Sessão de Julgamento
Página de consulta às pautas e atas das sessões de julgamento de todos os órgãos colegiados de segunda instância do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta área, podem ser consultadas as datas de realização das sessões, assim como a lista dos processos apreciados e o resultado final dos julgamentos.
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Sessão de Julgamento
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 18/11/2024 a 25/11/2024 - Des. Nollêto
Data da Sessão
18/11/2024
Processos em Pauta
40
Processos
Ordem | Classe | Processo | Relator | Situação |
---|---|---|---|---|
1 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800809-20.2018.8.18.0140 | Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO | Julgado |
2 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0007530-65.2011.8.18.0140 | Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO | Julgado |
3 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 0758160-96.2023.8.18.0000 | Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO | Julgado |
4 | APELAÇÃO CÍVEL | 0823889-42.2020.8.18.0140 | Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO | Não Julgado |
5 | APELAÇÃO CÍVEL | 0018924-93.2016.8.18.0140 | Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO | Não Julgado |
6 | APELAÇÃO CÍVEL | 0017917-37.2014.8.18.0140 | Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO | Não Julgado |
7 | APELAÇÃO CÍVEL | 0018300-44.2016.8.18.0140 | Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO | Não Julgado |
8 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0759215-19.2022.8.18.0000 | Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO | Não Julgado |
9 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0755938-58.2023.8.18.0000 | Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO | Não Julgado |
10 | APELAÇÃO CÍVEL | 0004991-89.2016.8.18.0031 | Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO | Não Julgado |
11 | APELAÇÃO CÍVEL | 0810563-15.2020.8.18.0140 | Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO | Não Julgado |
12 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000779-68.2015.8.18.0028 | Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO | Julgado |
13 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0759024-37.2023.8.18.0000 | Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO | Julgado |
14 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801444-51.2020.8.18.0036 | Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO | Julgado |
15 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0814492-90.2019.8.18.0140 | Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO | Julgado |
16 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0000290-31.2014.8.18.0104 | Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO | Julgado |
17 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0020997-43.2013.8.18.0140 | Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO | Julgado |
18 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800275-09.2018.8.18.0033 | Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO | Julgado |
19 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0800595-79.2021.8.18.0057 | Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO | Julgado |
20 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0015065-40.2014.8.18.0140 | Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO | Não Julgado |
21 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0820885-02.2017.8.18.0140 | Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO | Não Julgado |
22 | APELAÇÃO CÍVEL | 0809751-41.2018.8.18.0140 | Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO | Não Julgado |
23 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0758100-60.2022.8.18.0000 | Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO | Julgado |
24 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800304-86.2019.8.18.0045 | Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO | Julgado |
25 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800587-29.2020.8.18.0028 | Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO | Julgado |
26 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0757262-83.2023.8.18.0000 | Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO | Não Julgado |
27 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0751155-86.2024.8.18.0000 | Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO | Julgado |
28 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0760618-57.2021.8.18.0000 | Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO | Não Julgado |
29 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0756236-84.2022.8.18.0000 | Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO | Não Julgado |
30 | APELAÇÃO CÍVEL | 0815638-06.2018.8.18.0140 | Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO | Não Julgado |
31 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0009863-53.2012.8.18.0140 | Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO | Julgado |
32 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0751572-44.2021.8.18.0000 | Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO | Julgado |
33 | APELAÇÃO CÍVEL | 0824346-06.2022.8.18.0140 | Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO | Julgado |
34 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0818850-69.2017.8.18.0140 | Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO | Julgado |
35 | APELAÇÃO CÍVEL | 0015638-15.2013.8.18.0140 | Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO | Não Julgado |
36 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800287-30.2019.8.18.0084 | Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO | Julgado |
37 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0757396-13.2023.8.18.0000 | Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO | Julgado |
38 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0751196-53.2024.8.18.0000 | Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO | Julgado |
39 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0804723-29.2017.8.18.0140 | Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO | Julgado |
40 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0812609-45.2018.8.18.0140 | Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO | Não Julgado |