadas as datas de realização das sessões, assim como a lista dos processos apreciados e o resultado final dos julgamentos. Página anterior: Sessões de Julgamento TJPI

Sessão de Julgamento

Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 18/11/2024 a 25/11/2024 - Des. Nollêto
Data da Sessão
18/11/2024
Processos em Pauta
40

Processos

Ordem Classe Processo Relator Situação
1 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800809-20.2018.8.18.0140 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO Julgado
2 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0007530-65.2011.8.18.0140 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO Julgado
3 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0758160-96.2023.8.18.0000 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO Julgado
4 APELAÇÃO CÍVEL 0823889-42.2020.8.18.0140 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO Não Julgado
5 APELAÇÃO CÍVEL 0018924-93.2016.8.18.0140 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO Não Julgado
6 APELAÇÃO CÍVEL 0017917-37.2014.8.18.0140 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO Não Julgado
7 APELAÇÃO CÍVEL 0018300-44.2016.8.18.0140 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO Não Julgado
8 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0759215-19.2022.8.18.0000 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO Não Julgado
9 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0755938-58.2023.8.18.0000 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO Não Julgado
10 APELAÇÃO CÍVEL 0004991-89.2016.8.18.0031 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO Não Julgado
11 APELAÇÃO CÍVEL 0810563-15.2020.8.18.0140 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO Não Julgado
12 APELAÇÃO CÍVEL 0000779-68.2015.8.18.0028 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO Julgado
13 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0759024-37.2023.8.18.0000 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO Julgado
14 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0801444-51.2020.8.18.0036 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO Julgado
15 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0814492-90.2019.8.18.0140 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO Julgado
16 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0000290-31.2014.8.18.0104 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO Julgado
17 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0020997-43.2013.8.18.0140 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO Julgado
18 APELAÇÃO CÍVEL 0800275-09.2018.8.18.0033 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO Julgado
19 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0800595-79.2021.8.18.0057 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO Julgado
20 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0015065-40.2014.8.18.0140 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO Não Julgado
21 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0820885-02.2017.8.18.0140 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO Não Julgado
22 APELAÇÃO CÍVEL 0809751-41.2018.8.18.0140 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO Não Julgado
23 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0758100-60.2022.8.18.0000 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO Julgado
24 APELAÇÃO CÍVEL 0800304-86.2019.8.18.0045 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO Julgado
25 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800587-29.2020.8.18.0028 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO Julgado
26 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0757262-83.2023.8.18.0000 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO Não Julgado
27 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0751155-86.2024.8.18.0000 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO Julgado
28 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0760618-57.2021.8.18.0000 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO Não Julgado
29 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0756236-84.2022.8.18.0000 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO Não Julgado
30 APELAÇÃO CÍVEL 0815638-06.2018.8.18.0140 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO Não Julgado
31 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0009863-53.2012.8.18.0140 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO Julgado
32 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0751572-44.2021.8.18.0000 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO Julgado
33 APELAÇÃO CÍVEL 0824346-06.2022.8.18.0140 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO Julgado
34 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0818850-69.2017.8.18.0140 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO Julgado
35 APELAÇÃO CÍVEL 0015638-15.2013.8.18.0140 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO Não Julgado
36 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800287-30.2019.8.18.0084 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO Julgado
37 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0757396-13.2023.8.18.0000 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO Julgado
38 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0751196-53.2024.8.18.0000 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO Julgado
39 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0804723-29.2017.8.18.0140 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO Julgado
40 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0812609-45.2018.8.18.0140 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO Não Julgado